Por Despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança n.º 1/2001, de 9 de Janeiro:
Albino da Silva, intérprete-tradutor de 2.ª classe, da DSFSM - renovada a sua comissão de serviço, neste Gabinete, por requisição, pelo período de um ano, a partir de 1 de Março de 2001, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente.
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 7 de Fevereiro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.
No momento em que Vittorio Acconci cessa o seu mandato como vogal do Conselho Geral do Conselho do Ambiente, é de toda a justiça exarar público louvor pela forma empenhada como contribuiu para a aplicação e desenvolvimento das linhas gerais de protecção e de defesa do ambiente na Região Administrativa Especial de Macau.
Não só a nível individual mas também como industrial e comerciante activo sempre demonstrou ser um conhecedor da realidade ambiental de Macau.
A sua experiência e conhecimentos, aliados à disponibilidade e empenhamento na defesa do meio ambiente de Macau, merecem o agradecimento geral da população e em especial do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
Assim, é-me grato louvar publicamente, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Vittorio Acconci, pela forma dedicada com que sempre colaborou no desenvolvimento das actividades do Conselho do Ambiente do qual fez parte como vogal do respectivo Conselho Geral.
30 de Janeiro de 2001.
O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long.
Ao cessar o seu mandato como vogal do Conselho Geral do Conselho do Ambiente, é de toda a justiça exarar público louvor pela forma empenhada como U Kwan Wai contribuiu para a aplicação e desenvolvimento das linhas gerais de protecção e de defesa do ambiente na Região Administrativa Especial de Macau.
Ao longo de vários anos e no exercício da sua actividade sempre pugnou pela protecção do meio ambiente de Macau.
Os seus conhecimentos e preocupações, aliados à disponibilidade e empenhamento na defesa do meio ambiente de Macau, merecem o agradecimento geral da população e em especial do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
Assim, é-me grato louvar publicamente, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, U Kwan Wai, pela forma dedicada com que sempre colaborou no desenvolvimento das actividades do Conselho do Ambiente do qual fez parte como vogal do respectivo Conselho Geral.
30 de Janeiro de 2001.
O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long.
No momento em que cessa o seu mandato como vogal do Conselho Geral do Conselho do Ambiente, é de toda a justiça exarar público louvor pela forma empenhada como Luís Gonzaga Wan contribuiu para a aplicação e desenvolvimento das linhas gerais de protecção e de defesa do ambiente na Região Administrativa Especial de Macau.
Ligado a actividades jovens desde sempre tem apoiado a protecção e o desenvolvimento da qualidade do ambiente de Macau.
Os seus conhecimentos e preocupações, aliados à disponibilidade e empenhamento na defesa do meio ambiente de Macau, merecem o agradecimento geral da população e em especial do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
Assim, é-me grato louvar publicamente, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Luís Gonzaga Wan, pela forma dedicada com que sempre colaborou no desenvolvimento das actividades do Conselho do Ambiente do qual fez parte como vogal do respectivo Conselho Geral.
30 de Janeiro de 2001.
O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long.
No momento em que José Marcos Batalha cessa o seu mandato como vogal do Conselho Geral do Conselho do Ambiente, é de toda a justiça exarar público louvor pela forma empenhada como contribuiu para a aplicação e desenvolvimento das linhas gerais de protecção e de defesa do ambiente na Região Administrativa Especial de Macau.
Reconhecido médico desenvolvendo a sua actividade em Macau, desde sempre se mostrou um interessado pela defesa do meio ambiente.
Os seus conhecimentos e preocupações, aliados à disponibilidade e empenhamento na defesa do meio ambiente de Macau, merecem o agradecimento geral da população e em especial do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
Assim, é-me grato louvar publicamente, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, José Marcos Batalha, pela forma dedicada com que sempre colaborou no desenvolvimento das actividades do Conselho do Ambiente do qual fez parte como vogal do respectivo Conselho Geral.
30 de Janeiro de 2001.
O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 7 de Fevereiro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 31 de Janeiro de 2001:
Licenciado Kou Chin Pang - nomeado, em comissão de serviço, auditor principal do Serviço do Comissariado da Auditoria, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999 da RAEM, 8.º, n.º 1, 15.º, 17.º e 19.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 17/2000, pelo prazo de dois anos, a partir de 7 de Fevereiro de 2001, e ao mesmo tempo cessa a comissão de serviço do cargo de director do Serviço do Comissariado da Auditoria.
Direcção dos Serviços de Assuntos Genéricos do Comissariado da Auditoria, aos 2 de Fevereiro de 2001. - O Director dos Serviços, Kou Chin Pang.
Para os devidos efeitos se declara que Fong Vai Man, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, neste Gabinete, cessa definitivamente funções, a seu pedido, a partir de 11 de Fevereiro de 2001.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 2 de Fevereiro de 2001. - A Chefe de Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 29 de Janeiro de 2001:
Os funcionários, abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2001, II Série, de 10 de Janeiro - nomeados, definitivamente, nas categorias e carreiras a cada um indicadas do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor:
Alberto Ferreira Leão e Kong Kam Leng, intérpretes-tradutores de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para intérpretes-tradutores principais, 1.º escalão;
Ho Kam Weng, Lai Choi Leng Ventura Pereira, Kou Hang e Chan In Chong aliás Chan In Cheong, intérpretes-tradutores de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, para intérpretes-tradutores de 1.ª classe, 1.º escalão.
Gabinete do Procurador, aos 7 de Fevereiro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 18 de Janeiro de 2001:
Lao Weng Fok aliás Lao Chan Wa - renovado o contrato de assalariamento como operário semiqualificado, 3.º escalão, neste Gabinete, pelo período de um ano, a partir de 18 de Março de 2001, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Gabinete de Comunicação Social, aos 7 de Fevereiro de 2001. - O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Dezembro de 2000:
Choi Soi Lan, técnica superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior da DSEJ - transferida para o quadro de pessoal destes Serviços, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2001.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 7 de Fevereiro de 2001. - A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
Por despacho da directora, substituta, dos Serviços, de 18 de Janeiro de 2001:
Chau Chee Hou - rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Fevereiro de 2001.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 7 de Fevereiro de 2001. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Dezembro de 2000:
Lai Kam Chun, aliás Ivan Luis Lai, técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços - renovada a comissão de serviço, pelo prazo de dois anos, como chefe do Departamento de Organização e Informática destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia dos Serviços de Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 4 de Janeiro de 2001.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 7 de Fevereiro de 2001. - O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por deliberações camarárias, na sessão realizada em 12 de Janeiro de 2001:
Alberto Mário Campante Vieira de Jesus Lisboa, Chon Kit Vong e Lam Oi Kun, único, 1.º e 2.º classificados nos respectivos concursos - nomeados, definitivamente, oficial administrativo principal, 1.º escalão, para o primeiro, e técnicos auxiliares especialistas, 1.º escalão, para os seguintes, do quadro de pessoal desta Câmara, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e ainda mapa 3, nível 5, grau 4, anexo ao mesmo decreto-lei.
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 7 de Fevereiro de 2001. - O Subdirector Municipal, Marcelo Inácio dos Remédios.
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 29 de Janeiro de 2001:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
Agência Comercial Glória Limitada, licença n.º 6/96.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 30 de Janeiro de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip, sub-director, substituto.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Dezembro de 2000:
Pao Sio Kuan, técnica superior principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro de 2001.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 30 de Janeiro de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Lok Kit Sim.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Janeiro de 2001:
Lei Chi Wai e Fong Un Leng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Fundo - nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2001.
Ho Ka Wa - renovado o contrato além do quadro como terceiro-oficial, 1.º escalão, neste FSS, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2001.
Fundo de Segurança Social, aos 7 de Fevereiro de 2001. - O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
Por ter saído inexacto, novamente se publica:
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Janeiro de 2001:
Wong Io Wa, Cheong Seak Weng, Felisberto Ng, Sou Chong Chon e Sio Kit Lap - renovados, por averbamento, os contratos de assalariamento como auxiliares qualificados, 7.º e 6.º escalão, índices 210 e 190, para os dois primeiros, auxiliares, 7.º e 6.º escalão, índices 160 e 150, para o terceiro e quarto, e operário semiqualificado, 4.º escalão, índice 160, para o último, neste Fundo de Pensões, pelo período de um ano, a partir de 5 para os quatro primeiros, e 12 de Fevereiro de 2001 para o último, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Janeiro de 2001:
1. Américo Maria de Fátima da Cunha Victal, guarda-ajudante, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 4 011-8 - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 28 de Dezembro de 2000, uma pensão mensal, correspondente ao índice 195, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento da pensão cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ku Peng Lon, montador de fotolitografia, 7.º escalão, da Imprensa Oficial, com o número de subscritor 2 449-0 - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Janeiro de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 170, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento da pensão cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fundo de Pensões, aos 7 de Fevereiro de 2001. - A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Dezembro de 2000:
Sou Ngai Seng - contratado, por assalariamento, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nesta Polícia, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea c), e 5, e 28.º, todos do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, a partir de 3 de Janeiro de 2001.
Por despachos do director, substituto, de 3 de Janeiro de 2001:
Licenciado Sam Keng Fong, classificado em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 47/2000, II Série, de 22 de Novembro - nomeado, provisoriamente, pelo período um ano, técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 4, e 69.º, n.º 1, todos do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 24.º, n.º 1, alínea e), e 25.º, ambos do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, indo ocupar o lugar criado pelo citado Decreto-Lei n.º 27/98/M, e ainda não provido.
Licenciados Che Ka Hoi e Ngok Man Chan aliás Ngok Wun Chein, classificados em 2.º e 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 47/2000, II Série, de 22 de Novembro - nomeados, provisoriamente, pelo período de dois anos, técnicos superiores de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 1, e 69.º, n.º 1, todos do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 24.º, n.º 1, alínea e), e 25.º, ambos do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, indo ocupar os lugares criados pelo citado Decreto-Lei n.º 27/98/M, e ainda não providos.
Licenciados Chan Weng Hong e Kuan Wai Hong, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 47/2000, II Série, de 22 de Novembro - nomeados, provisoriamente, pelo período de um ano, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 4, e 69.º, n.º 1, todos do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 24.º, n.º 1, alínea d), e 25.º, ambos do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, indo ocupar os lugares criados pelo citado Decreto-Lei n.º 27/98/M, e ainda não providos.
Polícia Judiciária, aos 7 de Fevereiro de 2001. - O Director, Wong Sio Chak.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Dezembro de 2000:
Shyam Bahadur Thapa Magar, Surya Bahadur Thapa, Ram Chandra Shrestha, Mim Lal Shrestha, Dilip Kumar Rai, Bishwo Raj Sigdel, Ol Sing Thapa, Dasharath Gurung, Jit Bahadur Khadka, Purna Bahadur Shrestha, Lok Prasad Gurung, Raju G.C., Prem Bahadur Bhujel, Ram Bahadur Tamang, Dipak Bahadur Thapa, Ghanashyam Gurung, Bir Bahadur Rana Magar, Madhukar Thapa, Deepak Tamrakar, Ramesh Jung Thapa, Pralhad Sapkota, Jitendra K.C., Ramesh Kumar Karki, Prasanna Gurung, Mekh Raj Gurung, Nanda Bahadur Pulami Magar, Kesh Bahadur Gurung, Ram Gurung, Tara Bahadur Mahat, Bishnu Bikram Tamang, Ram Chandra Gurung, Yukta Bhandari, Kumar Rai, Chhabi Lal Sangroula, Jit Bahadur Limbu, Krishna Sharan Karki, Krishna Bahadur Rai, Suk Bahadur Gurung, Pradip Kumar Tamang, Sanu Bhandari, Lok Bahadur Thapa, Binod Gurung, Ganga Ram Gurung, Dew Raj Gurung, Kiran Kumar Limbu, Prem Bahadur Karki, Bhakta Bahadur Gurung, Tek Bahadur Thapa, Tilak Bahadur Gurung, Tej Bahadur Midhun Magar, guardas-estagiários, assalariados, deste EPM - renovados os referidos contratos, com direito ao salário correspondente ao índice salarial 160, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com efeitos retroactivos a 29 de Novembro de 2000 e até 26 de Junho de 2001, nos termos do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, em vigor.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Janeiro de 2001:
Tam Kuok Hong, Chan Wai Ip, Leong Hou In, Ho Chi Chiu, Chao Kam Hong, Ng Tin Wai, U Chi Wai, Cheong Chan Kuan, Lam Iao Tat, Kuan Vai Kit, Leung Kam In, Ip Tak Wai, Chan Kuok Leong, Sou Chan Man, Ieong Un Kuan, Cheang Kit Man, Lao Iok Po, Lam Wai Tek, Tang Kei Chon e Lai Wai Pan, guardas, 1.º escalão, assalariados, deste EPM - renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, a partir de 18 de Janeiro de 2001, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 7 de Fevereiro de 2001. - O Director, Lee Kam Cheong.
Por despachos do signatário, de 13 e 28 de Dezembro de 2000, respectivamente:
Marietta Aspacio Barona, enfermeira, 3.º escalão, assalariada, destes Serviços - rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 1 de Novembro de 2000.
Ana Cláudia Leite Neves Roque Martins Soares Monge, técnica principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 1 de Março de 2001.
Por despachos do signatário, de 10 de Janeiro de 2001:
Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à Farmácia "Kuok Chai", alvará n.º 33, sita na Rua da Praia do Manduco n.º 6-B, edifício Fok Heng, r/c, Macau.
O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à Farmácia "King Fong", alvará n.º 28, sita na Rua do Canal Novo n.º 108, edifício Hoi Pan, bloco IX, r/c, "A", Macau.
O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à Farmácia "Popular II", alvará n.º 4, sita na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida, edifício Pak Vai Plaza, n.os 136-138, r/c, lojas "J" e "K", Macau.
O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
Cancelado o alvará de firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos à firma "Hou Weng", com sede na Praceta de Venceslau de Morais n.º 120, edifício industrial Veng Kin, 7.º andar-F, Macau (alvará n.º 044).
Autorizada a actividade farmacêutica à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos "Polywell Limitada", alvará n.º 130, com local de funcionamento na Praceta de Venceslau de Morais n.º 120, edifício industrial Veng Kin, 7.º andar-F, Macau, cuja titularidade pertence à "Polywell Limitada", com sede na Praceta de Venceslau de Morais n.º 120, edifício industrial Veng Kin, 7.º andar-F, Macau.
Por despachos do signatário, de 12 de Janeiro de 2001:
Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à Farmácia "Popular IV" alvará n.º 24, sita na Avenida de Venceslau de Morais, edifício Lei Tak Kok, r/c, loja "C", Macau.
O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à Farmácia "Man Hong", alvará n.º 40, sita na Avenida do Ouvidor Arriaga, n.os 231, 233, Hoi Pan Garden, bloco V, loja "B", r/c, Macau.
O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
Por despacho do signatário, de 16 de Janeiro de 2001:
Licenciado Lau Wai Lit, interno do internato complementar, contratado além do quadro - celebrado novo contrato além do quadro como assistente hospitalar, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2001.
Por despachos do subdirector dos Serviços, para os CSG, de 22 de Janeiro de 2001:
Ho Kuong Wa - concedida autorização para o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0413.
Cheong Tat Meng - cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0322.
Por despacho do subdirector dos Serviços, para os CSG, de 29 de Janeiro de 2001:
Lao Kit Cheng - concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1042.
Serviços de Saúde, aos 7 de Fevereiro de 2001. - O Director dos Serviços, Rogério Artur dos Santos.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Novembro de 2000:
O pessoal, abaixo mencionado - renovados os contratos de assalariamento com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, ao abrigo do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, por mais um ano:
Diamantino Nunes Lopes, Viriato Maria da Conceição e Leong Weng Cheong, como operários semiqualificados, 6.º escalão, índice 190, para os dois primeiros, e 4.º escalão, índice 160, para o último, a partir de 1 e 1 de Janeiro de 2001 e 15 de Dezembro de 2000, respectivamente;
Cheong Kin e Fong Im Hong, como auxiliares, 5.º e 4.º escalão, índices 140 e 130, a partir de 1 de Janeiro de 2001 e 16 de Dezembro de 2000, respectivamente.
Por despacho do signatário, de 22 de Dezembro de 2000:
Man Sut Ieng - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 4.º escalão, índice 130, nestes Serviços, por mais seis meses, a partir de 1 de Janeiro de 2001, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 8 de Janeiro de 2001:
Kun Kin San - alterada a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para professora de língua chinesa do ensino luso-chinês destes Serviços, de 2.ª fase, nível 3, índice 360, nos termos dos artigos 3.º e 4.º e o mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Janeiro de 2001.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 7 de Fevereiro de 2001. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Janeiro de 2001:
Mário Jorge Placé - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento, neste Instituto, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2001.
Ng Ka Chon - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro, neste Instituto, para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Janeiro de 2001.
Por despachos da signatária, de 23 de Janeiro de 2001:
Wong Io Fong - renovado o contrato além do quadro, neste Instituto, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2001.
Chan In Mei, Sin Kuan Mui, Un Wai Ieng, Un Lai San e Cheong Kin Seng - renovados os contratos de assalariamento como auxiliares, 2.º escalão, para os três primeiros, 3.º escalão, para o quarto, e auxiliar qualificado, 4.º escalão, para o último, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2, 2, 2, 3 e 2 de Março de 2001, respectivamente.
Por terem saídos inexactos, por lapso deste Instituto, os extractos de despachos publicados no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2001, II Série, de 3 de Janeiro, a páginas 27, referente à renovação do contrato além do quadro de Ng Ka Chon, e no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2001, II Série, de 17 de Janeiro, a páginas 469, referente à renovação do contrato de assalariamento de Mário Jorge Placé, se rectificam:
Onde se lê: "...Ng Ka Chon, renovado o contrato além do quatro, neste Instituto, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485..."
"...Mário Jorge Placé, renovado o contrato de assalariamento, neste Instituto, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400..."
deve ler-se: "...Ng Ka Chon, renovado o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, neste Instituto, pelo período de dois anos..."
"...Mário Jorge Placé, renovado o contrato de assalariamento como adjunto-técnico principal, 3.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano...".
Instituto Cultural, aos 7 de Fevereiro de 2001. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Dezembro de 2000:
Chen Yuan Yuan - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2001.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Dezembro de 2000:
Ho Sok Kei - renovado o contrato além do quadro como técnica auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Março de 2001.
Chan Choi Fong e Ng Lei Peng aliás Wu Li Ping - renovados os contratos de assalariamento como técnicas auxiliares de 2.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2001.
Lam Hang - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 3.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Março de 2001.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Dezembro de 2000 e 8 de Janeiro de 2001:
Cheong Weng Mui e Leong Mei Choi - renovados os contratos além do quadro como técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Março e 1 de Maio de 2001, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Janeiro de 2001:
Margarida Eulália Guerreiro - renovado o contrato de assalariamento como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Fevereiro de 2001.
Ieong Si Pui, Leong Choi Iong e Ip Kao Chai - renovados os contratos de assalariamento como auxiliares, 5.º escalão, índice 140, para os dois primeiros, e operário, 5.º escalão, índice 150, para o último, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Abril de 2001.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 31 de Janeiro de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector dos Serviços, substituto.
Por despachos do presidente, de 9 e 15 de Janeiro de 2001, respectivamente:
Lei Tak Hong e Iong Sut Fong, terceiros-oficiais, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Instituto - nomeados, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Por despacho do signatário, de 22 de Janeiro de 2001:
Licenciado Mac Peng Iu aliás Luís Mac, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, deste Instituto - nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Instituto do Desporto, aos 31 de Janeiro de 2001. - O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Janeiro de 2001:
Licenciado Kuok Kin, técnico superior de 2.ª classe, desta Capitania, candidato único classificado a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2000, II Série, de 22 de Dezembro - nomeado, provisoriamente, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal desta Capitania, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com os artigos 5.º, n.os 1 e 3, e 19.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo preencher o lugar constante do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 15/95/M, de 27 de Março, e nunca provido.
Capitania dos Portos, aos 7 de Fevereiro de 2001. - A Directora, Wong Soi Man.
Por despachos de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 29 de Dezembro de 2000:
Licenciada Ng Mei Kei, técnica superior de 2.ª classe, do quadro de pessoal destes Serviços - nomeada, por urgente conveniência de serviço, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Filatelia destes Serviços, a partir de 1 de Janeiro de 2001, nos termos dos artigos 95.º do Regulamento Orgânico da Direcção dos Serviços de Correios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/89/M, de 9 de Janeiro, 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho.
Licenciados Hong Keng Wai e Yuen Vai Chi, técnicos superiores de 2.ª classe, do quadro de pessoal destes Serviços - nomeados, por urgente conveniência de serviço, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefes dos Sectores de Exploração Postal e de Pessoal, respectivamente, destes Serviços, a partir de 1 de Janeiro de 2001, nos termos dos artigos 96.º do Regulamento Orgânico da Direcção dos Serviços de Correios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/89/M, de 9 de Janeiro, 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho.
Bacharel Leung Keng In, técnico-adjunto postal de 1.ª classe do quadro de pessoal destes Serviços - nomeado, por urgente conveniência de serviço, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Secção de Tratamento e Distribuição de Correio destes Serviços, a partir de 1 de Janeiro de 2001, nos termos dos artigos 97.º do Regulamento Orgânico da Direcção dos Serviços de Correios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/89/M, de 9 de Janeiro, 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 7 de Fevereiro de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Dezembro de 2000:
Wu Lai Fong, classificada em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2000, II Série, de 22 de Novembro - nomeada, provisoriamente, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.os 1 e 3, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares criados pelo Decreto-Lei n.º 17/97/M, de 12 de Maio, e ainda não providos.
Tam Pui Man, classificada em 2.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2000, II Série, de 22 de Novembro - nomeada, em comissão de serviço, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.os 1 e 3, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares criados pelo Decreto-Lei n.º 17/97/M, de 12 de Maio, e ainda não providos.
Instituto de Habitação, aos 7 de Fevereiro de 2001. - O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.