Número 5
II
SÉRIE
Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2001
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Janeiro de 2001:
Lao Kuan Lai da Luz - nomeada, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos SASG, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 11.º do Regulamento Administrativo n.º 12/1999, 3.º, n.º 2, alínea b), e 4.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, conjugados com o artigo 23.º, n.º 2, alínea a), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2001, indo ocupar a vaga criada pelo mesmo regulamento e ainda não provida.
Nos termos do artigo 3.º, n.º 4, do citado decreto-lei, se publica o respectivo curriculum:
1. Habilitações literárias
Bacharelato em Língua e Literatura Chinesas; Curso de Língua e Cultura Portuguesa, grau I, nível III.
2. Formação profissional
Diploma em Contabilidade - 2 anos; Cursos de Mandarim Oral III e Funcional; Secretariado; Microsoft Word for Windows; e de Excel for Windows.
3. Carreira profissional
Admitida, em 16 de Março de 1987, no IASM, como escriturária-dactilógrafa por contrato de assalariamento, tendo ingressado no quadro do mesmo Instituto e na mesma categoria em 16 de Agosto de 1988; promovida a terceiro-oficial em 6 de Julho de 1992; segundo-oficial em 8 de Março de 1995 e primeiro-oficial em 20 de Março de 1996;
Requisitada, em 15 de Maio de 1995, pelos então SATAG, como segundo-oficial, tendo sido transferida para o quadro dos mesmos Serviços em 15 de Maio de 1996 e promovida a oficial administrativo principal em 27 de Maio de 1998.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 31 de Janeiro de 2001.- O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 29 de Dezembro de 2000:
Licenciada Leong Pou Cheng - renovada a comissão de serviço, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, como assistente de relações públicas especialista, 3.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 3 de Janeiro de 2001, inclusive, mantendo o lugar que actualmente ocupa.
Lao Choi Iok - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 4.º escalão, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2001, inclusive.
Lo Hap Fun - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 4.º escalão, pelo período de seis meses, nos termos do artigo 27.º, n.º 4, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, alínea c), e artigo 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2001, inclusive.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 2 e 3 de Janeiro de 2001, respectivamente:
Arnaldo Jorge da Silva e Cheang Tai Fat - renovadas as comissões de serviço, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, como segundo-oficial, 1.º escalão, e auxiliar, 7.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 27 de Janeiro e 5 de Março de 2001, inclusive, mantendo os lugares que actualmente ocupam.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 18 de Janeiro de 2001:
Licenciada Tang Shu Qing - nomeada, em comissão de serviço, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, como chefe de Departamento de Relações Comunitárias, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2001, inclusive, indo ocupar um dos lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 31/2000.
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Comissariado contra a Corrupção, aos 31 de Janeiro de 2001. - A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Janeiro de 2001:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 50/2000, II Série, de 13 de Dezembro - nomeados, definitivamente, para os lugares a cada um indicados do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro:
Licenciadas Vong Pui San e Lou Kuai Mui, técnicas superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para técnicas superiores principais, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
Licenciados Mok Ian Ian e Wong Pou Hao, técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para técnicos principais, 1.º escalão, da carreira de técnico;
Licenciado Chan Hoi Seng, técnico de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, único classificado, para técnico de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico de informática.
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Gabinete de Comunicação Social, aos 31 de Janeiro de 2001. - O Director do Gabinete, Victor Chan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 15 de Dezembro de 2000:
Kou Peng Kuan, Tou Ut Meng, Joana Maria Noronha, Ho Weng Ieong e Tam Wai Chu, técnicos superiores principais, classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2000, II Série, de 29 de Novembro - nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho da signatária, de 28 de Dezembro de 2000:
Lo Kai Chou - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2001.
Por despacho da signatária, de 5 de Janeiro de 2001:
Kuan Sao Wai - renovado o contrato de assalariamento como escriturária-dactilógrafa, 5.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2001.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 31 de Janeiro de 2001. - A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU PROVISÓRIA
Extracto de deliberação
Por deliberação camarária, de 29 de Dezembro de 2000:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º, n.os 3, alínea b), e 4, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, do mesmo estatuto:
Chu Un Meng, técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, nos SRC, a partir de 6 de Janeiro de 2001.
Nos SUC:
Ng Chi Seng, encarregado, 2.º escalão, índice 410, a partir de 17 de Janeiro de 2001;
Tam Kuai Lam, fiscal técnico principal, 2.º escalão, índice 320, a partir de 5 de Janeiro de 2001;
Hoi Wai Cheong e Wu Chi Wai, fiscais técnicos de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 295, a partir de 10 e 17 de Janeiro de 2001, respectivamente;
Lam Weng Hei, fiscal técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 280, a partir de 15 de Janeiro de 2001.
Declaração
Nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, declara-se que as trabalhadoras abaixo identificadas transitaram para a situação de supranumerários ao quadro da Câmara Municipal de Macau Provisória, a partir das datas a seguir indicadas:
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Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 31 de Janeiro de 2001. - O Subdirector Municipal, Marcelo dos Remédios.
CÂMARA MUNICIPAL DAS ILHAS PROVISÓRIA
Extracto de deliberação
Por deliberação camarária n.º 6/01/CMIP/2001, na sessão realizada em 5 de Janeiro do mesmo ano:
Licenciado Ieong Seng Sok, chefe do Sector de Animação e Desporto Recreativo, desta Câmara - renovada a sua comissão de serviço no respectivo cargo, de 19 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 2001, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho.
Extracto de despacho
Por despacho da vice-presidente, de 5 de Janeiro de 2001:
Carmen Maria Chung, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Câmara - renovado o referido contrato, por mais dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Janeiro de 2001.
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Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 31 de Janeiro de 2001. - O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extracto de despacho
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 18 de Janeiro de 2001:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
Bondi - Transitários e Carga, Limitada, licença n.º 55/96.
Declaração
Nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, publica-se a lista do pessoal que transitou para a situação de supranumerário do quadro de pessoal da DSE, a partir de 17 de Janeiro de 2001:
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 22 de Janeiro de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip, subdirector, substituto.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Dezembro de 2000:
Kong Pek Fong - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe de departamento, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 11 de Março de 2001.
Tam Chun Kit e Wong Weng Sang - nomeados, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefes do Departamento de Estatísticas da Indústria, Construção e Comércio Externo, e da Divisão de Estatísticas do Comércio Externo, destes Serviços, respectivamente, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir da data de tomada de posse.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 18 de Janeiro de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Lok Kit Sim.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Janeiro de 2001:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento para exercerem as funções a cada um indicadas, na DSFSM, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Cheng Sim Kuai, Ip Sai Kan, Lai I Chan e Kun Chi Po, como operários qualificados, 2.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Fevereiro de 2001;
Auxiliares, 4.º escalão, índice 130: Au Sio Vá, Chan Sao Fong e Loi Hok Kuan; 3.º escalão, índice 120: Tam Sio On, Mou Sio Iao, Ieong Soi Kio, Ao Ieong Wai Fong e Mok Weng Sao, a partir de 11, 11, 14, 5, 15, 15, 23 e 23 de Fevereiro de 2001, respectivamente;
Operários semiqualificados, 4.º escalão, índice 160: Vong Hon Wa, Tam Chon Wai e Leung Ken Va, a partir de 22, 22 e 14; 3.º escalão, índice 150: Chiang Wai Chun e Lei Sok In Pinto, a partir de 1 e 16 de Fevereiro de 2001, respectivamente;
Lok Chio Lon, como auxiliar qualificado, 2.º escalão, índice 140, a partir de 28 de Fevereiro de 2001.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 22 de Janeiro de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Dezembro de 2000:
Licenciada Ung Wai San - contratada além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste EPM, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Janeiro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Janeiro de 2001:
Leong Veng Chai e Mak Peng On, chefes de guardas, em comissão de serviço, deste EPM - renovadas as referidas comissões de serviço, por um ano, nos termos dos artigos 12.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 62/88/M, de 11 de Julho, a partir de 14 de Janeiro e 2 de Fevereiro de 2001, respectivamente.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 31 de Janeiro de 2001. - O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 1 de Dezembro de 2000:
Os internos do internato complementar, abaixo mencionados, contratados além do quadro, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, na data a cada um indicada:
Cheng Chi Keung, Choi Hong e Chan Man Michelle, de 1 de Janeiro a 31 de Março de 2001;
Lau Wai Lit, Chan Kong e Li Chiu Leong, de 1 de Janeiro a 30 de Março, e a 30 de Abril, respectivamente, e de 1 de Abril a 31 de Maio de 2001.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 10 e 11 de Janeiro de 2001, respectivamente:
Pao Sio Fu - concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1041.
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Cheong Iun Ieng - cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0060.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 17 de Janeiro de 2001:
Vong Sau Keng - suspenso, a seu pedido, por um ano, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-0673.
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Cheng Zhengxu - suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0842.
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Manuel Maria Dias Azedo - cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0837.
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Serviços de Saúde, aos 31 de Janeiro de 2001. - O Director dos Serviços, Rogério Artur dos Santos.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 e 28 de Dezembro de 2000, respectivamente:
Eugénia Florinda Leão - contratada além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Janeiro de 2001.
Ku Ut Mui - renovado o contrato além do quadro como técnica auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Dezembro de 2000:
Chan Soi Kong, técnico auxiliar principal, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2000, II Série, de 22 de Novembro - nomeado, definitivamente, técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar a vaga constante do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, e ocupada pelo mesmo.
Cou Iu Fai - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2001.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Janeiro de 2001. - O Subdirector dos Serviços, substituto, Manuel Gonçalves Pires Júnior.
GABINETE DE COORDENAÇÃO DOS JOGOS DA ÁSIA ORIENTAL, EM MACAU, PARA O ANO DE 2005
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Dezembro de 2000:
Bacharel Fu Lai Meng - contratada além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, pelo período de um ano, a partir de 18 de Dezembro de 2000, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, e ao abrigo do n.º 18 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2000, de 27 de Julho, publicado no Boletim Oficial n.º 31/2000, I Série, de 31 de Julho.
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Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005, aos 31 de Janeiro de 2001. - O Coordenador do Gabinete, Manuel Silvério.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extracto de despacho
Por despacho do coordenador do Gabinete, de 6 de Dezembro de 2000:
Lou Oi Chan - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2001, como auxiliar, 3.º escalão, índice 120, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 31 de Janeiro de 2001. - O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extracto de despacho
Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Janeiro de 2001:
Lei Chong Ian, técnica superior de 2.a classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços - nomeada, definitivamente, na mesma categoria do quadro de pessoal da DSSOPT, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Fevereiro de 2001.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 31 de Janeiro de 2001. - O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Janeiro de 2001:
Lam Chan Kao, contramestre dos serviços marítimos desta Capitania, único candidato aprovado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2000, II Série, de 22 de Dezembro - nomeado, definitivamente, mestre dos serviços marítimos, 1.º escalão, da carreira de marítimo do quadro de pessoal desta Capitania, ao abrigo dos artigos 10.º, n.º 1, e 42.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, continuando a ocupar o mesmo lugar constante do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 15/95/M, de 27 de Março.
Chan Wai In, contramestre dos serviços de dragagem desta Capitania, único candidato aprovado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2000, II Série, de 22 de Dezembro - nomeado, definitivamente, mestre dos serviços de dragagem, 1.º escalão, da carreira do pessoal de dragagem do quadro de pessoal desta Capitania, ao abrigo dos artigos 10.º, n.º 1, e 43.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, continuando a ocupar o mesmo lugar constante do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 15/95/M, de 27 de Março.
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Capitania dos Portos, aos 31 de Janeiro de 2001. - A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Dezembro de 2000:
Licenciadas Van Mei Lin e Lei Iok Sim, técnicas superiores de 2.a classe, do quadro de pessoal destes Serviços - nomeadas, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefes dos Sectores de Administração, Contabilidade e Gestão de Fundos, e de Operações Activas, destes Serviços, nos termos do artigo 96.º do Regulamento Orgânico da Direcção dos Serviços de Correios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/89/M, de 9 de Janeiro, e artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Fevereiro de 2001.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 31 de Janeiro de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
CONSELHO DO AMBIENTE
Rectificações
Tendo saído com inexactidões, por lapso deste Conselho, os extractos de despachos publicados nos Boletins Oficiais n.os 34 e 47/2000, II Série, de 23 de Agosto e 22 de Novembro, respectivamente, de novo se publicam:
Extractos de despachos
De acordo com os artigos 18.º e 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se uma alteração orçamental do orçamento privativo de 2000 do Conselho do Ambiente, autorizada por despacho de 9 de Agosto de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas e homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Janeiro de 2001:
De acordo com os artigos 18.º e 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se uma alteração orçamental do orçamento privativo de 2000 do Conselho do Ambiente, autorizada por despacho de 7 de Novembro de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas e homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Janeiro de 2001:
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Conselho do Ambiente, aos 19 de Janeiro de 2001. - O Presidente da Comissão Executiva, Ng Pak Meng.