Número 50
II
SÉRIE
Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2000
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despachos do chefe do Gabinete, de 13 e 14 de Novembro de 2000, respectivamente:
Os trabalhadores a seguir mencionados - progridem para o escalão imediatamente superior da categoria que detêm, ao abrigo do artigo 20.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, em virtude de satisfazerem as condições estipuladas no artigo 11.º, n.os 1 e 3, alíneas b) e c), do mesmo decreto-lei:
Carla Idalina Sok Veiga, auxiliar qualificado, 3.º escalão, a partir de 11 de Dezembro de 2000;
Maria Teresa Iong Choi Anok, Inácio Kuong aliás Inácio Pedro, Chui Sau Han, Lam Meng Kei, Lai Meng Kit, Ho Pek I e Ngai Nga Lon, auxiliares, 5.º escalão, para os seis primeiros, e 4.º escalão, para o último, a partir de 26 de Dezembro de 2000.
Por despacho do chefe do Gabinete, de 20 de Novembro de 2000:
Eduardo dos Santos Viegas - renovado, por mais um ano, o contrato de assalariamento como oficial administrativo principal, 1.º escalão, nos Serviços de Apoio da Sede do Governo, a partir de 20 de Dezembro de 2000, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, mantendo a cláusula remuneratória correspondente a 50% do índice de 305.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 13 de Dezembro de 2000. - O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Novembro de 2000:
Fong Pak Kin - contratado além do quadro, por um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.° escalão, índice 350, no Gabinete para o Desenvolvimento das Telecomunicações e Tecnologias da Informação, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.° 67/2000, e nos termos dos artigos 25.° e 26.° do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2000.
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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 13 de Dezembro de 2000. - O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extracto de deliberação
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 27 de Julho de 2000, e por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Agosto do mesmo ano:
Licenciado Fernando Paulo da Cruz Cardinal - renovado o contrato além do quadro como assessor, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 60/92/M, de 24 de Agosto, e 89-G/98, de 13 de Abril, a partir de 1 de Dezembro de 2000, mantendo-se em vigor as demais condições contratuais.
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 13 de Dezembro de 2000. - A Secretária-Geral, Celina Azedo.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Comissária, de 29 de Novembro de 2000:
Chan Leong Ho - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão da Direcção dos Serviços de Assuntos Genéricos do Comissariado da Auditoria, nos termos dos artigos 14.º e 25.º da Lei n.º 11/1999, 5.º, n.º 5, 15.º, 16.º e 19.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Abril de 2001.
Lam Man, Ung Keng Iam e Tam Si Man, contratadas além do quadro, deste Comissariado - renovados os referidos contratos como adjuntos-técnicos de 1.ª, 2.ª e 1.ª classe, 2.º, 1.º e 1.º escalão, índices 320, 260 e 305, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 14.º e 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1, 5 e 19 de Janeiro de 2001, respectivamente.
Choi Wai Leong, Chong Pou San, Kou Peng Wai e Cheang Sao Lin, assalariados, deste Comissariado - renovados os referidos contratos como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, para o primeiro, operários semiqualificados, 3.º escalão, índice 150, para os segundo e terceiro, e auxiliar, 4.º escalão, índice 130, para o último, nos termos dos artigos 14.º e 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2001.
António Gonçalves Lourenço, auxiliar, 5.º escalão, assalariado - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 14.º e 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, 11.º, n.os 1 e 3, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2001.
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Direcção dos Serviços de Assuntos Genéricos do Comissariado da Auditoria, aos 13 de Dezembro de 2000. - O Director dos Serviços, Kou Chin Pang.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 23 de Outubro de 2000:
O Tin Lin, Chau Su Sam, Cheong Tac Veng e Chan Hin Chi aliás Tjan Sian Tjhe, intérpretes-tradutores principais, classificados do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2000, II Série, de 28 de Junho - nomeados, definitivamente, intérpretes-tradutores chefes, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos da signatária, de 3 de Novembro de 2000:
Chao Chi Weng, Chan Vai Lan e Lei Kam Meng - renovados os contratos de assalariamento como operário semiqualificado, 6.º escalão, e auxiliares, 6.º e 5.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 e 31 de Dezembro de 2000, e 1 de Janeiro de 2001, respectivamente.
Por despachos da signatária, de 7, 13 e 16 de Novembro de 2000, respectivamente:
Leong Mui aliás Teresa Leong, Ng Hoi Hou e Leong Lok Kio aliás Liang Ruoqiao - renovados os contratos de assalariamento como auxiliares, 5.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/ /M, de 28 de Dezembro, a partir de 1, 1 e 2 de Janeiro de 2001, respectivamente.
Por despacho da signatária, de 8 de Novembro de 2000:
Ng Kok Kun - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2001.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 13 de Dezembro de 2000. - A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 17 de Novembro de 2000:
Lai Peng Kuan, operário semiqualificado, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 4.º escalão, índice 160, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea b), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Novembro de 2000.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 13 de Dezembro de 2000. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Outubro de 2000:
Licenciado U Ion Tak - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Dezembro de 2000.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Novembro de 2000:
Licenciados Lau Kit Lon e Lo Pui Kei - renovadas as suas comissões de serviço, pelo período de um e dois anos, como chefes da Divisão do Comércio Interno e Imposto de Consumo e do Centro de Documentação e Informação, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 3 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 2 de Fevereiro e 22 de Janeiro de 2001, respectivamente.
Cheng Wai Yin - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Janeiro de 2001.
U Pek Sim, Juliana Anok Rodrigues e Tai Kin Wai - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.ª classe, e terceiros-oficiais, todos do 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir 1, 25 e 25 de Janeiro de 2001, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Novembro de 2000:
Licenciados Cheng Kam Vong e José Manuel Pereira de Oliveira - renovadas as suas comissões de serviço, pelo período de dois anos, como chefes da Divisão de Licenciamento Industrial e Gestão de Incentivos e da Divisão de Inspecção do Comércio e da Propriedade Intelectual, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 3 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 22 de Janeiro de 2001 e 9 de Dezembro de 2000, respectivamente.
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 27 de Novembro de 2000:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
Macau-Hong Kong - Terminal de Contentores, S.A.R.L., licença n.º 33/96.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 4 de Dezembro de 2000. - Pel' O Director dos Serviços, substituto, Mac Vai Tong, sub-director, substituto.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Declarações
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2000), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/ /83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2000), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/ /83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2000), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/ /83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2000), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/ /83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 13 de Dezembro de 2000. - O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Outubro de 2000:
Kong Chi Hong - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Novembro de 2000.
Lam Sio Fong - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 15 de Dezembro de 2000, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Novembro e 25 de Setembro de 2000, respectivamente:
Lam Heng Lon, técnico superior de 2.ª classe, e Ao Ieong Man Pio, oficial administrativo principal, ambos do 1.º escalão - nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefes da Divisão de Estudos e da Secção de Pessoal, Expediente Geral e Arquivo, respectivamente, destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho.
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Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 13 de Dezembro de 2000. - O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Novembro de 2000:
Vong Chi Wo - renovado o contrato de assalariamento como operário semiqualificado, 4.º escalão, pelo período de um ano, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2001.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 13 de Dezembro de 2000. - O Director, Manuel Joaquim das Neves.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Novembro de 2000:
José Im de Abrantes e Cheong On Peng - contratados além do quadro, por um ano, renovável, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, como técnicos auxiliares de radioelectrónica principal e de finanças de 1.ª classe, ambos do 1.º escalão, índices 305 e 265, respectivamente, nestes Serviços, a partir de 11 de Dezembro de 2000.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 5 de Dezembro de 2000. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Norberto da Fonseca Rodrigues, primeiro-subchefe, 4.º escalão, contratado além do quadro, neste EPM, cessa as suas funções, a seu pedido, a partir de 3 de Janeiro de 2001 (termo do contrato).
- Para os devidos efeitos se declara que João Paulo Calejo Pereira, primeiro-subchefe, 4.º escalão, contratado por assalariamento, neste EPM, cessa as suas funções, a seu pedido, a partir de 3 de Janeiro de 2001.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 13 de Dezembro de 2000. - O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Outubro de 2000:
Domingo Fibre Balaton Jr., Eloida Acuna Alvarez, Eva Lyn Rosário De La Cruz, Nenita Leonardo Esquivel e Rhodora Garcia Gamotea, enfermeiros, 3.º escalão, assalariados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Dezembro de 2000.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Novembro de 2000:
Licenciada Ana Maria Caria Lucas e Isabel Maria Martinho Garcia Leandro Alberty Martins, técnicas superiores assessora e de saúde assessora, ambas do 3.º escalão, He Guifen, Huang Xianglong e Yu Jun, médicos especialistas, destes Serviços - renovados os contratos em regime individual de trabalho, pelo período de um ano, para as duais primeiras, e de seis meses, para os seguintes, a partir de 1 e 1 de Dezembro, 7, 8 e 8 de Novembro de 2000, respectivamente.
Wu Huaishen e Lei Jianwen, médicos especialistas, destes Serviços, por contrato individual de trabalho - renovados os mesmos contratos, por mais seis meses, a partir de 16 de Novembro de 2000.
Licenciado Leong Kei Hong - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Organização e Informática destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2000.
Tang Tat Weng - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Gabinete de Estudos e Planeamento destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea b), e 4.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2000.
Licenciados Hui Ping, Chan Chi Kin e Ng Seng Cheong - renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como directora do Centro de Transfusões de Sangue e chefes do Sector de Armazém e da Divisão de Contabilidade, respectivamente, destes Serviços, todos a partir de 1 de Dezembro de 2000.
Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Novembro de 2000:
Licenciado Ian Lap Hong aliás Ian Nai Chai, interno do internato complementar, contratado além do quadro - celebrado novo contrato além do quadro como assistente hospitalar, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Dezembro de 2000.
Por despacho do signatário, de 24 de Novembro de 2000:
U In I, adjunto-técnico de 2.ª classe, contratada além do quadro - celebrado novo contrato além do quadro como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/ /98/M, de 28 de Dezembro, pelo período de um ano, a partir de 26 de Novembro de 2000.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 27 de Novembro de 2000:
Tam Chit U - concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0014.
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Lei Kuong Un - concedida autorização para o reinício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0347.
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Ho Cheok Kuan - suspenso, a seu pedido, por um ano, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0954.
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Tsang So Han - cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-0911.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 1 de Dezembro de 2000:
Wong Chio Iong - concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1034.
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Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Dezembro de 2000:
Licenciada Cheang Im Hong - nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Inspecção e Licenciamento do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, nos termos dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho.
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Serviços de Saúde, aos 7 de Dezembro de 2000. - O Director dos Serviços, substituto, Koi Kuok Ieng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extracto de despacho
Por despachos do signatário, de 27 de Outubro de 2000:
Choi Kun Leng, Tong Soi Wa, Choi Ut Hou, Ku Iok Ieng e Lei Si Hung - renovados os contratos de assalariamento como auxiliares, 3.º escalão, índice 120, para os dois primeiros, e 4.º escalão, índice 130, para os seguintes, por mais um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15, 15, 17, 17 e 26 de Dezembro de 2000, respectivamente.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 13 de Dezembro de 2000. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a 4.ª alteração orçamental do Fundo de Cultura, referente ao ano económico de 2000, autorizada por despacho de 6 de Novembro de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, e homologado do parecer favorável da Direcção dos Serviços de Finanças, por despacho de 29 de Novembro de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças:
4.ª alteração orçamental do orçamento privativo do Fundo de Cultura para o ano económico de 2000
Valor em MOP
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Fundo de Cultura, aos 26 de Outubro de 2000. - O Conselho Administrativo. - A Presidente, Ho Lai Chun da Luz. - Os Restantes Membros, Kit Kuan Mac - Lam Kuok Hong - Wong Sai Hong - Natália Santos.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Novembro de 2000:
Licenciada Lei Lei Na - contratada além do quadro, neste Instituto, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, pelo período de três meses, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Dezembro de 2000 a 28 de Fevereiro de 2001.
Licenciada Suen Kam Ming - nomeada, em comissão de serviço, chefe do Sector das Bibliotecas Chinesas da Biblioteca Central de Macau, deste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 16.º, n.º 3, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, conjugado com os artigos 2.º, n.º 3, alínea c), 3.º, n.º 2, alínea a), e 4.º, todos do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 13 de Dezembro de 2000.
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Instituto Cultural, aos 13 de Dezembro de 2000. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 e 19 de Outubro de 2000, respectivamente:
Chu Siu Ian e Ana Maria Kwok - contratadas além do quadro como técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87//89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62//98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2000.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 30 de Novembro de 2000. - O Subdirector dos Serviços, substituto, Manuel Gonçalves Pires Júnior.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Novembro de 2000:
Chan Yiu Hung Sandy - renovado o contrato além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2001.
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Instituto de Acção Social, aos 13 de Dezembro de 2000. - O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Dezembro de 2000:
Licenciado José Maria da Fonseca Tavares, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro deste Instituto - nomeado, em comissão de serviço, chefe da Divisão do Estádio de Macau, nos termos dos artigos 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, 4.º, n.º 3, e 10.º-A do Decreto-Lei n.º 21/97/M, de 2 de Junho, de 1 de Dezembro de 2000 a 31 de Agosto de 2002.
Licenciado Lau Cho Un, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro deste Instituto - nomeado, em comissão de serviço, chefe da Divisão do Equipamento Desportivo, nos termos dos artigos 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 4.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro, de 1 de Dezembro de 2000 a 26 de Fevereiro de 2001.
Licenciado Lai Wang aliás Lai Hong, técnico superior principal, 2.º escalão, do quadro deste Instituto - nomeado, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Desenvolvimento Desportivo, nos termos dos artigos 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 4.º, n.º 2, alínea a), do Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro, de 1 de Dezembro de 2000 a 30 de Abril de 2001.
Licenciado Vong Wai Lap, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro deste Instituto - nomeado, em comissão de serviço, chefe da Divisão do Centro de Medicina Desportiva, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, 4.º, n.º 2, alínea d), e 10.º, n.º 1, ambos do Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro, a partir de 1 de Dezembro de 2000.
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Instituto do Desporto, aos 13 de Dezembro de 2000. - O Presidente do Instituto, Manuel Silvério.
GABINETE DE COORDENAÇÃO DOS JOGOS DA ÁSIA ORIENTAL, EM MACAU, PARA O ANO DE 2005
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Outubro de 2000:
Licenciado Estanislau António da Rocha, chefe de divisão do Instituto do Desporto - nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, a partir de 10 de Outubro de 2000, coordenador-adjunto, deste Gabinete, nos termos do artigo 23.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/ /M, de 21 de Dezembro, e ao abrigo do n.º 14 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2000, de 27 de Julho, publicado no Boletim Oficial n.º 31/2000, I Série, de 31 de Julho, cessando na mesma data a anterior comissão de serviço.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Outubro de 2000:
Licenciada Kelly Shum e bacharel Fátima Maria Sou - contratadas além do quadro como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, de 23 de Outubro e 7 de Novembro de 2000, respectivamente, a 31 de Dezembro de 2001, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, e ao abrigo do n.º 18 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2000, de 27 de Julho, publicado no Boletim Oficial n.º 31/2000, I Série, de 31 de Julho.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 18 de Outubro de 2000:
Licenciado Mohammad Tayyab Ikram - contratado por assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 18 de Outubro de 2000, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 2, 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/ /89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, e ao abrigo do n.º 18 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2000, de 27 de Julho, publicado no Boletim Oficial n.º 31/2000, I Série, de 31 de Julho.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Novembro de 2000:
Licenciadas Ip Weng San e Marina Gomes Ribeiro - contratadas além do quadro como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, de 6 de Novembro de 2000 a 5 de Novembro de 2001, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, e ao abrigo do n.º 18 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2000, de 27 de Julho, publicado no Boletim Oficial n.º 31/2000, I Série, de 31 de Julho.
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Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005, aos 13 de Dezembro de 2000. - O Coordenador do Gabinete, Manuel Silvério.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Novembro de 2000:
Ho Ion Leong, classificado em 81.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 50/99, II Série, de 15 de Dezembro - nomeado, provisoriamente, pelo período de dois anos, a partir de 13 de Dezembro de 2000, terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, da carreira de oficial administrativo deste Gabinete, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento das vagas criadas pelo Decreto-Lei n.º 11/98/M, de 6 de Abril.
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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 13 de Dezembro de 2000. - O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
UNIVERSIDADE DE MACAU
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a 2.ª alteração ao orçamento privativo da Universidade de Macau, para o ano económico de 2000, autorizada por despachos de 1 de Novembro de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, e de 23 de Novembro de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças:
2.ª alteração orçamental da Universidade de Macau para o ano económico de 2000
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Universidade de Macau, aos 30 de Novembro de 2000. - O Conselho de Gestão. - Professor Iu Vai Pan, reitor. - Professor Rui Paulo da Silva Martins, vice-reitor. - Professor Liu Bolong, vice-reitor, substituto. - Lai Iat Long, administrador.
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a alteração orçamental do orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2000, autorizada por despacho de 24 de Novembro de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
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Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 5 de Dezembro de 2000. - O Presidente do Conselho Administrativo, Manuel Silvério.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extracto de despacho
Por despacho do director dos Serviços, de 14 de Novembro de 2000:
Lu My Quyen - nomeada, definitivamente, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Dezembro de 2000.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 13 de Dezembro de 2000. - O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
CAPITANIA DOS PORTOS
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que a funcionária abaixo indicada, transita para a situação de supranumerário ao quadro desta Capitania, a partir de 6 de Dezembro de 2000, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho:
| Nome | Cargo ocupado em comissão de serviço |
Categoria de origem |
| Melinda Chan | Chefe de secção | Adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão |
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Capitania dos Portos, aos 13 de Dezembro de 2000. - A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 13 e 20 de Novembro de 2000, respectivamente:
Carolina Morais Hoi e Leong Pui Leng aliás Inês Leong - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, correspondente a terceiros-oficiais, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92//M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Outubro e 1 de Dezembro de 2000, respectivamente.
Por despacho do signatário, de 20 de Novembro de 2000:
Lo Wai In - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro, correspondente a terceiro-oficial, 3.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Janeiro de 2001.
Por despachos do signatário, de 5 de Dezembro de 2000:
Chiang Chao Meng, Ip Hio Hong, Hong Keng Wai, Yuen Vai Chi, Shi Zhengrong, Sun Kuan Ieong, Chao Ieng Hang, Wong Kam Ian, Ng Mei Kei, Cheong Tak Kai, Chan Tak Hong, Wong Kim Wa, Chong Vun Leng, Au Kit Peng e Lou San, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços - nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Dezembro de 2000.
Van Mei Lin, Rosa Leong e Wong On I, técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, destes Serviços - nomeadas, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Dezembro de 2000.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 13 de Dezembro de 2000. - O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Novembro de 2000:
Loi Sio Kuan - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para operário, 6.º escalão, índice 160, nos termos do artigo 11.º, n.os 1 e 3, do Decreto-Lei n.º 86//89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Dezembro de 2000.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 13 de Dezembro de 2000. - O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.