Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Janeiro de 2001:
Lao Kuan Lai da Luz - nomeada, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos SASG, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 11.º do Regulamento Administrativo n.º 12/1999, 3.º, n.º 2, alínea b), e 4.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, conjugados com o artigo 23.º, n.º 2, alínea a), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2001, indo ocupar a vaga criada pelo mesmo regulamento e ainda não provida.
Nos termos do artigo 3.º, n.º 4, do citado decreto-lei, se publica o respectivo curriculum:
1. Habilitações literárias
Bacharelato em Língua e Literatura Chinesas; Curso de Língua e Cultura Portuguesa, grau I, nível III.
2. Formação profissional
Diploma em Contabilidade - 2 anos; Cursos de Mandarim Oral III e Funcional; Secretariado; Microsoft Word for Windows; e de Excel for Windows.
3. Carreira profissional
Admitida, em 16 de Março de 1987, no IASM, como escriturária-dactilógrafa por contrato de assalariamento, tendo ingressado no quadro do mesmo Instituto e na mesma categoria em 16 de Agosto de 1988; promovida a terceiro-oficial em 6 de Julho de 1992; segundo-oficial em 8 de Março de 1995 e primeiro-oficial em 20 de Março de 1996;
Requisitada, em 15 de Maio de 1995, pelos então SATAG, como segundo-oficial, tendo sido transferida para o quadro dos mesmos Serviços em 15 de Maio de 1996 e promovida a oficial administrativo principal em 27 de Maio de 1998.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 31 de Janeiro de 2001.- O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 29 de Dezembro de 2000:
Licenciada Leong Pou Cheng - renovada a comissão de serviço, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, como assistente de relações públicas especialista, 3.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 3 de Janeiro de 2001, inclusive, mantendo o lugar que actualmente ocupa.
Lao Choi Iok - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 4.º escalão, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2001, inclusive.
Lo Hap Fun - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 4.º escalão, pelo período de seis meses, nos termos do artigo 27.º, n.º 4, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, alínea c), e artigo 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2001, inclusive.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 2 e 3 de Janeiro de 2001, respectivamente:
Arnaldo Jorge da Silva e Cheang Tai Fat - renovadas as comissões de serviço, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, como segundo-oficial, 1.º escalão, e auxiliar, 7.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 27 de Janeiro e 5 de Março de 2001, inclusive, mantendo os lugares que actualmente ocupam.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 18 de Janeiro de 2001:
Licenciada Tang Shu Qing - nomeada, em comissão de serviço, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, como chefe de Departamento de Relações Comunitárias, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2001, inclusive, indo ocupar um dos lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 31/2000.
Comissariado contra a Corrupção, aos 31 de Janeiro de 2001. - A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Janeiro de 2001:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 50/2000, II Série, de 13 de Dezembro - nomeados, definitivamente, para os lugares a cada um indicados do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro:
Licenciadas Vong Pui San e Lou Kuai Mui, técnicas superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para técnicas superiores principais, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
Licenciados Mok Ian Ian e Wong Pou Hao, técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para técnicos principais, 1.º escalão, da carreira de técnico;
Licenciado Chan Hoi Seng, técnico de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, único classificado, para técnico de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico de informática.
Gabinete de Comunicação Social, aos 31 de Janeiro de 2001. - O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despachos da signatária, de 15 de Dezembro de 2000:
Kou Peng Kuan, Tou Ut Meng, Joana Maria Noronha, Ho Weng Ieong e Tam Wai Chu, técnicos superiores principais, classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2000, II Série, de 29 de Novembro - nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho da signatária, de 28 de Dezembro de 2000:
Lo Kai Chou - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2001.
Por despacho da signatária, de 5 de Janeiro de 2001:
Kuan Sao Wai - renovado o contrato de assalariamento como escriturária-dactilógrafa, 5.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2001.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 31 de Janeiro de 2001. - A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
Por deliberação camarária, de 29 de Dezembro de 2000:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º, n.os 3, alínea b), e 4, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, do mesmo estatuto:
Chu Un Meng, técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, nos SRC, a partir de 6 de Janeiro de 2001.
Nos SUC:
Ng Chi Seng, encarregado, 2.º escalão, índice 410, a partir de 17 de Janeiro de 2001;
Tam Kuai Lam, fiscal técnico principal, 2.º escalão, índice 320, a partir de 5 de Janeiro de 2001;
Hoi Wai Cheong e Wu Chi Wai, fiscais técnicos de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 295, a partir de 10 e 17 de Janeiro de 2001, respectivamente;
Lam Weng Hei, fiscal técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 280, a partir de 15 de Janeiro de 2001.
Nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, declara-se que as trabalhadoras abaixo identificadas transitaram para a situação de supranumerários ao quadro da Câmara Municipal de Macau Provisória, a partir das datas a seguir indicadas:
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 31 de Janeiro de 2001. - O Subdirector Municipal, Marcelo dos Remédios.
Por deliberação camarária n.º 6/01/CMIP/2001, na sessão realizada em 5 de Janeiro do mesmo ano:
Licenciado Ieong Seng Sok, chefe do Sector de Animação e Desporto Recreativo, desta Câmara - renovada a sua comissão de serviço no respectivo cargo, de 19 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 2001, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho.
Extracto de despacho
Por despacho da vice-presidente, de 5 de Janeiro de 2001:
Carmen Maria Chung, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Câmara - renovado o referido contrato, por mais dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Janeiro de 2001.
Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 31 de Janeiro de 2001. - O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 18 de Janeiro de 2001:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
Bondi - Transitários e Carga, Limitada, licença n.º 55/96.
Nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, publica-se a lista do pessoal que transitou para a situação de supranumerário do quadro de pessoal da DSE, a partir de 17 de Janeiro de 2001:
Direcção dos Serviços de Economia, aos 22 de Janeiro de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip, subdirector, substituto.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Dezembro de 2000:
Kong Pek Fong - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe de departamento, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 11 de Março de 2001.
Tam Chun Kit e Wong Weng Sang - nomeados, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefes do Departamento de Estatísticas da Indústria, Construção e Comércio Externo, e da Divisão de Estatísticas do Comércio Externo, destes Serviços, respectivamente, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir da data de tomada de posse.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 18 de Janeiro de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Lok Kit Sim.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Janeiro de 2001:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento para exercerem as funções a cada um indicadas, na DSFSM, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Cheng Sim Kuai, Ip Sai Kan, Lai I Chan e Kun Chi Po, como operários qualificados, 2.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Fevereiro de 2001;
Auxiliares, 4.º escalão, índice 130: Au Sio Vá, Chan Sao Fong e Loi Hok Kuan; 3.º escalão, índice 120: Tam Sio On, Mou Sio Iao, Ieong Soi Kio, Ao Ieong Wai Fong e Mok Weng Sao, a partir de 11, 11, 14, 5, 15, 15, 23 e 23 de Fevereiro de 2001, respectivamente;
Operários semiqualificados, 4.º escalão, índice 160: Vong Hon Wa, Tam Chon Wai e Leung Ken Va, a partir de 22, 22 e 14; 3.º escalão, índice 150: Chiang Wai Chun e Lei Sok In Pinto, a partir de 1 e 16 de Fevereiro de 2001, respectivamente;
Lok Chio Lon, como auxiliar qualificado, 2.º escalão, índice 140, a partir de 28 de Fevereiro de 2001.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 22 de Janeiro de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Dezembro de 2000:
Licenciada Ung Wai San - contratada além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste EPM, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Janeiro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Janeiro de 2001:
Leong Veng Chai e Mak Peng On, chefes de guardas, em comissão de serviço, deste EPM - renovadas as referidas comissões de serviço, por um ano, nos termos dos artigos 12.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 62/88/M, de 11 de Julho, a partir de 14 de Janeiro e 2 de Fevereiro de 2001, respectivamente.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 31 de Janeiro de 2001. - O Director, Lee Kam Cheong.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 1 de Dezembro de 2000:
Os internos do internato complementar, abaixo mencionados, contratados além do quadro, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, na data a cada um indicada:
Cheng Chi Keung, Choi Hong e Chan Man Michelle, de 1 de Janeiro a 31 de Março de 2001;
Lau Wai Lit, Chan Kong e Li Chiu Leong, de 1 de Janeiro a 30 de Março, e a 30 de Abril, respectivamente, e de 1 de Abril a 31 de Maio de 2001.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 10 e 11 de Janeiro de 2001, respectivamente:
Pao Sio Fu - concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1041.
Cheong Iun Ieng - cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0060.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 17 de Janeiro de 2001:
Vong Sau Keng - suspenso, a seu pedido, por um ano, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-0673.
Cheng Zhengxu - suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0842.
Manuel Maria Dias Azedo - cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0837.
Serviços de Saúde, aos 31 de Janeiro de 2001. - O Director dos Serviços, Rogério Artur dos Santos.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 e 28 de Dezembro de 2000, respectivamente:
Eugénia Florinda Leão - contratada além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Janeiro de 2001.
Ku Ut Mui - renovado o contrato além do quadro como técnica auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Dezembro de 2000:
Chan Soi Kong, técnico auxiliar principal, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2000, II Série, de 22 de Novembro - nomeado, definitivamente, técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar a vaga constante do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, e ocupada pelo mesmo.
Cou Iu Fai - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2001.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Janeiro de 2001. - O Subdirector dos Serviços, substituto, Manuel Gonçalves Pires Júnior.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Dezembro de 2000:
Bacharel Fu Lai Meng - contratada além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, pelo período de um ano, a partir de 18 de Dezembro de 2000, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, e ao abrigo do n.º 18 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2000, de 27 de Julho, publicado no Boletim Oficial n.º 31/2000, I Série, de 31 de Julho.
Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005, aos 31 de Janeiro de 2001. - O Coordenador do Gabinete, Manuel Silvério.
Por despacho do coordenador do Gabinete, de 6 de Dezembro de 2000:
Lou Oi Chan - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2001, como auxiliar, 3.º escalão, índice 120, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 31 de Janeiro de 2001. - O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Janeiro de 2001:
Lei Chong Ian, técnica superior de 2.a classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços - nomeada, definitivamente, na mesma categoria do quadro de pessoal da DSSOPT, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Fevereiro de 2001.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 31 de Janeiro de 2001. - O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Janeiro de 2001:
Lam Chan Kao, contramestre dos serviços marítimos desta Capitania, único candidato aprovado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2000, II Série, de 22 de Dezembro - nomeado, definitivamente, mestre dos serviços marítimos, 1.º escalão, da carreira de marítimo do quadro de pessoal desta Capitania, ao abrigo dos artigos 10.º, n.º 1, e 42.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, continuando a ocupar o mesmo lugar constante do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 15/95/M, de 27 de Março.
Chan Wai In, contramestre dos serviços de dragagem desta Capitania, único candidato aprovado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2000, II Série, de 22 de Dezembro - nomeado, definitivamente, mestre dos serviços de dragagem, 1.º escalão, da carreira do pessoal de dragagem do quadro de pessoal desta Capitania, ao abrigo dos artigos 10.º, n.º 1, e 43.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, continuando a ocupar o mesmo lugar constante do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 15/95/M, de 27 de Março.
Capitania dos Portos, aos 31 de Janeiro de 2001. - A Directora, Wong Soi Man.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Dezembro de 2000:
Licenciadas Van Mei Lin e Lei Iok Sim, técnicas superiores de 2.a classe, do quadro de pessoal destes Serviços - nomeadas, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefes dos Sectores de Administração, Contabilidade e Gestão de Fundos, e de Operações Activas, destes Serviços, nos termos do artigo 96.º do Regulamento Orgânico da Direcção dos Serviços de Correios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/89/M, de 9 de Janeiro, e artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Fevereiro de 2001.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 31 de Janeiro de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
Tendo saído com inexactidões, por lapso deste Conselho, os extractos de despachos publicados nos Boletins Oficiais n.os 34 e 47/2000, II Série, de 23 de Agosto e 22 de Novembro, respectivamente, de novo se publicam:
De acordo com os artigos 18.º e 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se uma alteração orçamental do orçamento privativo de 2000 do Conselho do Ambiente, autorizada por despacho de 9 de Agosto de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas e homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Janeiro de 2001:
De acordo com os artigos 18.º e 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se uma alteração orçamental do orçamento privativo de 2000 do Conselho do Ambiente, autorizada por despacho de 7 de Novembro de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas e homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Janeiro de 2001:
Conselho do Ambiente, aos 19 de Janeiro de 2001. - O Presidente da Comissão Executiva, Ng Pak Meng.