Por despachos de 10 de Agosto de 2000, de S. Ex.ª o Chefe do Executivo:
Lei Kuai Seng e Cheong Pak Neng - admitidos por assalariamento como auxiliares qualificados, 1.º escalão, pelo período de um ano, nos Serviços de Apoio da Sede do Governo, nos ter-mos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Agosto de 2000.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 14 de Setembro de 2000. - O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 2 de Agosto de 2000:
Lai Man Fai, Wan Chong Kuan e Chan Io Loi, auxiliares qualificados, 1.º escalão, assalariados - renovados os referidos contratos, na mesma categoria, pelo período de um ano, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º do ETAPM, a partir de 5 de Agosto para o primeiro e 1 de Setembro de 2000, para os seguintes.
Lei Ieong Kan - contratado por assalariamento, pelo período de um ano, com início em 1 de Setembro de 2000, como auxiliar qualificado, 2.º escalão, nos termos do artigo 19.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor.
Gabinete do Procurador, aos 4 de Setembro de 2000. - O Chefe do Gabinete, substituto, Lai Kin Ian.
Por despachos do Meritíssimo Juiz-Presidente deste Tribunal, de 6 de Setembro de 2000:
Os oficiais de justiça, abaixo indicados, classificados no respectivo curso de formação - nomeados, definitivamente (promoção), escrivães-adjuntos, 1.º escalão, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, 11.º do Decreto-Lei n.º 53/97/M, de 28 de Novembro, conjugado com o artigo 20.º, n.º 1, alínea a), e artigo 22.º, n.º 8, alínea a), ambos do ETAPM, vigente:
Para o TSI:
Susana Tjahajamulia, escriturária judicial, 4.º escalão, do TJB, 2.ª classificada, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 19/2000, e ainda não provido.
Para o TJB:
Lau Mio Leng, Chan Kak, Fock Ion Peng, Cheang Sio Hong, Chiu Kam Keong, escriturários judiciais, 1.º, 3.º, 3.º, 3.º e 3.º escalão, do TJB, TUI, TJB, Juízos de Instrução Criminal do TJB e do TJB, 3.ª, 5.ª, 7.ª, 8.º e 9.º classificados, respectivamente, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 19/2000, e ainda não providos.
Para os Juízos de Instrução Criminal do TJB:
Vong I Kei e Luís Filipe Placé de Amorim, escriturários judiciais, 3.º e 4.º escalão, dos Juízos de Instrução Criminal do TJB, 4.º e 6.º classificados, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 19/2000, e ainda não providos.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Maria Irene Duarte Pinto Guerra, escrivã-adjunta, 2.º escalão, do Tribunal Administrativo, cessa funções, a seu pedido, a partir de 15 de Setembro de 2000, inclusive.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 14 de Setembro de 2000. - O Chefe de Gabinete, Pedro Tang.
Por despachos da signatária, de 8 de Agosto de 2000:
Tang Kam Chun - renovado o contrato de assalariamento como operário semiqualificado, 5.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2000.
Leong Sok Heng, Chan Mio Kun e Wong Hang Mei - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para auxiliares, 4.º, 2.º e 2.º escalão, índices 130, 110 e 110, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26, 30 e 30 de Outubro de 2000, respectivamente.
Por despacho da signatária, de 17 de Agosto de 2000:
Lam Seng Tak - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico auxiliar principal, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Setembro de 2000.
Por despachos da signatária, de 18 de Agosto de 2000:
Chan Cheok Tim, Maria Redenta Sousa e Leong Wai I - renovados os contratos de assalariamento como operário semiqualificado, auxiliar qualificada e auxiliar, 5.º, 4.º e 3.º escalão, respectivamente, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2000.
Lao Meng Lat - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para operário semiqualificado, 4.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2000.
Por despachos da signatária, de 30 de Agosto de 2000:
Lum Ting Ting e Ho Chi Meng, técnicos superiores de 2.ª classe, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2000, II Série, de 16 de Agosto - nomeados, definitivamente, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 14 de Setembro de 2000. - A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
Por despachos do signatário, de 21 de Julho de 2000:
Lei Kam Hon e Chan Kin Man, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, assalariados - alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 290, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Agosto de 2000.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Agosto de 2000:
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, foi autorizada a alteração ao orçamento privativo do Fundo de Reinserção Social, relativo ao ano económico de 2000:
Fundo de Reinserção Social, aos 4 de Setembro de 2000. - O Presidente, Cheong Weng Chon.
Para os devidos efeitos se declara que Lei Ieong Kan, auxiliar qualificado (motorista), 2.º escalão, contratado por assalariamento, nestes Serviços, cessou as suas funções, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2000.
Direcção dos Serviços de Justiça, aos 14 de Setembro de 2000. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Julho de 2000:
Isabel Maria Martins Neto, técnica principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Imprensa - renovado e alterado o respectivo contrato para técnica especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, pelo período de seis meses, a partir de 1 de Outubro de 2000.
Por despacho do signatário, de 28 de Agosto de 2000:
Luís Gonzaga Lei, aliás Lei Weng Cheong, compositor manual, 4.º escalão, assalariado, desta Imprensa - renovado o respectivo contrato para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2000.
Imprensa Oficial, aos 14 de Setembro de 2000. - O Administrador, António Gomes Martins.
Por deliberação camarária, de 25 de Agosto de 2000:
Man Kin Wai, fiscal técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, dos SUC - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 24 de Setembro de 2000, ao abrigo dos artigos 27.º, n.os 3, alínea b), e 4, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, do mesmo estatuto.
Por deliberação camarária, na sessão realizada em 1 de Setembro de 2000:
Pang Fong Hong, 84.º classificado no concurso especial para terceiro-oficial - nomeado, provisoriamente, terceiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Câmara, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 1, conjugado com os artigos 71.º a 76.º, todos do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, e ainda mapa 3, nível 5, grau 1, anexo ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Por despacho do vice-presidente, de 1 de Agosto de 2000, presente na sessão camarária de 4 do mesmo mês e ano:
Aldina Azinheira Pinheiro Gabriel, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, dos SVT - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 5 de Setembro de 2000, data em que iniciar funções nos Serviços de Saúde.
Por despachos do vice-presidente, de 15 de Agosto de 2000, presentes na sessão camarária de 18 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, assalariados - alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos do artigo 11.º, n.os 1, 3 e 4, conjugado com o artigo 20.º, ambos do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, e alterado pelo Decreto-Lei n.° 80/92/M, todos de 21 de Dezembro:
Auxiliares, 5.º escalão, índice 140, dos SOI: Chao Chun, a partir de 6 de Setembro; dos SAZV: Cheang Chi Hong e Hui Kuok Lin, a partir de 6 e 16 de Setembro de 2000, respectivamente.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento e alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1, 3 e 4, conjugado com o artigo 20.º, ambos do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º, n.º 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, e alterado pelo Decreto-Lei n.° 80/92/M, todos de 21 de Dezembro:
Operários qualificados, 3.º escalão, índice 170, dos SIS: Wong Kei Wa, Chong Wang Fai, Chan Sao Fong, Chan Sao Kun, Ng Kin Meng, Wan Lek Peng e Wong Sai Weng aliás Lei Sai Weng, a partir de 8 de Setembro; dos SVT: Lam Wai Io, a partir de 22 de Setembro de 2000, todos pelo período de um ano;
Tang Sio Fong, operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, dos SIS, a partir de 8 de Setembro de 2000, pelo período de seis meses.
Por despachos do presidente, em exercício, de 23 de Agosto de 2000, presentes na sessão camarária de 25 do mesmo mês e ano:
Lao Ngan Hong, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SOI - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 380, a partir de 23 de Agosto de 2000, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro:
Dos SAF:
Cheang Teng Cheong, fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, a partir de 21 de Setembro de 2000;
Leong Veng Chun, operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 4 de Setembro de 2000.
Dos SUC:
Ip Chan Kao, operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, a partir de 25 de Setembro de 2000;
Lei Chi Hong, operário, 4.º escalão, índice 140, a partir de 2 de Setembro de 2000.
Dos SVPI:
Mok Kin Meng e Lee Hoi Man, operários qualificados, 5.º escalão, índice 200, a partir de 2 de Setembro de 2000;
Operários, 6.º escalão, índice 160: Leong Kam Chun; 4.º escalão, índice 140: Wong Kuai Wa; 2.º escalão, índice 120: Wan Weng Chim, a partir de 15, 5 e 14 de Setembro de 2000, respectivamente.
Dos SAZV:
U Weng Tong, fiscal, 3.º escalão, índice 160, a partir de 28 de Setembro de 2000;
Operários, 5.º escalão, índice 150: Lei Pak Meng, Tam Wai Man, Lei Kin San, Lei Io ou Lei Io Kuan, Lei Cheok Po e Wan Io Fai; 4.º escalão, índice 140: Mak Chio Meng; 3.º escalão, índice 130: Lou Kuok Seng, todos a partir de 1 de Outubro, e 30 de Setembro de 2000, para o último;
Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Lei Sim Kun; 5.º escalão, índice 140: Chau Wa Kan, Lou Choi San, Chan Kam Hong, Tam Pak Hong e Ip Kong Weng; 3.º escalão, índice 120: Ho Kam Iok; 2.º escalão, índice 110: Chan Un Fo, a partir de 23, 6, 5, 12, 18, 19, 27 e 8 de Setembro de 2000, respectivamente.
Dos SRC:
Chao Kam Ngok, auxiliar qualificado, 4.º escalão, índice 160, a partir de 30 de Setembro de 2000;
Mak Tong Choi, auxiliar, 3.º escalão, índice 120, a partir de 10 de Setembro de 2000.
Dos SIS:
Lam Chi Keong, fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, a partir de 2 de Setembro de 2000;
Auxiliares qualificados, 5.º escalão, índice 170: Lei Chi Kit; 4.º escalão, índice 160: Au Weng Fat aliás José Walter Au; 3.º escalão, índice 150: Lei Ieng Keong, Nip Chi Lon, Tam Hon Kin e Tou Ion Fai, a partir de 23, 22, 8, 8, 22 e 22 de Setembro de 2000, respectivamente;
Lam Weng Pui e Kuok Keng Kuong, auxiliares, 5.º e 4.º escalão, índices 140 e 130, a partir de 18 e 4 de Setembro de 2000, respectivamente.
Dos SVT:
Operários qualificados, 4.º escalão, índice 180: Vong Hoi Veng, Tam Peng Choi, Hui Hong Hon e Che Kin Keong aliás Che Kin Hkeng, a partir de 3, 8, 4 e 7 de Setembro; 3.º escalão, índice 170: Hong Io Veng e Au Chi Keong, a partir de 1 de Outubro e 28 de Setembro de 2000, respectivamente.
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 14 de Setembro de 2000. - O Subdirector Municipal, Marcelo Inácio dos Remédios.
Por deliberação camarária n.º 188/33/CMIP/2000, na sessão realizada em 11 de Agosto do mesmo ano:
Vong Ka Nun - contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, nesta Câmara, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2000.
Por despacho do presidente, de 15 de Agosto de 2000:
Licenciado Leong Song Lit, técnico superior assessor, 3.º escalão, contratado além do quadro, desta Câmara - renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Outubro de 2000.
Por despacho do presidente, de 23 de Agosto de 2000:
Licenciado Lai Vun Van, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Câmara - nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 4 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Agosto de 2000.
Por despachos do vice-presidente, em exercício, de 23 de Agosto de 2000:
Che Mio Ha e licenciado Loi Mou Heng aliás Lu Heng, adjunto-técnico principal, 1º escalão, e técnico superior principal, 2.º escalão, contratados além do quadro, desta Câmara - renovados os referidos contratos, por mais dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 e 19 de Outubro de 2000, respectivamente.
Chong Oi Tim aliás Stephao Chong Oi Tim, operário qualificado, 1.º escalão, assalariado, desta Câmara - renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Outubro de 2000.
Licenciado Iao Chio Kei aliás Yu Siao Kee, técnico superior principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, desta Câmara - rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 6 de Setembro de 2000, data a partir da qual passa a exercer funções na DSSOPT.
Por despachos do vice-presidente, em exercício, de 28 de Agosto de 2000:
Lou Tak Un e Chan Ka Fai, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º e 2.º escalão, contratados além do quadro, desta Câmara - renovados os mesmos contratos, por mais um ano, a partir de 29 de Outubro e 4 de Novembro de 2000, respectivamente, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente.
Foi emitida a licença n.º 0010/2000/CMIP, em 3 de Abril, em nome de Cheang Un Kin, para o estabelecimento de comidas (loja de sopa de fitas e canjas) "Kuong Fok Long Heong Lat Min Sek", sito na Avenida de Guimarães, n.os 53, 55 e 59, Taipa.
Foi emitida a licença n.º 011/2000/CMIP, em 8 de Abril, em nome de José Manuel Santos, para o estabelecimento de comidas (loja de sopa de fitas e canjas) "Loja de Sopa de Fitas Macaense À Sé", sito na Rotunda do Estádio, n.º 39, Taipa.
Foi emitida a licença n.º 012/2000/CMIP, em 12 de Maio, em nome de Lo Hon Pio, para o estabelecimento de comidas "Wan Loi", sito na Rua de Coimbra, n.º 131, Taipa.
Foi emitida a licença n.º 013/2000/CMIP, em 3 de Julho, em nome de Lam Cheok Fu aliás Lam Sio Hong, para o estabelecimento de bebidas "Sorvetes e Doces Nova Geração", sito na Rotunda do Estádio, n.os 45, 47 e 49, Taipa.
Foi emitida a licença n.º 014/2000/CMIP, em 20 de Julho, em nome de Kou Pui Kei, para o estabelecimento de comidas "San Fong Kei", sito na Rua do Cunha, n.º 9-F, e Rua de Retiro, n.os 1A, 1B e 1C, Taipa.
Foi emitida a licença n.º 015/2000/CMIP, em 9 de Agosto, em nome de Fok Iu Veng, para o estabelecimento de comidas "Chi Ma Kai Ca Fe Mei Sek", sito na Rua de Bragança, n.º 71, Taipa.
Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 14 de Setembro de 2000. - O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Março de 2000:
Chin Ko Fong aliás Qian GeFang, intérprete-tradutora de 2.ª classe, classificada em 3.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2000, II Série, de 23 de Fevereiro - nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Agosto de 2000:
Chiang Soi Mei, Lok Tim Iao, Tam Lai Ngan e Tou Iun Leng - renovados os contratos de assalariamento como auxiliares, 5.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Setembro de 2000.
Lok Tim Cheong - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Setembro de 2000.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Agosto de 2000:
Fernanda Fátima Conceição Leong e Luiza Celeste de Assis - renovados os contratos de assalariamento como escriturárias-dactilógrafas, 5.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Setembro de 2000.
Beatriz Hernandes de Almeida - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 8 de Setembro de 2000, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para escriturária-dactilógrafa, 5.º escalão, índice 195, com efeitos retroactivos a partir de 8 de Março de 2000, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Ho Mei Chu - renovado o contrato além do quadro como técnico de informática principal, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Setembro de 2000.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Agosto de 2000:
Tam Chon Ian aliás Tum Toon Yin, Viviana Lai e Palmiro Jorge do Rosário - renovados os contratos além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, adjunto-técnico de 2.ª classe, e terceiro-oficial, todos do 1.º escalão, índices 430, 260 e 195, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27, 20 e 28 de Setembro de 2000, respectivamente.
Yeung Heong Meng - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2000.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 15 de Agosto de 2000:
Maria Fernanda Baptista da Costa Reisinho - renovado o contrato além do quadro como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2000.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Agosto de 2000:
Daniel da Silva Pereira - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar qualificado, 4.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Setembro de 2000.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 24 de Agosto de 2000:
Ho Iok Chun - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 20 de Outubro de 2000.
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2000), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2000), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2000), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 14 de Setembro de 2000. - O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Agosto de 2000:
Zulmira da Silva Sousa Gomes da Fonseca, recrutada ao exterior, nos termos do artigo 126.º, n.os 3 e 4, do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 35/94/M, de 18 de Julho, na redacção do Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro - ratificada a renovação do contrato além do quadro como técnica superior assessora, 3.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos do artigo 3.º, n.º 3, conjugado com o ponto 2 do Anexo II da Lei n.º 1/1999, de 20 de Dezembro, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2000.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 4 de Setembro de 2000. - A Directora dos Serviços, substituta, Lok Kit Sim.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 e 24 de Agosto de 2000, respectivamente:
Mário Martins Chaparro Chaklang - renovado o contrato além do quadro como assistente de informática especialista, 3.º escalão, neste Fundo, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2000.
Ricardo Manuel Meneses e Castro Seabra de Mascarenhas, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, deste Fundo - dada por finda, a seu pedido, a comissão de serviço como chefe da Secção de Serviços Administrativos da Divisão Administrativa e Financeira deste Fundo, a partir de 18 de Agosto de 2000.
Para os devidos efeitos se declara que o funcionário abaixo indicado, transita para a situação de supranumerário do quadro deste Serviço, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho:
| Nome | Cargo ocupado em comissão de serviço | Categoria de origem no quadro de pessoal do FSS |
| Kuan Kun Kuan | Chefe de divisão | Adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.ºescalão |
Fundo de Segurança Social, aos 14 de Setembro de 2000. - O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Junho de 2000:
José Manuel Reis Miranda de Morais - renovado, por averbamento, o contrato além do quadro como técnico superior assessor, 3.º escalão, neste Fundo de Pensões, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2000.
Fundo de Pensões, aos 7 de Setembro de 2000. - A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda Maria da Conceição Xavier.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Agosto de 2000:
Chan Weng Kuong e Chiang Kuok Leong, guardas n.os 121 721 e 144 711, deste Corpo de Polícia, que prestaram serviço na PM, em comissão de serviço - transitam para o quadro de pessoal desta Polícia, e passam à situação de "no quadro", a partir de 13 e 6 de Julho de 2000, respectivamente, nos termos dos artigos 97.º e 107.º, n.º 3, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro.
Chong Pak, subchefe n.º 105 721, deste Corpo de Polícia, que prestou serviço na PM, em comissão de serviço - transita para o quadro de pessoal desta Polícia, e passa à situação de "supranumerário", a partir de 13 de Julho de 2000, nos termos dos artigos 99.º e 107.º, n.º 3, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro.
Lau Chio Ieng, subchefe n.º 153 791, deste Corpo de Polícia - passa da situação de "supranumerário" para a situação de "no quadro", ao abrigo do artigo 99.º, n.º 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 7 de Agosto de 2000.
Chan Kei Chun e Van Kin Ip, guardas n.os 103 001 e 160 781, respectivamente, deste Corpo de Polícia - transitam para o quadro de pessoal da DSFSM e da PM, respectivamente, na modalidade de nomeação em comissão de serviço, no âmbito das FSM, e passam à situação de adidos ao quadro, a partir de 31 de Julho de 2000, nos termos dos artigos 98.º, alínea c), e 107.º, n.º 1, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro.
Os instruendos do 2.º Turno/SST/1999, abaixo indicados - nomeados, provisoriamente, por urgente conveniência de serviço, guardas, 1.º escalão, dos respectivos quadros da carreira de base deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 79.º, n.º 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 29 de Julho de 2000:
Do quadro geral masculino:
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Instruendo n.º |
2 111/99 | Guarda n.º | 100 001, Leong Vai Long |
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" " |
2 203/99 |
" " |
101 001, Lio Weng Chou |
|
" " |
2 207/99 | " " | 102 001, Chang Chi Fai |
|
" " |
2 108/99 | " " | 103 001, Chan Kei Chun |
|
" " |
2 210/99 | " " | 104 001, Loi Fok Keong |
|
" " |
2 201/99 | " " | 105 001, Chao Kin Long |
|
" " |
2 123/99 | " " | 106 001, Choi Kim Fong |
|
" " |
2 202/99 | " " | 107 001, Ieong Chon Seng |
|
" " |
2 118/99 | " " | 108 001, Cheong Chi Fai |
|
" " |
2 223/99 | " " | 109 001, Wong Hio I |
|
" " |
2 109/99 | " " | 110 001, Wong Fan Wa |
|
" " |
2 113/99 | " " | 111 001, Ho Siu On |
|
" " |
2 211/99 | " " | 112 001, Kong Chi Kuai |
|
" " |
2 105/99 | " " | 113 001, Wong Ieok Kuan |
|
" " |
2 112/99 | " " | 114 001, Leong Man Sang |
|
" " |
2 219/99 | " " | 116 001, Leong Man Hong |
|
" " |
2 106/99 | " " | 117 001, Ian Kin Kuok |
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" " |
2 205/99 | " " | 118 001, Wong Kin Wa |
" " |
2 116/99 |
" " |
119 001, Sio Iok Man |
|
" " |
2 107/99 | " " | 120 001, Wong Chi Kam |
|
" " |
2 225/99 | " " | 121 001, Chan Chi Kuong |
|
" " |
2 117/99 | " " | 122 001, Ieong Chon Pan |
|
" " |
2 220/99 | " " | 123 001, Ng Hong Ieng |
|
" " |
2 110/99 | " " | 124 001, Lai Veng Hang |
|
" " |
2 215/99 | " " | 125 001, Lei U Weng |
|
" " |
2 208/99 | " " | 126 001, Chan Chang Cheong |
|
" " |
2 214/99 | " " | 127 001, Lei Wai Keong |
|
" " |
2 115/99 | " " | 128 001, Wong Hon Leong |
|
" " |
2 120/99 | " " | 129 001, Chan Kun Cheong |
|
" " |
2 213/99 | " " | 130 001, Lam Heng Leong |
|
" " |
2 204/99 | " " | 132 001, Tam Hin Man |
|
" " |
2 218/99 | " " | 133 001, Un Pui Seng |
|
" " |
2 216/99 | " " | 134 001, Hong Sio Tai |
|
" " |
2 119/99 | " " | 135 001, Wong Chit Ngong |
|
" " |
2 122/99 | " " | 136 001, Chong Hok Cheng |
|
" " |
2 221/99 | " " | 137 001, Ng Kim Teng |
|
" " |
2 114/99 | " " | 138 001, Vitor Garcia |
|
" " |
2 121/99 | " " | 139 001, Wong Seng Po |
|
" " |
2 222/99 | " " | 140 001, Lam Weng Wai |
|
" " |
2 124/99 | " " | 141 001, Eugénio C. Nunes |
|
" " |
2 217/99 | " " | 142 001, Chong Wai Meng aliás William Chong |
Do quadro músico:
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Instruendo n.º 10 409/99 |
Guarda n.º 115 003, Wong Kin Chong |
Do quadro radiomontador:
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Instruendo n.º 2 224/99 |
Guarda n.º 131 007, Lai Meng |
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 29 de Agosto de 2000. - O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 e 25 de Julho de 2000, respectivamente:
Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes - renovado o contrato além do quadro como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nesta Polícia, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2000.
Vong Yin Yi - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnica auxiliar de informática especialista, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea b), 5 e 7, e 28.º, ambos do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Outubro de 2000.
Polícia Judiciária, 1 de Setembro de 2000. - O Director, substituto, Wong Sio Chak.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Março de 2000:
Cheong Iam Meng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EP - alterado o seu contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2000.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Março de 2000:
Vong Lai Fan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste EP - renovado o referido contrato na mesma categoria, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2000.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Maio de 2000:
Lam Cheok Keng, técnica superior de 1.ª classe, Cheong Iam Meng, adjunto-técnico de 2.ª classe, e Chim Ieng, técnica de 2.ª classe, 1.º, 2.º e 2.º escalão, respectivamente, contratados além do quadro, deste EP - renovados os referidos contratos nas mesmas categorias, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho para os dois primeiros, e 23 de Junho de 2000, para a última.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Maio de 2000:
Chim Ieng, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste EP - alterado o seu contrato para técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Junho de 2000.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Junho de 2000:
Ieong Weng Kin, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste EP - renovado o referido contrato na mesma categoria, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2000.
Cheong Iam Meng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste EP - alterado o seu contrato para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Junho de 2000.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 30 de Agosto de 2000. - A Directora, substituta, Loi Kam Wan.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Agosto de 2000:
O pessoal, abaixo mencionado, deste Corpo de Bombeiros - nomeado, em comissão normal, para ingressar na ESFSM, a fim de frequentar o 6.º Curso de Formação de Oficiais, especialidade deste CB, passa à situação de "adido ao quadro", a partir de 28 de Agosto de 2000, nos termos do artigo 98.º, alínea f), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro:
Bombeiro-ajudante n.º 470 921, Lam Io Fan;
Bombeiro n.º 409 981, Kong Iat Fu;
" n.º 401 991, Ng Ka Wai;
" n.º 403 991, Chan Kuok Tong.
Corpo de Bombeiros, aos 14 de Setembro de 2000. - O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Julho de 2000:
Licenciado Koi Kuok Ieng - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector pelo Subsistema de Cuidados de Saúde Diferenciados destes Serviços, a partir de 30 de Setembro de 2000.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 9, 10 e 18 de Agosto de 2000, respectivamente:
João Manuel Guterres Júnior, enfermeiro-graduado, 3.º escalão, Lo Veng Meng, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, e Chan Yok Man, enfermeira, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços - rescindidos os contratos, a seu pedido, a partir de 1 de Setembro de 2000.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 17 de Agosto de 2000:
Autorizada a importação, exportação e venda por grosso de narcóticos e substâncias psicotrópicas compreendidas nas Tabelas I a IV à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos "Popular", alvará n.º 115, sita na Rua dos Pescadores, n.os 82-86, edifício industrial "Nam Fung", fase II, 9.º andar, fracção "E", Macau, cuja titularidade pertence ao "Grupo Popular - Co. de Prod. e Serv. de Saúde, Lda.", residente na Avenida de Venceslau de Morais, n.os 181-183, edifício industrial Va Meng, 1.º andar, Macau.
Por despachos do signatário, de 24 de Agosto de 2000:
Cheang Sio Meng aliás Cheang Kin Meng, único classificado, Chim Soi Keng, Vong Chi Fong, Tang Chi Hong, Cheong Sok Va, Leong In Man, Chan Sau Chan, Chiang Hang Lap, Chao Wai Kit aliás Chow Wai Kit, Vong Pou Fan, Susana Maria Xavier e Cheok Hon Kao, respectivamente do 1.º ao 11.º classificados nos concursos comuns, de acesso e de prestação de provas, a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial n.º 31/2000, II Série, de 2 de Agosto - nomeados, definitivamente, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 10/95/M, de 31 de Julho, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área laboratorial - técnico de farmácia para o primeiro, e técnicos principais, 1.º escalão, área laboratorial - técnico de análises clínicas e de saúde pública para os seguintes, respectivamente, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, destes Serviços.
Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Agosto de 2000:
Margarita Maciel Cantalapiedra, técnica auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, assalariada sem prazo, destes Serviços - rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 20 de Setembro de 2000.
Choi Lam Yuk, única classificada no concurso comum, de ingresso e documental, a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 31/2000, II Série, de 2 de Agosto - nomeada, provisoriamente, por dois anos, nos termos do artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 21.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 68/92/M, de 21 de Setembro, assistente hospitalar, 1.º escalão, área de medicina física e reabilitação, da carreira médica hospitalar, destes Serviços.
Cancelamento do alvará n.º 46, do estabelecimento de actividade farmacêutica de farmácia chinesa com a designação "Veng Heng Long" ao titular Chan Kam Chi, local de trabalho na Avenida do Almirante Lacerda, n.º 175, Macau.
Autorizada a actividade farmacêutica à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos "Prani - Produtos Farmacêuticos, Limitada", alvará n.º 126, local de funcionamento na Rua de Viseu, s/n, edifício "Man Fai Garden", r/c "I", ilha da Taipa, Macau, cuja titularidade pertence ao Prani - Produtos Farmacêuticos, Limitada, local de trabalho na Rua de Viseu, s/n, edifício Man Fai Garden, r/c "I", ilha da Taipa, Macau.
Por despacho do signatário, de 28 de Agosto de 2000:
Autorizada a mudança da sede da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos "Veng Keong Ieok Hong", alvará n.º 013, para as novas instalações sitas na Rua dos Pescadores n.os 200-230, edifício industrial "Ocean Industrial Centre (2)", bloco II, 11.º andar-E, Macau.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 4 de Setembro de 2000:
Ip Mui Lam - concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1286.
Lau Yu Ho - concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-0913.
Serviços de Saúde, aos 14 de Setembro de 2000. - O Director dos Serviços, Rogério Artur dos Santos.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Julho de 2000:
Lau Man Fan - admitida por contrato individual de trabalho, pelo prazo de seis meses, para prestar informação turística e encaminhamento de pessoas, nos balcões de informação do Shun Tak Centre e no Aeroporto Internacional de Hong Kong ou nos locais que lhe forem determinados, a partir de 18 de Setembro de 2000.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Setembro de 2000. - O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Maio de 2000:
Maria Jacinta de Morais Bragança Miranda de Morais - renovado o contrato além do quadro como educadora de infância, 5.ª fase, neste Instituto, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2000, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Instituto de Acção Social, aos 14 de Setembro de 2000. - O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Agosto de 2000:
Licenciada Isabel Maria de Assis, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, da DSI - prorrogada, por mais um ano, a sua requisição, neste Instituto, como intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2000.
Instituto do Desporto, aos 14 de Setembro de 2000. - O Presidente do Instituto, Manuel Silvério.
Por despachos da presidente, de 23 de Agosto de 2000:
Vong Kuok Veng e Tai Lai Peng, assistentes de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2000, II Série, de 9 de Agosto - nomeados, definitivamente, assistentes de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Instituto de Formação Turística, aos 6 de Setembro de 2000. - A Vice-Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
Para os devidos efeitos se declara que Carlos Alberto Loução Passarinho, primeiro-oficial administrativo, 1.º escalão, cessará as suas funções, nestes Serviços, no termo do seu contrato além do quadro, a partir de 1 de Outubro de 2000.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 4 de Setembro de 2000. - O Director dos Serviços, substituto, Li Canfeng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Agosto de 2000:
Rogélio A. San José - renovado e alterado, por averbamento, o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, como topógrafo especialista, 3.º escalão, índice 380, a partir de 2 de Setembro de 2000.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Agosto de 2000:
Lai Kuok Kei, U Seng Chio, Chan Meng Kong, Chu Chao Tat e Leong Fu Chun - renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, a partir de 24 de Setembro de 2000, usufruindo dos mesmos direitos e regalias dos anteriores contratos, ao abrigo do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, como auxiliares qualificados, 4.º escalão, índice 160, para os dois primeiros, e auxiliares, 4.º escalão, índice 130, para os restantes.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 5 de Setembro de 2000. - O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Agosto de 2000:
Licenciado Leong Cheok In - renovado o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, nesta Capitania, nos termos do artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Outubro de 2000.
Capitania dos Portos, aos 14 de Setembro de 2000. - A Directora, Wong Soi Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Agosto de 2000:
Lei Ieng Hou - renovado o contrato de assalariamento como operário semiqualificado, 3.º escalão, nestas Oficinas, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Setembro de 2000.
Oficinas Navais, aos 14 de Setembro de 2000. - O Director, Chao Chon.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Agosto de 2000:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos além do quadro para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Hui I Hang, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 6 de Novembro de 2000, pelo período de seis meses.
Pelo período de um ano:
Wong Leung Chung, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 6 de Novembro de 2000;
Lok Fong Cheng e Leong Wai Wa, como terceiros-oficiais, 2.º escalão, e de exploração postal, 1.º escalão, índices 205 e 195, a partir de 28 e 16 de Outubro de 2000, respectivamente.
Por despacho do signatário, de 29 de Agosto de 2000:
Leong Wai Wa - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para terceiro-oficial de exploração postal, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2000.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 30 de Agosto de 2000. - O Director dos Serviços, substituto, Au Vai Va.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Agosto de 2000:
António Viseu, Hao I Pan e Leong Ka Cheng, meteorologistas principais, 1.º escalão, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal destes Serviços - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como subdirector, chefe da Divisão de Meteorologia e chefe do Centro de Vigilância Meteorológica, respectivamente, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2000.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Agosto de 2000:
Lam Kin Hang e Tong Tin Ngai - renovados os contratos além do quadro como meteorologistas operacionais de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Outubro de 2000.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 14 de Setembro de 2000. - O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Agosto de 2000:
Chang Chi Keong e Ku Ion Tim - renovados os contratos de assalariamento como auxiliares, 5.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Setembro de 2000.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento, neste Instituto, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para a categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ana Paula de Oliveira Simões, Ieong Seng Tim e Cheong Wa Wun, como auxiliares qualificados, 5.º escalão, índice 170, a partir de 15 de Setembro para a primeira, e 1 de Outubro de 2000, para os restantes;
Tang Chi Keong, como operário semiqualificado, 4.º escalão, índice 160, a partir de 2 de Outubro de 2000.
Por despachos do presidente, de 31 de Agosto de 2000:
Ho Pui Va, Kuoc Vai Han e Chio Loi Peng, técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, e Kam Sio Leng, técnica superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto - nomeadas, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro para as três primeiras, e de 30 de Setembro de 2000, para a última.
Por ter saído inexacta, por lapso deste Instituto, a versão portuguesa do extracto de despacho relativo à renovação da comissão de serviço do presidente, Chiang Coc Meng, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2000, II Série, de 30 de Agosto, a páginas 5025, se rectifica:
Onde se lê: "...a partir de 21 de Dezembro de 2000."
deve ler-se: "...a partir de 21 de Setembro de 2000.".
Instituto de Habitação, aos 8 de Setembro de 2000. - A Vice-Presidente, substituta, Ho Pui Va.