Número 35
II
SÉRIE
Quarta-feira, 30 de Agosto de 2000
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho da chefe do Gabinete, substituta, de 26 de Julho de 2000:
Fung Line Chiu de Carvalho - renovado, pelo período de um ano, a partir de 27 de Julho de 2000, o contrato além do quadro como assistente de relações públicas de 1.ª classe, 3.º escalão, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Agosto de 2000:
Cristina Guilherme Lam, adjunto-técnico de 2.ª classe, e Sou Iao Keong aliás Domingos Sávio Sou, primeiro-oficial, únicos classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2000, II Série, de 19 de Julho - nomeados, definitivamente, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, e oficial administrativo principal, 1.º escalão, dos grupos de pessoal técnico-profissional e de pessoal administrativo, respectivamente, do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo ao Regulamento Administrativo n.º 12/1999, de 20 de Dezembro.
Por despachos do chefe do Gabinete, de 8 de Agosto de 2000:
Fátima Manhão Jorge, auxiliar qualificada, e Leong Sio Cheong, auxiliar, ambos do 3.º escalão - progridem para o escalão imediatamente superior da categoria que detêm, nos Serviços de Apoio da Sede do Governo, ao abrigo do artigo 20.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, em virtude de satisfazerem as condições estipuladas no artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea b), do mesmo decreto-lei, a partir de 14 e 25 de Setembro de 2000, respectivamente.
Por despacho do chefe do Gabinete, de 10 de Agosto de 2000:
Tam Wai Meng - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 6.º escalão, nos Serviços de Apoio da Sede do Governo, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, de 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2000.
———
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 30 de Agosto de 2000. - O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Junho de 2000:
Fong Mei Lin, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, no quadro de pessoal dos SAFP - alterada a situação de requisição para intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 26 de Maio de 2000, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
———
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 30 de Agosto de 2000. - O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extractos de deliberações
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 9 de Agosto de 2000:
Licenciada Ao Ieong Lai Man, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o referido contrato, por mais um ano, a partir de 13 de Setembro de 2000, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente.
Chau Lai Heng e Lau Mei Ieng, auxiliares, 2.º escalão, destes Serviços - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 2 de Setembro de 2000, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro.
———
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 30 de Agosto de 2000. - A Secretária-Geral, Celina Azedo.
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 3 de Julho de 2000:
António Manuel de Araújo Barrias e Maria Manuela Barata Gonçalves Gorgueira Barrias, escrivão de direito e escrivã-adjunta, ambos do 1.º escalão, pessoal recrutado no exterior por contrato além do quadro - renovados os referidos contratos na mesma categoria, pelo período de um ano, com início em 1 de Agosto de 2000, nos termos do artigo 19.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, conjugado com o n.º 2 do Anexo II da Lei n.º 1/1999.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, substituto, de 8 de Agosto de 2000:
Lee Kin Kei - contratado além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, pelo período de um ano, a partir de 16 de Agosto de 2000, nos termos do artigo 19.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor.
———
Gabinete do Procurador, aos 22 de Agosto de 2000. - O Chefe do Gabinete, substituto, Lai Kin Ian.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 31 de Março de 2000:
Licenciado Lio Sio Meng, subdirector deste Gabinete - dada por finda, a seu pedido, a comissão de serviço no referido cargo, a partir da data em que iniciar funções de secretário geral do Conselho Económico.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 31 de Maio de 2000:
Licenciada Maria Isabel Dias Calado André Bandeira - renovado o contrato além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2000, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Julho de 2000:
Helena Orquidea Gil Cheang, classificada em 9.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 50/99, II Série, de 15 de Dezembro - nomeada, provisoriamente, terceiro-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 5.º e 19.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
———
Gabinete de Comunicação Social, aos 30 de Agosto de 2000. - O Director do Gabinete, Victor Chan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 2 de Agosto de 2000:
Kuan Kun Hong, Glória do Espírito Santo, Lina Maria Batalha, Gabriela do Espírito Santo, Vong Kuai Ieng, Pun Wai Kun aliás Anita Pun, Lei Vai Fong e Chao Cheong Cheng, intérpretes-tradutores de 2.ª classe, classificados do 1.º ao 8.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2000, II Série, de 19 de Julho - nomeados, definitivamente, intérpretes-tradutores de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho da signatária, de 4 de Agosto de 2000:
Cheong Veng Kan - renovado o contrato além do quadro como técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 70/92/M, de 21 de Setembro, a partir de 4 de Outubro de 2000.
———
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 30 de Agosto de 2000. - A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE JUSTIÇA
Declaração
Para os devidos efeitos se torna público que, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, transitou para a situação de supranumerário o seguinte funcionário do quadro destes Serviços:
| Nome | Cargo | Serviço | Lugar de origem | |
| Categoria | Vínculo | |||
| Lei Seng Lei | Chefe de departamento | Departamento de Gestão Administrativa e Financeira |
Técnico superior de 2.ªa classe | Nomeação definitiva |
Direcção dos Serviços de Justiça, aos 30 de Agosto de 2000. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU PROVISÓRIA
Extractos de deliberações
Por deliberação camarária, de 28 de Julho de 2000:
Van Cheng Yi aliás Domingos Sávio Van, fotógrafo operador especialista, 3.º escalão, dos SRC - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2000, ao abrigo dos artigos 27.º, n.os 3, alínea b), e 4, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, do mesmo estatuto.
Por deliberação desta Câmara, na sessão realizada em 28 de Julho de 2000:
Licenciado Mou Kuong Hoi, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, da DRPI - alterada cláusula 3.ª do respectivo contrato para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 4 de Agosto de 2000, ao abrigo do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Extractos de despachos
Por despacho do vice-presidente, de 30 de Junho de 2000, presente na sessão camarária da mesma data:
Heng In Leong, terceiro-oficial, 1.º escalão, dos SVT - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 9 de Agosto de 2000, data em que iniciar as funções na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
Por despacho do presidente, de 5 de Julho de 2000, presente na sessão camarária de 7 do mesmo mês e ano:
Vu Pou In, segundo-oficial, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SRC - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 255, a partir de 30 de Junho de 2000, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho do vice-presidente, de 7 de Julho de 2000, presente na sessão camarária de 28 do mesmo mês e ano:
Licenciada Kan Ip Ka Peng, técnica superior de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, dos SOI - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 480, a partir de 7 de Julho de 2000, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do presidente, de 12 de Julho de 2000, presentes na sessão camarária de 14 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciada Maria de Lurdes Machado Costa, técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, da DM, a partir de 5 de Agosto de 2000;
Vong Pou Iu aliás Verónica Vong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, dos SVT, a partir de 8 de Agosto de 2000.
Dos SAF:
Licenciada Kuok Iok Fan, técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 21 de Agosto de 2000;
Lai Vai Tac, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 14 de Agosto de 2000;
Lai Mei Ian e Fong Kuai On, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º e 1.º escalão, índices 290 e 260, a partir de 4 e 14 de Agosto de 2000, respectivamente;
Derek da Rocha Hoo e Lou Tak Ian, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 2.º e 1.º escalão, índices 205 e 195, a partir de 20 e 8 de Agosto de 2000, respectivamente.
Por despachos do vice-presidente, de 12 de Julho de 2000, presentes na sessão camarária de 14 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados o respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Dos SOI:
Licenciados Kan Ip Ka Peng e Kwok Pak Vai, técnicos superiores de informática de 2.ª classe, 3.º e 1.º escalão, índices 480 e 430, respectivamente, ambos a partir de 1 de Setembro de 2000;
Fong Sek Un, assistente de informática principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 25 de Agosto de 2000;
Chan Mang Seng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 13 de Agosto de 2000;
Chan Sok I, terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, a partir de 1 de Setembro de 2000.
Dos SIS:
Licenciado Pang Ting Hung, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 14 de Agosto de 2000;
Helene Chan Koo e Leong Sok I, adjuntos-técnicos de 1.ª e 2.ª classe, ambos do 1.º escalão, índices 305 e 260, a partir de 6 e 21 de Agosto de 2000, respectivamente.
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SIS - alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos além do quadro, ao abrigo do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciado Pang Ting Hung, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 28 de Agosto de 2000;
Chan Kuong Meng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, a partir de 5 de Agosto de 2000;
Sio Chi Keong, técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, a partir de 19 de Agosto de 2000.
Por despachos do vereador a tempo inteiro, de 12 de Julho de 2000, presentes na sessão camarária de 14 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciada Vong Iun Han, técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, da DIT, a partir de 21 de Agosto de 2000.
Dos SUC:
Licenciado Vong Io Chou, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 13 de Agosto de 2000;
Lei Chong Tou, técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 12 de Agosto de 2000.
Dos SAZV:
Licenciados Iok Lan Lei e Felix Gomes Teixeira, técnicos superiores principal, 3.º escalão, e de 2.ª classe, 2.º escalão, índices 590 e 455, a partir de 19 e 7 de Agosto de 2000, respectivamente;
Choi Kam Kei, adjudante de encarregado, 2.º escalão, índice 280, a partir de 21 de Agosto de 2000.
Por despacho do presidente, de 19 de Julho de 2000, presente na sessão camarária de 21 do mesmo mês e ano:
Vu Pou In, segundo-oficial, 3.º escalão, dos SRC - renovado o contrato além do quadro, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, pelo período de um ano, a partir de 13 de Agosto de 2000, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho do vice-presidente, de 19 de Julho de 2000, presente na sessão camarária de 21 do mesmo mês e ano:
Vong Pou Iu aliás Verónica Vong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, dos SVT - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 335, a partir de 12 de Agosto de 2000, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M , conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho do vereador a tempo inteiro, de 19 de Julho de 2000, presente na sessão camarária de 21 do mesmo mês e ano:
Licenciada Iok Lan Lei, técnica superior principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, dos SAZV - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 590, a partir de 19 de Julho de 2000, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho do presidente, de 26 de Julho de 2000, presente na sessão camarária de 28 do mesmo mês e ano:
Che Soi Sun aliás Xie Rui Xuan, técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SAF - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 220, a partir de 26 de Julho de 2000, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho do vereador a tempo inteiro, de 26 de Julho de 2000, presente na sessão camarária de 28 do mesmo mês e ano:
Maria Manuela Mendes Drummond, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, dos SAZV - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 380, a partir de 26 de Julho de 2000, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho do presidente, de 2 de Agosto de 2000, presente na sessão camarária de 11 do mesmo mês e ano:
Licenciada Helena Margarida Clemente Pinto Brandão, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, dos SAF - renovado o contrato além do quadro, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2000, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do vice-presidente, de 2 de Agosto de 2000, presentes na sessão camarária de 4 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, contratados além do quadro, dos SVPI - alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, a partir de 2 de Agosto de 2000, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciado Mok Soi Tou, técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480;
Chan Meng San, desenhador principal, 3.º escalão, índice 335;
Lou Kin Seng, fiscal técnico principal, 3.º escalão, índice 335;
Lei Chong Fat e Un Ieok Chun, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290.
Por despachos do vice-presidente, de 2 de Agosto de 2000, presentes na sessão camarária de 11 do mesmo mês e ano:
Sin Kam Cheong e Chong Chi Hong, operário qualificado, 3.º escalão, e auxiliar, 4.º escalão, dos SVT e SAZV - alterada a cláusula 3.ª, por assalariamento, para as mesmas categorias, 4.º e 5.º escalão, índices 180 e 140, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1, 3 e 4, conjugado com o artigo 20.º, ambos do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, a partir de 2 e 27 de Agosto de 2000, respectivamente.
Por despachos do vice-presidente, de 4 de Agosto de 2000, presentes na sessão camarária de 11 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SVT - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Adriano Carvalho Cerveira de Melo, técnico principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 1 de Setembro de 2000;
Lai Kin Hou, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 12 de Agosto de 2000;
Vong Sio Fan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 22 de Agosto de 2000;
Yu Mio Cheng, segundo-oficial, 2.º escalão, índice 240, a partir de 6 de Agosto de 2000;
Lao Kan Un, inspector examinador de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 5 de Agosto de 2000.
Por despachos do presidente, de 9 de Agosto de 2000, presentes na sessão camarária de 11 do mesmo mês e ano:
Tso Wai Yee e U Weng Hong, dos SAF e SRC - alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos além do quadro para adjuntos-técnicos de 1.ª e 2.ª classe, ambos do 3.º escalão, índices 335 e 290, ao abrigo do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Agosto e 29 de Outubro de 2000, respectivamente.
Por despachos do vice-presidente, de 9 de Agosto de 2000, presentes na sessão camarária de 11 do mesmo mês e ano:
Chan Pou Keong e Lei Chok Kao, auxiliar qualificado, 2.º escalão, e auxiliar, 3.º escalão, dos SIS - alterada a cláusula 3.ª, por assalariamento, para as mesmas categorias, 3.º e 4.º escalão, índices 150 e 130, respectivamente, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1, 3 e 4, conjugado com o artigo 20.º, ambos do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, a partir de 13 e 18 de Agosto de 2000, respectivamente.
Por despachos do vice-presidente, de 11 de Agosto de 2000, presentes na sessão camarária da mesma data:
Licenciada Marília Gomes Coelho Coutinho e Helena Maria Fernandes Rebelo dos Santos, dos SOI - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, e técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, ambas a partir de 1 de Outubro de 2000.
Declaração
Nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, declara-se que o licenciado abaixo identificado, transita para a situação de supranumerário ao quadro desta Câmara, a partir da data a seguir indicada:
| Nome | Categoria de origem | Cargo ocupado em comissão de serviço | Com efeitos a partir de: |
| João Pedro de Sá Coimbra | Técnico superior de 2.ªa classe, 2.º escalão | Chefe da Divisão do Gabinete Jurídico e de Notariado | 11/08/2000 |
———
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 30 de Agosto de 2000. - O Subdirector Municipal, Marcelo Inácio dos Remédios.
CÂMARA MUNICIPAL DAS ILHAS PROVISÓRIA
Extracto de deliberação
Por deliberações camarárias n.os 182 e 183/33/CMIP/2000, respectivamente, na sessão realizada em 11 de Agosto do mesmo ano:
Licenciados Fong Wai Meng e Tam Pui Man, únicos classificados nos respectivos concursos - nomeados, definitivamente, técnico superior assessor e intérprete-tradutor de 1.ª classe, ambos do 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Câmara, ao abrigo do artigo 69.º, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), ambos do ETAPM, vigente.
Extracto de despacho
Por despachos do presidente, de 15 de Agosto de 2000:
Licenciada Au Ka I, técnica superior de 2.ª classe, e Tin Wai Ip, adjunto-técnico de 1.ª classe, ambos do 1.º escalão, contratados além do quadro, desta Câmara - renovados os respectivos contratos, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 e 30 de Setembro de 2000, respectivamente.
———
Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 30 de Agosto de 2000. - O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despacho de 26 de Junho de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças:
Licenciada Isabel Sofia Alves Marinho de Bastos Martins Bento - contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2000.
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 17 de Agosto de 2000:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro, foi autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
Fai Tat - Empresa de Carga e Transportes, Limitada, licença n.º 01/99.
———
Direcção dos Serviços de Economia, aos 21 de Agosto de 2000. - O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Julho de 2000:
Jane Costa - transita, em nomeação definitiva, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal destes Serviços, a partir de 10 de Julho de 2000, nos termos do artigo 40.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Agosto de 2000:
Paloma Inácio Pun aliás Pun Oi Man - transita, em nomeação definitiva, para adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal destes Serviços, a partir de 1 de Agosto de 2000, nos termos do artigo 40.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho.
Amélia Maria Minhava Afonso - renovado o contrato além do quadro como técnica superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2000.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Agosto de 2000:
Io U Loi e Rebeca Vong - renovados os contratos além do quadro como adjuntos-técnicos de 1.ª e 2.ª classe, ambos do 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Setembro de 2000.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 17 de Agosto de 2000:
Vu I Man e Ung Iok Kam aliás Teresa Ung, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, de nomeação provisória, destes Serviços - nomeadas, definitivamente, para os mesmos lugares, a partir de 12 e 17 de Agosto de 2000, respectivamente, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Declaração
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2000), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
———
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Agosto de 2000. — O Director dos Serviços, substituto, Ho Hou Yin.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Agosto de 2000:
Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço, codificadora de comércio externo principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2000.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Agosto de 2000:
Chan Keng Pan e Chan Wai Chong, agente de censos e inquéritos de 2.ª classe, 1.º escalão, e adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços - renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro de 2000.
———
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 23 de Agosto de 2000. - A Directora dos Serviços, substituta, Lok Kit Sim.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despachos de 31 de Julho de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças:
Lam Pui Iun - renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira, desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 3 de Novembro de 2000.
Lei Kuai Ip - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 4.º escalão, nesta Direcção de Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2000.
Por despachos de 1 de Agosto de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças:
Manuel Joaquim das Neves e António Pedro Dutra da Silva Correia de Paiva - renovadas as comissões de serviço como director e subdirector, respectivamente, desta Direcção de Serviços, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 26 de Novembro de 2000.
Paulo Jorge Moreira Castelo Basaloco - renovado o contrato além do quadro como inspector especialista, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, por mais um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2000.
Por despacho de 2 de Agosto de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças:
Che Ka Pio - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 4.º escalão, nesta Direcção de Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Setembro de 2000.
———
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 23 de Agosto de 2000. - O Director, substituto, António Paiva.
FUNDO DE PENSÕES
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Agosto de 2000:
Chong Ut Nun, Tong Ka Wai, Chow Kuai Fong, Wu Fong Ngan, Chiu Sok In, Wong Iok Leng, Eusébio Fernando de Almeida Tomé, Lorraine Katherine de Sousa Norte, Fong Mei Quan aliás Ana Maria Fong, Chau Mei Pui, Francisca Hui aliás Hui Man Vai e Chan Kim Meng, aprovados nos concursos de acesso a que se referem os anúncios publicados no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2000, II Série, de 5 de Julho - nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 3.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 45/98/M, de 28 de Setembro, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo aos Estatutos do Fundo de Pensões, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 45/98/M, de 28 de Setembro.
———
Fundo de Pensões, aos 25 de Agosto de 2000. - A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng aliás Winnie Lau.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Julho de 2000:
Lei Ioc Va - nomeado, definitivamente, técnico auxiliar de informática especialista, 1.º escalão, índice 350, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com os artigos 10.º e 36.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
———
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 17 de Agosto de 2000. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Julho de 2000:
Chan Nang Fai, Cheang Pou Seong, Lok Fai Hung, Nip Chek Chong, Tam Weng Keong, Tang Wai Leong e Wong Weng Keong, classificados em 1.º, 2.º, 6.º, 9.º a 12.º lugares, Cheang Chi Fai, Ho Meng Kit, Ieong Tat Pong, Tong Keang Po e Wong Yiu Man, classificados em 7.º, 12.º, 13.º, 22.º e 26.º lugares, respectivamente, investigadores estagiários, no estágio a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial n.º 26/2000, II Série, de 28 de Junho - nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, investigadores de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal de investigação criminal desta Polícia, a partir de 20 de Julho de 2000, data da sua tomada de posse, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, alínea c), e 25.º do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, conjugado com o artigo 3.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, e artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea b), 22.º, n.º 8, alínea b), 23.º e 69.º, n.º 1, todos do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, indo ocupar os lugares criados pelo citado Decreto-Lei n.º 27/98/M, e ainda não providos.
Os investigadores estagiários, abaixo mencionados, classificados no estágio, nos lugares a cada um indicados, a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial n.º 26/2000, II Série, de 28 de Junho - nomeados, provisoriamente, pelo período de dois anos, investigadores de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal de investigação criminal desta Polícia, a partir de 20 de Julho de 2000, data da sua tomada de posse, nos termos dos artigos 24.º, n.º 1, alínea c), e 25.º do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, conjugado com o artigo 3.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, e artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 1, e 69.º, n.º 1, todos do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, indo ocupar os lugares criados pelo citado Decreto-Lei n.º 27/98/M, e ainda não providos:
Alberto Conceição Machado, Chan Heong Man, Chan In I, Chan Keng Chit, Chao Ka On, Che Fai Weng, Chu Wai Man, Cristovão Jofre Hyndman Amarante, Fung Kam Chiu, Ho Chan Nam, Ioi Chan Lei, Ko Un Seong, Lam Choi San, Law Chan Wa, Leong Keng Hang, Lio Chi Chong, Mok U Fan, Sou Hio Im, Valentim Paiva, Vong Kuan Hung, Wong Lan Sin e Wu Kim Meng, classificados do 1.º a 6.º, 8.º a 11.º, 14.º a 21.º, 23.º a 25.º e 27.º lugares, respectivamente;
Kou Chio Weng, Lei Pou Fai, Leong Kuok Hei, Ng Chong Pan, Ng Man Si e Yeung Sau Chan, classificados do 3.º ao 5.º, 7.º, 8.º e 13.º lugares, respectivamente.
As referidas nomeações foram efectuadas por urgente conveniência de serviço, declaradas, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Julho de 2000, nos termos do artigo 41.º do citado ETAPM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Julho de 2000:
Vu Chi Lek - contratado por assalariamento como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nesta Polícia, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea c), e 5, e 28.º, todos do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, a partir de 28 de Julho de 2000.
Chang Sio Teng - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro de 2000.
Alfredo Hernandes de Almeida e Cristiano Xavier Pereira - renovados os contratos além do quadro como terceiros-oficiais, 1.º escalão, nesta Polícia, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Setembro e 1 de Novembro de 2000, respectivamente.
———
Polícia Judiciária, aos 22 de Agosto de 2000. - O Director, substituto, João Maria da Silva Manhão.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Fevereiro de 2000:
Leong Veng Chai e Mak Peng On, chefes de guardas, em comissão de serviço, deste EP - renovadas as referidas comissões de serviço, por um ano, nos termos dos artigos 12.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 62/88/M, de 11 de Julho, com efeitos retroactivos a 14 de Janeiro e 2 de Fevereiro de 2000, respectivamente, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Março de 2000:
Chak Kin Wa, guarda prisional, 3.º escalão, assalariado, deste EP - rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 15 de Março de 2000.
Por Despacho n.º 40/GSS/2000, de 10 de Março, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança:
Tam Pak Chiu e Leong Kuai Keong, guardas de 1.ª classe, 4.º e 1.º escalão, do quadro de pessoal de vigilância, do EPM - aplicadas as penas de demissão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 60/94/M, de 5 de Dezembro, a partir de 18 e 21 de Março de 2000, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Maio de 2000:
Ho Im Pan, Lio Iok Chun, Chio Si Un, Leong Kam Wa, Lai Man Kuai, Ieong Peng Nam, Ung Chi Wa, Tou Chi Keong, Ao Ieong Pui Fan, Iong Ka Kin, Vong Chi Meng, Lao Keng Kuan e Lo Oi Keong, guardas prisionais, 3.º escalão, assalariados - alterada a cláusula 3.ª para o 4.º escalão, nos termos do artigo 14.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 62/88/M, de 11 de Julho, conjugado com o artigo 11.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados a 1 de Fevereiro de 2000, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
———
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 30 de Agosto de 2000. - O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 22 de Junho de 2000:
Lo Veng Meng, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços - renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 4 de Agosto de 2000.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Julho de 2000:
Licenciado Tah Pu Ling, assistente hospitalar, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços - renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 1 de Agosto de 2000.
Licenciados Isabel Celina Viegas Pires Afonso, assistente hospitalar, 1.º escalão, José Manuel Coelho Rodrigues e Maria Rosa Joaquim, chefes de serviço hospitalar, 2.º e 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de seis meses, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos, com referência às mesmas categorias, 2.º, 3.º e 2.º escalão, a partir de 1 de Agosto, 1 e 28 de Outubro de 2000, respectivamente.
Por despacho do signatário, de 26 de Julho de 2000:
Sun Dayu, médico especialista, por contrato individual de trabalho, destes Serviços - rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 5 de Setembro de 2000.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 3 de Agosto de 2000:
Lo Lao Ngan, Lei Cheng Mio e Wong Im Ha - canceladas, a seu pedido, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiras, licenças n.os E-1178, E-1209 e E-1210.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 14 de Agosto de 2000:
Iong Seng Kuong aliás Yung Shing Kwong - cancelado, por falecimento, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0509.
———
Jaime Luís Proença da Silveira Botelho - cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0824.
———
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 15 de Agosto de 2000:
Leong Chan - concedida autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1025.
———
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 18 de Agosto de 2000:
Wong Lai Yuk - concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-0919.
———
Serviços de Saúde, aos 22 de Agosto de 2000. - O Director dos Serviços, substituto, Koi Kuok Ieng.
INSTITUTO CULTURAL
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a 1.ª alteração orçamental do orçamento privativo do Fundo de Cultura, referente ao ano económico de 2000, autorizada por despacho de 22 de Agosto de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
1.ª alteração orçamental do orçamento privativo do Fundo de Cultura para o ano económico de 2000
Fundo de Cultura, aos 17 de Agosto de 2000. - O Conselho Administrativo. - A Presidente do Conselho Administrativo, Ho Lai Chun da Luz. - Os Restantes Membros, Kit Kuan Mac - Wong Sai Hong - Lam Kuok Hong - Kong Chau Leong.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Maio de 2000:
Ana Carolina Maria Sacramento Rocha - renovado o contrato de assalariamento como agente de ensino, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2000.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos além do quadro para exercerem funções, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
André Eduardo de Aragão Gonçalves de Azevedo, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 1 de Agosto de 2000;
Deliciosa Maria Pereira Coutinho e Sofia Correia Cação, como educadoras de infância, 3.ª e 2.ª fase, índices 385 e 360, respectivamente, a partir de 1 de Setembro de 2000.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 e 14 de Junho de 2000, respectivamente:
Lim Kie Leng - contratada além do quadro como técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Junho de 2000.
José Manuel Bailote Fernandes - renovado o contrato além do quadro como técnico superior assessor, 3.º escalão, neste Instituto, de 1 de Setembro a 17 de Novembro de 2000, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
———
Instituto de Acção Social, aos 24 de Agosto de 2000. - O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extracto de despacho
Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Julho de 2000:
Leong Chong Un, técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2000, ao abrigo do artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais.
———
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 30 de Agosto de 2000. - O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Agosto de 2000:
Chan Sio Hong, Leong Kam Chong, Sou Ka Ieong e Cheong Kam Kei - renovados os contratos de assalariamento como auxiliares, 2.º escalão, desta Capitania, pelo período de um ano, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Setembro de 2000.
———
Capitania dos Portos, aos 18 de Agosto de 2000. - O Director, substituto, Vong Kam Fai.
OFICINAS NAVAIS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Agosto de 2000:
Licenciado Kong Kam Seng, chefe da Divisão Fabril, destas Oficinas - renovada a comissão de serviço no respectivo cargo, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2000, ao abrigo do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho.
———
Oficinas Navais, aos 30 de Agosto de 2000. - O Director, Chao Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Agosto de 2000:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos além do quadro para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lei Kuok Keong aliás Lee Kauk Chan, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, pelo período de um ano, a partir de 20 de Setembro de 2000;
Terceiros-oficiais, 2.º escalão, índice 205: Vong Kam Tou, Choi Mei I, Ho Chi Seng, Wong Kong Hong e Leung Lai Seong, todos pelo período de seis meses, a partir de 7 para os quatro primeiros, 21 para o seguinte, e Lou Sin Teng, pelo período de um ano, a partir de 16 de Outubro de 2000.
———
Direcção dos Serviços de Correios, aos 22 de Agosto de 2000. - O Director dos Serviços, substituto, Au Vai Va.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Julho de 2000:
Lei Chou Wai, meteorologista operacional de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços - rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 28 de Agosto de 2000.
———
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 30 de Agosto de 2000. - O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Julho de 2000:
Chiang Coc Meng, presidente, deste Instituto - renovada, por mais um ano, a comissão de serviço no referido cargo, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Dezembro de 2000.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Julho de 2000:
Helena Maria do Nascimento da Luz - renovado o contrato de assalariamento, neste Instituto, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para primeiro-oficial, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Setembro de 2000.
Maria João Lopes Máximo Quintaneiro - renovado o contrato além do quadro como técnica superior assessora, 3.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Outubro de 2000.
Por despacho do signatário, de 14 de Agosto de 2000:
Ng Kam Weng aliás Gaw Kim Eng, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto - nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Setembro de 2000.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que foi cessado, no seu termo, o contrato de assalariamento celebrado entre este Instituto e José Osvaldo do Rosário, como chefe de sector, a partir de 20 de Agosto de 2000.
———
Instituto de Habitação, aos 30 de Agosto de 2000. - O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.