Número 7
II
SÉRIE
Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2001
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despacho do Chefe do Gabinete, de 4 de Janeiro de 2001:
U Man Fai - renovado, por mais um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2001, o contrato de assalariamento como primeiro-oficial, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 14 de Fevereiro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extracto de deliberação
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 18 de Janeiro de 2001:
Wong Chi Kuong - renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para auxiliar, 4.º escalão, nos termos do artigo 11.º, n.os 1, 3 e 4, conjugado com o artigo 20.º, ambos do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2001.
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 14 de Fevereiro de 2001. - A Secretária-Geral, Celina Azedo.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 8 de Janeiro de 2001:
Un Hio In e Angélica Vieira da Silva - renovadas as comissões de serviço, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, e 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, como segundo e primeiro-oficial, ambos do 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 8 e 15 de Março de 2001, respectivamente, mantendo os lugares que actualmente ocupam.
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Comissariado contra a Corrupção, aos 14 de Fevereiro de 2001. - A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extracto de despacho
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 7 de Fevereiro de 2001:
Ma Chi Hong e Leong Pak Seng, auxiliares qualificados, 2.º e 1.º escalão, assalariados, deste Gabinete - renovados os referidos contratos nas mesmas categorias, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7, do Despacho n.º 3/2000 do Presidente do TUI, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 e 28 de Fevereiro de 2001, respectivamente.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 14 de Fevereiro de 2001. - O Chefe de Gabinete, Pedro Tang.
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 21 de Novembro e 13, 18 e 28 de Dezembro de 2000:
Roque Silva Chan - renovado o contrato além do quadro como técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, neste Gabinete, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2000.
Sio Chi Iam, adjunto-técnico principal, 2.º escalão - renovado o contrato além do quadro, neste Gabinete, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2001.
Shen Li, Tang Wai Man e Leong Kam Fan - renovados os contratos além do quadro como técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão, para a primeira, e adjuntos-técnicos de 1.ª e 2.ª classe, ambos do 1.º escalão, para as seguintes, neste Gabinete, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2001.
Lei Chak Nam, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão - renovado o contrato além do quadro, neste Gabinete, e alterado o respectivo contrato para assistente de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2000.
Maria Isabel da Rosa Estorninho Batalha, técnica auxiliar especialista, 2.º escalão, assalariada - alterado o seu contrato para contrato além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea b), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 22 de Janeiro de 2001:
Mak Hak Neng - contratado por assalariamento, pelo período de um ano, com início em 5 de Fevereiro de 2001, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, nos termos do artigo 19.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor.
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Gabinete do Procurador, aos 14 de Fevereiro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 8 de Janeiro de 2001:
Ieong Tang San, técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro - renovado o referido contrato pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Fevereiro de 2001.
Por despachos do signatário, de 9 de Janeiro de 2001:
Kou Kong Veng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, Leong Wai Kuong e Sou Hio U, auxiliares qualificados, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços - renovados os contratos de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, de 25 de Janeiro a 30 de Junho, para o primeiro, e pelo período de um ano, a partir de 2 de Fevereiro de 2001, para os seguintes.
Por despacho do signatário, de 10 de Janeiro de 2001:
Lok Pui Ieng, auxiliar, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Janeiro de 2001.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Janeiro de 2001:
Licenciados Ip Sio Mei, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, e Sam Vai Keong, intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, destes Serviços - renovadas as comissões de serviço, por mais dois anos, como chefes dos Departamentos de Reinserção Social, e de Tradução Jurídica, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 19 e 13 de Janeiro de 2001, respectivamente.
Por despacho da directora, substituta, de 18 de Janeiro de 2001:
Licenciado Ng Chi Kin, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços - nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Fevereiro de 2001.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Ung Wai San, escriturária, 1.º escalão, de nomeação provisória, do 1.º Cartório Notarial, cessou as suas funções, no mesmo Cartório, a partir de 16 de Janeiro de 2001, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 14 de Fevereiro de 2001. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 23 de Janeiro de 2001:
Kwok Kwai Lam, operário qualificado, 7.º escalão, assalariado, desta Imprensa - renovado o respectivo contrato, por mais um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), 28.º e 268.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para exercer as mesmas funções, a partir de 14 de Fevereiro de 2001.
Lee Wai Leung, encadernador, 4.º escalão, assalariado, desta Imprensa - renovado o respectivo contrato, por mais um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para exercer as mesmas funções, no escalão imediatamente superior, a partir de 18 de Março de 2001.
Os assalariados, abaixo mencionados, desta Imprensa - renovados os respectivos contratos, por mais um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lam Kin I, Kong Kin Cheng, Lam Man Ngai e Sou Kuok Wai, auxiliares, 3.º, 1.º, 1.º e 2.º escalão, a partir de 1, 9 e 16 de Fevereiro e 21 de Março de 2001, respectivamente;
Lam Sim Chun e Iau Chi Kun, impressores tipográficos, 4.º escalão, a partir de 2 de Março de 2001;
Iao Chi In, montador de fotolitografia, 4.º escalão, a partir de 20 de Março de 2001.
Rectificação
Por ter saído inexacta a lista referente aos apoios financeiros do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, publicada no Boletim Oficial n.º 5/2001, II Série, de 31 de Janeiro, se rectifica:
Onde se lê: "...particulares e entidades particulares..."
deve ler-se: "...particulares e instituições particulares...".
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Imprensa Oficial, aos 14 de Fevereiro de 2001. - O Administrador, António Gomes Martins.
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU PROVISÓRIA
Extractos de despachos
Por despachos do vice-presidente, em exercício, de 5 de Janeiro de 2001, presentes na sessão camarária de 12 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SVPI - alterada a cláusula 3.ª, por assalariamento, nos termos do artigo 11.º, n.os 1, 3 e 4, conjugado com o artigo 20.º, ambos do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Operários, 6.º escalão, índice 160: Kuok Peng Lam e Wong Wa Keong, a partir de 2 de Janeiro de 2001 e 15 de Dezembro de 2000, respectivamente; 4.º escalão, índice 140: Lao Weng Kuong, a partir de 17 de Dezembro de 2000;
Fu Kuok Wa e Lei Mok Fu aliás Lei Ieng Kit, auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 26 de Dezembro de 2000.
Por despachos do presidente, em exercício, de 17 de Janeiro de 2001, presentes na sessão camarária de 19 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro:
U Wai Kuok, auxiliar, 4.º escalão, índice 130, nos SOI, a partir de 8 de Fevereiro de 2001.
Nos SAZV:
Humberto Fernando Viseu e Leong Choi Kam, auxiliares qualificado e de laboratório, 4.º e 5.º escalão, índices 160 e 140, respectivamente, a partir de 1 de Março de 2001;
Lei Kam Chin e Leong Cheng Po, operários, 5.º escalão, índice 140, a partir de 21 e 19 de Fevereiro de 2001, respectivamente;
Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Mok I Hou; 5.º escalão, índice 140: Fong Hong Kei, a partir de 1 de Março de 2001.
Nos SIS:
U Pou Fai, fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, a partir de 22 de Fevereiro de 2001;
Auxiliares, 5.º escalão, índice 140: Chan Chou Seng, Lou Iat Keong, Sou Wa Chan, a partir de 18 de Fevereiro, e Lam Pak Chao, a partir de 1 de Março; 4.º escalão, índice 130: Lei Chok Kao, a partir de 18 de Fevereiro, Lau Iok Su e Pun San Hung, a partir de 1 de Março, Ao Ieong Keong, Wong Kun Wan, Chan Chok Kei e Chan Wa Hong, a partir de 25 de Fevereiro de 2001.
Extractos de licenças
Foi emitida a licença n.º 61/2000, em 5 de Setembro, em nome de Kou Hong Wai, para o estabelecimento de comidas "Sio Hong Mao", sito na Rua das Indústrias, n.o 18, r/c, loja AI.
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Foi emitida a licença n.º 74/2000, em 13 de Novembro, em nome de Chang Kuok Kin, para o estabelecimento de comidas "Wai Chan", sito na Avenida de Sidónio Pais, n.o 18 A, r/c, loja F.
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Foi emitida a licença n.º 76/2000, em 17 de Novembro, em nome de Chou Soi Man aliás Tsao Thwe Moon, para o estabelecimento de comidas "Seng Kuan 2", sito na Rotunda de Carlos da Maia, n.º 2 B, J.D. Ka Lok, loja E, r/c e s/l.
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Foi emitida a licença n.º 79/2000, em 22 de Novembro, em nome de Chau Kuok Iun, para o estabelecimento de bebidas "Lazer", sito na Avenida Dr. Sun Yat-Sen, n.º 1293, edifício Lei Keng, loja J, r/c e s/l.
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Foi emitida a licença n.º 82/2000, em 15 de Dezembro, em nome de Chin Tak Leong, para o estabelecimento de comidas "Tak Fai", sito na Rua da Ribeira do Patane, n.º 49, r/c e "k/c", loja A.
Rectificação
Por ter saído inexacto, por lapso desta Câmara, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial n.º 25/2000, II Série, de 21 de Junho, respeitante à renovação do contrato de Chao Chi Wa, operário qualificado, 3.º escalão, novamente se publica:
Por despacho do vereador a tempo inteiro, de 5 de Abril de 2000, presente na sessão camarária de 7 do mesmo mês e ano:
Chao Chi Wa, operário qualificado, 3.º escalão, dos SAZV - renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª para a mesma categoria, 4.º escalão, índice 180, a partir de 19 de Junho de 2000, nos termos do artigo 11.º, n.os 1, 3 e 4, conjugado com o artigo 20.º, ambos do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º, n.º 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro.
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Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 14 de Fevereiro de 2001. - O Subdirector Municipal, Marcelo Inácio dos Remédios.
CÂMARA MUNICIPAL DAS ILHAS PROVISÓRIA
Extractos de despachos
Por despacho do presidente, de 9 de Janeiro de 2001:
Bacharel Leong Sok Han Kruss Gomes, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Câmara - renovado o referido contrato, por mais dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Fevereiro de 2001.
Por despacho do presidente, de 31 de Janeiro de 2001:
João Isidro de Jesus, segundo-oficial, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Câmara - renovado o referido contrato, por mais dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Fevereiro de 2001.
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Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 14 de Fevereiro de 2001. - O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Novembro de 2000:
Wong Pak Chim - contratado além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Dezembro de 2000:
Sylvia Isabel Jacques e Laura Alexandrino Xavier - renovados os contratos além do quadro como técnica superior assessora, 3.º escalão, e adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano e de seis meses, respectivamente, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 e 1 de Fevereiro de 2001, respectivamente.
Ng Sut In e Ng Un Wa - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para técnico e adjunto-técnico, ambos de 2.ª classe, 2.º escalão, índices 370 e 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 e 1 de Fevereiro de 2001, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Dezembro de 2000:
Maria de Lurdes Pires Mata da Silva Figueiredo - renovado o contrato além do quadro como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Janeiro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Janeiro de 2001:
Rui de Jesus Cardoso, Hoi In Va, Ho In Mui e Che Sin I - renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes do Arquivo Geral Intermédio, do Departamento de Gestão Patrimonial, da Divisão de Despesas Públicas e da Divisão de Concessões, respectivamente, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 31 de Janeiro para o primeiro, e 10 de Fevereiro de 2001, para os seguintes.
Chan Iok Chong, Wan Tai Wai, Li Shuk Man e Marina Paula Duarte de Carvalho - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, para os dois primeiros, e adjuntos-técnicos de 1.ª e 2.ª classe, ambos do 2.º escalão, índices 320 e 275, respectivamente, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Fevereiro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Janeiro de 2001:
Chu Kuok Wang - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Março de 2001.
Chim Sio San, intérprete-tradutora de 2.ª classe, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2000, II Série, de 29 de Novembro - nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 23 de Janeiro de 2001:
Li Jinrong, letrada de 3.ª classe, de nomeação provisória, destes Serviços - nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Novembro de 2000.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que devem ser canceladas as seguintes declarações de alteração orçamental:
A alteração orçamental dos cap.ºs 27-01 e 27-02, no montante de MOP 874 000,00, publicada a páginas 6829 do Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2000, II Série, 2.º suplemento, de 29 de Dezembro, e
A alteração orçamental dos cap.ºs 01-07 e 40-00, no montante de MOP 2 000 000,00, publicada a páginas 14 do Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2001, II Série, de 3 de Janeiro.
- Para os devidos efeitos se declara que Chan Si Man, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, cessou funções nestes Serviços, a partir de 12 de Janeiro de 2001, por ter ingressado no quadro do Comissariado de Auditoria.
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- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 14 de Fevereiro de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 e 11 de Janeiro de 2001, respectivamente:
Beatriz Isabel do Rosário - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe de divisão, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 12 de Março de 2001.
O Hok Wai, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Março de 2001.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 5 de Fevereiro de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Lok Kit Sim.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Dezembro de 2000:
Chan Kuok Keong e Chang Kim Hong - renovados os contratos de assalariamento como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Fevereiro de 2001.
Por despacho da directora, substituta, dos Serviços, de 30 de Janeiro de 2001:
Chan Chou Ieong - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Fevereiro de 2001.
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Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 5 de Fevereiro de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Janeiro de 2001:
José Ribeiro Madeira de Carvalho, inspector de 2.ª classe, 2.º escalão - nomeado, definitivamente, inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços, ao abrigo do artigo 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar o lugar do quadro de pessoal criado pelo Decreto-Lei n.º 28/88/M, de 5 de Abril, substituído pelo mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 12/91/M, de 11 de Fevereiro, e ocupado pelo mesmo.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 14 de Fevereiro de 2001. - O Director, Manuel Joaquim das Neves.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o funcionário abaixo indicado transita para a situação de supranumerário do quadro deste Serviço, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho:
| Nome | Cargo ocupado em comissão de serviço |
Categoria de origem no quadro de pessoal do FSS |
| Lei Ha Mei | Chefe da Divisão de Segurança Social |
Adjunto-técnico principal, 1.º escalão |
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Fundo de Segurança Social, aos 14 de Fevereiro de 2001. - O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Janeiro de 2001:
1. Victor Ferreira, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 3 993-4 - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 10 de Novembro de 2000, uma pensão mensal, correspondente ao índice 210, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, por contar 25 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento da pensão cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Fevereiro de 2001:
1. Liu Vai Tong, operário semiqualificado, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de subscritor 468-5 - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 21 de Janeiro de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 145, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, por contar 27 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento da pensão cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
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Fundo de Pensões, aos 14 de Fevereiro de 2001. - A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Janeiro de 2001:
Ng Chon Un, Chan Si Keng, Chan Iao Leong, Tai Ka Meng, Wong Tou, Wu Chan Hou, Mário Francisco Gomes, Wong Man Kun, Wong Hio Hong, Cheang Kuok Keong, Ng Hoi Tong, Lau Chi Meng, Ao Ieong Cheng Ian, Loi Tin Hou e Iong Tak Io, guardas, 2.º escalão, assalariados, deste EPM - renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados a 15 de Janeiro de 2001, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 14 de Fevereiro de 2001. - O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Janeiro de 2001:
Licenciados Liu Ruilai, Wang Jie, Guo Huanhuan e Lu Yanwen, médicos especialistas, por contratos individuais de trabalho, destes Serviços - renovados os contratos, pelo período de seis meses, a partir de 19, 19 e 26 de Fevereiro e 26 de Março de 2001, respectivamente.
Fan Yunming, Wu Shuqiang, Li Naizhong e Xu Xin, médicos especialistas, destes Serviços, por contratos individuais de trabalho - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 6 e 7 de Janeiro, 1 de Fevereiro e 19 de Março de 2001, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Janeiro de 2001:
Che Hang In - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como enfermeira-adjunta, destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea b), e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Janeiro de 2001.
Por despachos do signatário, de 12 de Janeiro de 2001:
Chan Sok Peng, Cheang Iok Mui, Fan Lai Heng, Fong Kai Ning, Francisco Souza da Cunha, Lao Se Un, Lei Sao Lin e Un Lin Fun, auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 4 de Fevereiro de 2001.
Virgínia Lau do Rosário, chefe de secção, com direito a 50% do índice 430, assalariada, destes Serviços - renovado o mesmo contrato, por mais um ano, a partir de 23 de Fevereiro de 2001.
Por despachos do signatário, de 29 de Janeiro de 2001:
Licenciados Pang Heng Va e Pun Cam Ieng - nomeados, definitivamente, assistentes de clínica geral, grau 1, 1.º escalão, da carreira médica de clínica geral destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 68/92/M, de 21 de Setembro, a partir de 27 de Outubro de 2000.
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Serviços de Saúde, aos 14 de Fevereiro de 2001. - O Director dos Serviços, Rogério Artur dos Santos.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Novembro de 2000:
Man Seng Kit, Fátima Castilho e Lao Kuok Meng - renovados os contratos de assalariamento como auxiliares, 2.º e 4.º escalão, índices 110 e 130, e operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, por mais um ano, ao abrigo do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4, 12 e 4 de Janeiro de 2001, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 14 de Dezembro de 2000:
Chan Soi Peng, Lei Kuan Chan, Vong Sou Mui e Georgina Maria Pedro - renovados os contratos de assalariamento como auxiliares, 3.º escalão, índice 120, para os três primeiros, e operária, 3.º escalão, índice 130, para a última, por mais um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2, 3, 3 e 12 de Janeiro de 2001, respectivamente.
O pessoal, abaixo mencionado - renovados os contratos de assalariamento com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, por mais um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2001, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Cheung Chung Lin, assistente de informática principal, 1.º escalão, índice 350;
Operários qualificados, 4.º escalão, índice 180: Chan Iao Kan, Che Wun Keong aliás Che Hwan Chan, Ho Kok Meng e Lei Chi Leong; 3.º escalão, índice 170: Cheok Kam Veng;
Operários semiqualificados, 5.º escalão, índice 170: Lo Ioi Peng, Tam Iong Seng e Un Kam Kei; 4.º escalão, índice 160: Ho Wai Seng, Leong Si Ieong, Tang Chi Wang, Tong Kuan Chun, U Weng Kei e Wong Kuai Tak;
Auxiliares qualificados, 4.º escalão, índice 160: Lai Weng San, Lo Chung Shing e Ng Kun Fat aliás Khoon Fatt;
Operários, 5.º escalão, índice 150: Lai Wan Ham; 4.º escalão, índice 140: Fok Weng Chun;
Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Adelina da Fonseca Pereira Ho, Chan Fung Cheng, Lee Mui das Neves e Loi Io Tong; 5.º escalão, índice 140: Chan Chan Kao, Chan Chi Min, Chan Chon Lin, Chan Iao On, Chan Im Fong, Chan Kuai Chong Guilherme, Chan Son Hou, Chang Pou Heng, Chao Man Kuai, Chao Sao Ieng, Che Tai Koc, Che Wai Fong, Cheang Fong Ieng, Cheong Vai Fong, Chiang Sao I, Ermelinda Maria de Assis Au Ieong, Ermínia Maria Correia, Fan Lei Iong Hoi, Fong Pou Lan, Ho Choi Ieng, Hong In Cheng, Iao Iok Chan, Ieong Chun Kao Carreiro, In Ka Ion, Ip Choi Ha, Ip Pui Chi, Isabel Berta Au, Isabel Fátima Guerra, Isabel Tang Borges aliás Tang Pou Ching, Juliana Yung do Espírito Santo, Kan Teng Chan, Kuan Io Sin, Lam Hoi Lon, Lam Iok Mui, Lam Lai Kio, Lao Oi Meng, Lao Sio Peng, Laurinda Madeira, Lei Choi Leng, Lei In Fun aliás Li Yanhuan, Lei Kam Kei, Lei Kin Meng, Lei Lan Fei Borges, Lei Sao Meng, Lei Siu Ieng, Leong In Cheong, Leong Lai Iok, Leong Soi Fong, Leong Wai Wun, Leung Iok Lan, Leung Sek Hung, Li Ah Heung, Lo Miu Leng da Silva, Loi Wai aliás Lui Wai, Mak Miu Leng Izidro, Maria de Fátima Esperança, Mok Im Seong, Mok Iok Kio, Ng Nok Fu, Ng Sio Hou, Ng Wai Ieng, Rosa Isabel Cheang, Sebastião Cheang, Sio Sao Chan Lei, Tam Kai Soi, Tang Mei Kun Vicente, Tong Mun Un, Un Chi Kin, Vong Sio Kun, Wong I Heng aliás Wong Yee Hing aliás Ma May M. Htwe, Wong I In aliás Wong Yee Yin, Wong Im Leng aliás Teresa dos Santos, Wong Mei Kuan, Wong Meng Ha, Wong Sau Mei, Wong Sio Fong, Yeong Man Yi; 4.º escalão, índice 130: Ana Tchan Yuc Fong, Au Yuk Lan de Almeida, Chan Fo Kio, Chan Hang, Chan Iok Peng, Chan Kun Iau, Chan On Wa, Chan Sin I, Chan Sio Ha, Chan To Lai aliás Tan Toe Lee, Chan Vai Fong, Chan Wai Fong, Chang Soi Va, Chao Choi Ho, Chao In Mei, Chao Wai Fong, Chau Fong I, Che Kun Oi, Cheang Lun Mui, Cheang Mui, Cheong Iok Leng, Cheong Lai Kun, Cheong Man Sam, Cheong Soi Meng, Cheong Soi Tong, Cheong Weng Chan, Chiang Lai Keng, Chiang Lai Wa, Chiang Wai Ieng, Chio Mei Peng, Chio Wai Seong, Choi Fong Kuan, Choi Fong Len, Choi Mei Leng, Choi Sio Mui, Chou Mei Wan aliás Choa Mei Wan, Chu Lei Lei, Emília Maria da Costa, Fong Kit Tou, Fong Sok Fan, Fong Sok Ieng, Fu Lai Seong, Ho Chan Chon Ip, Ho In Kau, Hui Sau Foon, Ian Sao Chan, Iao Wai Leong, Ieong Iok Mei, Ieong Soi I, Ieong Wong Sao Peng, In Tou Hong, Io Sio Wun, Iong Kim Peng, Kam Kam Fong, Kit Lai Meng, Kou Vun Chiu, Ku Hon Keong, Kuok Lai Kun, Kuong Sau Keng, Kuong Wai Kun, Lai Lai Ha, Lai Lai Wa, Lai Pek Chi, Lam Cheng Chok, Lam In Sio, Lam Iok Keng, Lam Kit Lan, Lam Sio Kuan, Lam Ut Mun, Lao Iok Ngo, Lao Kuai Un, Lao Lai Kin, Lao Lai Meng, Lao Sio Lun, Lau Kam Po, Lee Kam Hou, Lee Sau Lin, Lei Fong Lin aliás Li Feng Lian aliás Lee Fung Lin, Lei In Peng, Lei Kei Va, Lei Kin Ngan, Lei Kuan Fun, Lei Lai Kio, Lei Lan Fan, Lei Meng Chu, Lei Ngan Peng, Lei Pou Va, Lei Sio Peng, Lei Wai Leng, Leong Chan, Leong Hang Kun, Leong Ieong Fun, Leong Kuan Tai, Leong Lai Chan, Leong San, Lio Kuok Han aliás Liao Guoxian, Lio Pek Wan, Liu Pui Ieng, Lo Cheng, Lo Ioi Ngan, Lo Ka Man, Lo Sang, Lok Chi Meng, Lou Kuong Tat, Lou Mei Leng, Ma Fong Peng, Mak In Peng, Mak Miu Peng, Maria Wan Nogueira, Mok Lai Na, Mok Wai Chan, Ng Fong Kam, Ng Iok Chan, Ng Kuai Chan, Ng Pek Wan, Ng Wai Leng, O In Meng, Olga Manuela Ho, Pun Lau Mei Na, Sam Kuai Cheng, Sek Kao Mui, Sek Ut Heng, Seng Fong Teng, Sio Pui In, Song Kit Sao, Sun Oi Kio, Sylvia Ho Ieong aliás Ieong Ho Ut Oi, Tai Iok Fong, Tai Mei Leng, Tai Mei Ngan, Tam Iong Tak, Tam Man Leong, Tong Weng Wa, U Soi Cheng, Vong Chi Hou, Vong Iao Mui, Vong Lai Fan, Vong Pou Iok, Vong Pou Wan, Vong Sin Choi, Wan Choi Mei, Wong Hang Noi, Wong Hao Lai, Wong I Fong aliás Wong Yee Fong aliás Ma K.S. Myint, Wong I Iao aliás Wong Yee Yu aliás Ma Tin Yu, Wong Im Leng, Wong Kit Kei, Wong Sao Lin, Wong Sio Ieng, Wong Ut Wa, Wong Wun Chan, Wu Chio In, Wu Fong Chu e Wu Soi Chan aliás Wun Swee Kyin; 3.º escalão, índice 120: Cheok Lin Fa, Fong Soi Ha, Fong Soi Ning, Ho Chan Wa, Iun Chao Sam e Vong Iok In.
Por despachos da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 14 de Dezembro de 2000:
Lai Lai Ha, Mak Miu Peng, Wong I Iao aliás Wong Yee Yu aliás Ma Tin Yu - alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento para auxiliares, 5.º escalão, índice 140, a que se refere o mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19, 18 e 12 de Janeiro de 2001, respectivamente.
Por despacho da subdirectora, substituta, de 16 de Janeiro de 2001:
Etelvina de Fátima Joaquim, terceiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal administrativo destes Serviços - nomeada, definitivamente, para o respectivo cargo, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Fevereiro de 2001.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 14 de Fevereiro de 2001. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 31 de Janeiro, 1 e 2 de Fevereiro de 2001, respectivamente:
Ma Kam Hong - renovado o contrato de assalariamento, neste Instituto, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 1 de Março de 2001, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Lam Kok Kun - renovado o contrato além do quadro como fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal, 1.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, a partir de 9 de Fevereiro de 2001, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Os trabalhadores, abaixo mencionados, de nomeações provisórias, do quadro deste Instituto - nomeados, definitivamente, nas categorias a cada um indicadas, a partir de 9 de Dezembro de 2000, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 4 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chan Lai Lin aliás Chen Lilian, Kong Kam Lin, Lei Ut Mui, Sit Kai Sin e Wu Sok Va, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão;
Lai Tin Kuo e Mou Wang Meng, como técnicos superiores de informática de 2.ª classe, 1.º escalão;
Chan Kit Cheng e Tou Kin Meng, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão;
Chan Chi Leong, Cheang Man Na, Ho Un Seng, Hoi Weng Kat aliás Hoi In Wan, Ip Si Ka aliás Escolastica Ip, Lee Ka Vai, Vai Chi Hang e Joana Bañares Cervantes Nogueira, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Pang Sao Mei e Sio Weng I aliás Maria Rosa Sio, como operadores de fotocomposição principais, 1.º escalão, a partir de 2 de Fevereiro de 2001;
Cheong Mei Heong, como auxiliar qualificado, 3.º escalão, a partir de 4 de Março de 2001;
Chan Kuok Wa, como operário qualificado, 1.º escalão, a partir de 8 de Março de 2001.
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Instituto Cultural, aos 14 de Fevereiro de 2001. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Fevereiro de 2001:
Lio Wa Kei, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da CMMP - requisitado, pelo período de um ano, com início em 15 de Fevereiro de 2001, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 8 de Fevereiro de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector dos Serviços, substituto.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despachos do presidente, de 29 de Dezembro de 2000:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento, pelo período a cada um indicado, a partir de 1 de Janeiro de 2001, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n. 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chan Chon Hou e Luís Ao, auxiliares, 5.º e 4.º escalão, respectivamente, pelo período de três meses.
Pelo período de um ano:
Norma Leonor de Almeida da Silva, operária, 7.º escalão;
Operários qualificados, 5.º escalão: Wu Wai Hon; 4.º escalão: Lei Chi Weng, Cheok Sio Long e Wong Chong Chun; 3.º escalão: Lam Heng Tong; 1.º escalão: Chan Sio Pui;
Operários semiqualificados, 4.º escalão: Pang Wa Peng, Chang Chi Keong, Ho Fok Iam, Ho Iun, Kam Wai Iao, Wong Kam Wa e Chong Hou Un; 1.º escalão: Iao Chong Wa;
Auxiliares qualificados, 5.º escalão: Henrique António Santos e Ascenção Cândida da Silva Fong; 2.º escalão: Ho Man Tam;
Auxiliares, 6.º escalão: Tai Kok Hong, Chan Kuok Fai, Choi Kin Seng aliás Ah Mu Gabriel Seng, Cheok Seng Ngai e Ho Io Cheong; 5.º escalão: Ho Pak Kan, Leong Vai Kun Ritchie, Hong Tung Ieong, Jurintr Rodngarm da Luz, Choi Kit In, Ho Sai Kong, Un Kin Man, Ho Man Keong aliás António Hó Silvério, Ho Chi Fai aliás Fernando José Hó Silvério, Chan Iat Kuan, Ip Kam Son, Leong Seng, Mac Peng Kong, Lei Kam Fai, Cheang Lai Keng, Leong Lai Ha, Lei Kam Lan, Choi Hou Pui, Fong Hong Keong, Leong Chan Tim, Vong Kuok Hou I, Ho Pou Kit, Pung Sin Hang e Wong Seak Kun aliás Wong Seik Khun; 4.º escalão: Lio Kuok Leong, Io Kam Tong, Chao Sio Wa, Cheang Cheok Chong, Kuok Sok Neng, Van U Pio, U Pau Keong, Mac Peng Chio, Wong Leong Iok Ha, Luk Hap Yu da Silva, Iong Veng Chio, U Keng Lon, Wong Chong Meng, Leong Wai Hon, Cheang Kam Wa, Cheong Sut Fan, Lei Fong Ngan, Lao Kuok Hou, Chou Wai Man, Cheong Wang Kan, Wong Lai Kuan, Lam Pou Lan, Tam Man Tim, Leong Kuan Hong, Chao Mio Leng e Ng Weng; 3.º escalão: Leong Iao Pan, Ao Sio Peng Wong, Long Kam Lin, Fan Sio Fan, Chu Kuan Fei aliás Kyi Khoon Fee, Leong Kuan Chan, Fong Ngan Leng e Chao Soi Chan.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Janeiro de 2001:
Licenciados Tong Wai Leong e Lau Cho Un, técnicos superiores assessor, 2.º escalão, e de 2.ª classe, 1.º escalão, respectivamente, deste Instituto - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes da Divisão Administrativa e Financeira e da Divisão de Equipamento Desportivo, deste Instituto, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 27 de Fevereiro de 2001.
Por despacho do signatário, de 23 de Janeiro de 2001:
Licenciado Lau Cho Un, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Instituto - nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
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Instituto do Desporto, aos 8 de Fevereiro de 2001. - O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Janeiro de 2001:
Ho Choi Kei, aliás Ho Man Fong, intérprete-tradutora de 1.ª classe, desta Capitania - autorizada a cessão da licença sem vencimento de curta duração, a partir de 22 de Janeiro de 2001.
Por despacho de 23 de Janeiro de 2001, do subdirector:
Wong Chi Kit, terceiro-oficial, de nomeação provisória, desta Capitania - nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Fevereiro de 2001.
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Capitania dos Portos, aos 14 de Fevereiro de 2001. - A Directora, Wong Soi Man.
OFICINAS NAVAIS
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o contrato de assalariamento de Ip Hon Tou, operário semiqualificado, 4.º escalão, destas Oficinas, caducou em 15 de Janeiro de 2001.
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Oficinas Navais, aos 14 de Fevereiro de 2001. - O Director, Chao Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 e 12 de Janeiro de 2001, respectivamente:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos além do quadro para exercerem funções nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chan Iek Kuai aliás Chan Yaik Kwee aliás Chan Iek Kwai, Chu Im Tong, Lee Suk Han e Cheong Sok Heng, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 16 de Março, 1 de Abril, 17 e 16 de Fevereiro de 2001, respectivamente;
Lei Hou Un, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, a partir de 23 de Março de 2001;
Kok Kin Leong, como terceiro-oficial de exploração postal, 2.º escalão, índice 205, a partir de 1 de Abril de 2001;
Fong Chi Hung, como terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, a partir de 1 de Abril de 2001.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 14 de Fevereiro de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Janeiro de 2001:
Chan Hong Kit, técnico superior de informática principal, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2000, II Série, de 22 de Dezembro - nomeado, definitivamente, técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, e 33.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugados com o artigo 22.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Tam Kin Seng, técnico superior principal, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2000, II Série, de 22 de Dezembro - nomeado, definitivamente, técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 14 de Fevereiro de 2001. - O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Janeiro de 2001:
Licenciados Kuoc Vai Han e Chu Ngai Meng - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes do Departamento de Financiamento, Gestão e Administração Patrimonial e da Divisão de Organização e Informática, deste Instituto, ao abrigo do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 2 e 5 de Março de 2001, respectivamente.
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Instituto de Habitação, aos 14 de Fevereiro de 2001. - O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.