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Número 31
II
SÉRIE
Quarta-feira, 2 de Agosto de 2000
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despacho do Chefe do Gabinete, de 7 de Julho de 2000:
Pau Vai Sim - renovado e alterado, por mais um ano, a partir de 9 de Julho de 2000, o contrato de assalariamento como primeiro-oficial, 1.º escalão, nos Serviços de Apoio da Sede do Governo, nos termos dos artigos 27.º, n.os 5 e 7, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 26 de Julho de 2000. - A Chefe do Gabinete, substituta, Brenda Cunha e Pires.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extractos de deliberações
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 23 de Junho de 2000:
Licenciado Sin Hang Kin - contratado por assalariamento como técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, pelo período de seis meses, a partir de 17 de Julho de 2000, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea c), e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e da Lei n.º 8/93/M, de 9 de Agosto.
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 12 de Julho de 2000:
Lam Sin Man, terceiro-oficial, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o referido contrato, por mais um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Agosto de 2000.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que José Maria Bártolo, contratado por assalariamento, destes Serviços, cessou as suas funções, no termo do prazo do seu contrato, a partir de 6 de Julho de 2000.
Rectificação
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de deliberação publicado no Boletim Oficial n.º 21/2000, II Série, de 24 de Maio, respeitante a Mio Peng Pui, se rectifica:
Onde se lê: "auxiliar, 1.º escalão"
deve ler-se: "auxiliar qualificado, 1.º escalão".
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 2 de Agosto de 2000. - A Secretária-Geral, Celina Azedo.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 14 de Julho de 2000:
Licenciado Ka Vai Vu, assessor - nomeado notário privativo deste Comissariado, nos termos dos artigos 13.º do Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 30/89/M, de 15 de Maio, e 3.º do Código do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 62/99/M, de 25 de Outubro.
Gabinete do Comissário contra a Corrupção, aos 2 de Agosto de 2000. - A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 14e 17 de Julho de 2000, respectivamente:
Leong Mei Kei, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Comissariado - rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 19 de Julho de 2000, data em que tomou posse como terceiro-oficial, 1.º escalão, do quadro do Instituto Cultural.
Choi Wai Leong, operário qualificado, 3.º escalão, assalariado, deste Comissariado - alterado o escalão actual do referido contrato para a mesma categoria, 4.º escalão, índice 180, nos termos dos artigos 14.º e 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Agosto de 2000.
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Direcção dos Serviços de Assuntos Genéricos do Comissariado da Auditoria, aos 2 de Agosto de 2000. - O Director dos Serviços, Kou Chin Pang.
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador da RAEM, de 7 e 20 de Julho de 2000, respectivamente:
Lao Ian Chi, delegada do Procurador do Ministério Público, de nomeação definitiva - nomeada notária privativa deste Gabinete, a partir de 7 de Julho de 2000, nos termos do artigo 1.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 23/2000, conjugado com o artigo 3.º, n.º 2, do Código do Notariado, e artigo 19.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999.
Ho Kam Weng, intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Gabinete - alterado para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 460, nos termos do artigo 11.º, n.º 3, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Julho de 2000.
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Gabinete do Procurador, aos 25 de Julho de 2000. - O Chefe do Gabinete, substituto, Lai Kin Ian.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos de 13 de Julho de 2000, do Meritíssimo Juiz Presidente deste Tribunal:
Artur Pereira Videira, escrivão de direito, 1.º escalão, Maria Dagmar Fernandes de Jesus Videira, escrivã de direito, 1.º escalão, Adelino Xavier de Sousa, escrivão-adjunto, 1.º escalão, e José Eduardo Rodrigues Cota Cruz, escriturário judicial, 4.º escalão, contratados além do quadro no TJB - renovados os referidos contratos na mesma categoria, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2000, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor.
Por despacho de 21 de Julho de 2000, do presidente deste Tribunal:
Lam Vai Chun, auxiliar qualificado, 1.º escalão, assalariado, deste Gabinete - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, a partir de 5 de Agosto de 2000, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Nilza Maria Pimentel Tomás de Medeiros Gomes, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do TJB, cessa funções, a seu pedido, a partir de 24 de Agosto de 2000, inclusive.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 2 de Agosto de 2000. - O Chefe do Gabinete, Pedro Tang.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 31 de Maio de 2000:
Ana Maria Costa Farinha - renovado o contrato de assalariamento como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, neste Gabinete, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2000, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Junho de 2000:
Licenciada Maria Margarida Lei aliás Lei Pek Yan - contratada além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, pelo período de dois anos, a partir de 10 de Julho de 2000, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 18 de Julho de 2000:
Diogo Menino Santana Fernandes - renovado o contrato de assalariamento como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, neste Gabinete, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2000, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Gabinete de Comunicação Social, aos 2 de Agosto de 2000. - O Director do Gabinete, Victor Chan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 10 e 19 de Julho de 2000, respectivamente:
Chan Peng Kuan - renovado o contrato de assalariamento como operário semiqualificado, 5.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Setembro de 2000.
Wu Kuai Lam, técnico superior de informática de 2.ª classe, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2000, II Série, de 5 de Julho - nomeado, definitivamente, técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 2 de Agosto de 2000. - A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE JUSTIÇA
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 13 de Julho de 2000:
Maria do Céu Freire Machado, técnica superior assessora, 2.º escalão, contratada além do quadro - alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 650, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Agosto de 2000.
Direcção dos Serviços de Justiça, aos 2 de Agosto de 2000. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extracto de despacho
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Julho de 2000:
Manuela Dimas Pina, Tam Kuok Heng aliás Maung Sein Win, Fong Peng Kit, Maria João Nazareth Godinho e Natália Lopes Monteiro, primeiros-oficiais, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 5.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 23/2000, II Série, de 7 de Junho - nomeados, definitivamente, oficiais administrativos principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 2 de Agosto de 2000. - O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
GABINETE PARA A TRADUÇÃO JURÍDICA
Extracto de despacho
Por despacho do coordenador do Gabinete, de 14 de Julho de 2000:
Ung Hong Cheong, técnico auxiliar de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, deste Gabinete - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Setembro de 2000.
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Gabinete para a Tradução Jurídica, aos 2 de Agosto de 2000. - O Coordenador do Gabinete, Sam Chan Io.
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU PROVISÓRIA
Extractos de deliberações
Por deliberações desta Câmara, na sessão realizada em 14 de Julho de 2000:
Tong Wai Pui, único classificado no respectivo concurso - nomeado, definitivamente, primeiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Câmara, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/ /M, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e ainda mapa 3, nível 5, grau 3, anexo ao mesmo decreto-lei.
Choi Chi Keong, aliás Maung Aung Thein, único classificado no respectivo concurso - nomeado, definitivamente, técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Câmara, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e ainda mapa 3, nível 5, grau 4, anexo ao mesmo decreto-lei.
Extractos de despachos
Por despacho do vice-presidente, de 26 de Abril de 2000, presente na sessão camarária de 28 do mesmo mês e ano:
Leong Chak Kao, operário qualificado, 6.º escalão, dos SVPI - renovado o contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/ /M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, do referido diploma, pelo período de um ano, a partir de 21 de Maio de 2000.
Por despacho do presidente, em exercício, de 16 de Junho de 2000, presente na sessão camarária da mesma data:
Licenciado Lei Wai Hong, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, dos SAZV - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 535, a partir de 1 de Agosto de 2000, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do presidente, em exercício, de 21 de Junho de 2000, presentes na sessão camarária de 23 do mesmo mês e ano:
Lao Kio, preparadora de laboratório de 2.ª classe, 2.º escalão, dos SAZV - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 220, a partir de 16 de Agosto de 2000, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Lei Kam In, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, dos SAZV - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 335, a partir de 29 de Julho de 2000, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho do presidente, de 12 de Julho de 2000, presente na sessão camarária de 14 do mesmo mês e ano:
Licenciado Lio Wa Kei, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do GJN - nomeado, definitivamente, no referido cargo, a partir de 11 de Agosto de 2000, ao abrigo do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
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Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 2 de Agosto de 2000. - O Subdirector Municipal, Marcelo Inácio dos Remédios.
CÂMARA MUNICIPAL DAS ILHAS PROVISÓRIA
Extractos de despachos
Por despachos da presidente, em exercício, de 11 de Julho de 2000:
Chu Peng Kuong, Fernando Hyndman da Luz, Lio Meng, Leong Sio Peng, Kong Sio Hong, Kou Chong Heng e U Son Tat, auxiliares, 2.º escalão, assalariados, desta Câmara - renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, os primeiros quatro a partir de 6, e os restantes a partir de 8 de Setembro de 2000.
Por despacho do vice-presidente, em exercício, de 18 de Julho de 2000:
Wong Ho Iek, adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Câmara - renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Setembro de 2000.
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Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 26 de Julho de 2000. - A Presidente, em exercício, Cheung So Mui, Cecília.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Julho de 2000:
Foi autorizada, ao abrigo da Lei n.º 1/86/M, de 8 de Fevereiro, a atribuição do incentivo fiscal previsto no artigo 4.º, n.º 1, alínea d), do citado diploma, à sociedade "Fábrica de Artigos de Vestuário Merit, Limitada", a saber:
Redução de 50% da sisa devida pela aquisição da fracção "A" do 8.º andar do edifício industrial Iao Sek, sito na Avenida do Almirante Lacerda, n.os 39D-43E.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 24 de Julho de 2000. - O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Junho de 2000:
Lou Kam Hung - contratado além do quadro como assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Junho de 2000.
Cheang Sok Han e Pat In Keng - contratadas por assalariamento como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Junho de 2000.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Julho de 2000:
Rui Pedro de Carvalho Peres do Amaral - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, a partir de 18 de Agosto de 2000, como chefe da Divisão de Inspecção e Finanças Públicas destes Serviços, nos termos do artigo, 4.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 25/97/M, de 23 de Junho, e 37/91/M, de 8 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Leong Io Man, Wong Sio Mei e Leong Mei In - renovados os contratos além do quadro como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, para o primeiro, e adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, para as restantes, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2, 16 e 16 de Agosto de 2000, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Julho de 2000:
Leong Vai Hong - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2000, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para auxiliar, 2.º escalão, índice 110, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Fevereiro de 2000, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Lei Sio Leng - renovado o contrato além do quadro como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2000.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Julho de 2000:
Ma Sao Wan - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 5.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Setembro de 2000.
Lau Ioc Ip, Chong Yi Man, Elfrida Botelho dos Santos, Fátima Dias da Silva e Lam Sut Mui - renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, a partir de 18 de Agosto de 2000, como chefes do Departamento de Auditoria, Inspecção e Justiça Tributárias, da Divisão de Administração e Justiça Tributárias, da Divisão de Outros Impostos, da Divisão dos Impostos sobre o Rendimento e da Divisão de Administração e Conservação de Edifícios destes Serviços, respectivamente, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89M, ambos de 21 de Dezembro.
Lam Sao Man e Chan Iok Sim - renovados os contratos além do quadro como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, e adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índices 350 e 260, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 e 2 de Agosto de 2000, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Julho de 2000:
Lou Pak Sam aliás Lo Chu Lun - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, a partir de 18 de Agosto de 2000, como chefe da Divisão de Inspecção de Fiscalização Tributárias destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 25/97/M, de 23 de Junho, e 37/91/M, de 8 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Lok Wai Iong - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 5.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Setembro de 2000.
Eurico Santos Freire e Tam Pui Kam - renovados os contratos além do quadro como técnico superior de informática assessor, 2.º escalão, e técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índices 625 e 430, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro e 31 de Agosto de 2000, respectivamente.
Declarações
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2000), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
-De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2000), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
-De acordo com o disposto no artigo 12.º da Lei n.º 7/2000, de 27 de Abril, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 17 (2.º suplemento), se publicam as seguintes alterações na distribuição da verba global do capítulo 01-07 com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-03 da tabela de despesa corrente do orçamento geral para o corrente ano económico, sob a designação: Transferências correntes - Sector Público - Outras - Conselho Permanente de Concertação Social, autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 2 de Agosto de 2000. - O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Julho de 2000:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2000, II Série, de 14 de Junho - nomeados, definitivamente, para os lugares a cada um indicados do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º,n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Leong Sok Cheng, Cheong Wai Peng, Chan Chi Wa e Chan Si Lim, agentes de censos e inquéritos de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, para agentes de censos e inquéritos de 1.ª classe, 1.º escalão;
So Chong Man e Kuan Chi Keong, técnicos de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para técnicos de informática de 1.ª classe, 1.º escalão;
Cheong Wai Kuan, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 2.º escalão, única classificada, para intérprete-tradutora principal, 1.º escalão.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 27 de Julho de 2000. - A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 10 de Julho de 2000:
Fong Kio - rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 5.º escalão, nesta Direcção de Serviços, a partir de 12 de Julho de 2000.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 2 de Agosto de 2000. - O Director, Manuel Joaquim das Neves.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Junho de 2000:
Maria Celeste Florêncio Moreno Monteiro - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, com efeitos retroactivos a partir de 23 de Abril de 2000.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Julho de 2000:
Lai Ieng Peng, terceiro-oficial, 2.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal administrativo desta Polícia, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 25/2000, II Série, de 21 de Junho -- nomeada, definitivamente, segundo-oficial, 1.º escalão, do mesmo grupo de pessoal desta Polícia, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, com referência aos artigos 24.º, n.º 1, alínea l) e25.º, ambos do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, indo ocupar o lugar já preenchido pela mesma.
Leong Chong Iun e Wong Lin Oi - renovados os contratos de assalariamento como auxiliares, 3.º escalão, nesta Polícia, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 e 21 de Setembro de 2000, respectivamente.
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Polícia Judiciária, aos 26 de Julho de 2000. - O Director, substituto, Wong Sio Chak.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Maio de 2000:
Licenciados Maria Teresa de Jesus Bettencourt Pinto Nobre de Oliveira, assistente hospitalar, 3.º escalão, Jorge Domingos Leitão Pereira, chefe de serviço de clínica geral, 2.º escalão, Maria Dulce Maia Trindade, chefe de serviço de saúde pública, 2.º escalão, e João Francisco Duque Rodrigues das Neves, assistente de clínica geral, 3.º escalão, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, em regime individual de trabalho, pelo período de seis meses, a partir de 1 de Agosto para os três primeiros, e 1 de Setembro de 2000 para o último.
Idália dos Prazeres Lopes Veiga Rocha, António Manuel dos Santos Filipe, Maria da Glória Silva Gomes Encarnação e Maria do Rosário Marques Pedrosa, técnicos de diagnóstico e terapêutica especialista para a primeira, principais para o segundo e terceiro, e de 1.ª classe para a última, 1.º, 1.º, 1.º e 2.º escalão, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, em regime individual de trabalho, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato para as mesmas categorias, 2.º, 2.º, 2.º e 3.º escalão, respectivamente, todos a partir de 1 de Agosto de 2000.
João Carlos Rodrigues de Castro, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 2.º escalão, destes Serviços - renovado o mesmo contrato, em regime individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2000.
Licenciado José Agostinho Patrício Mesquita, chefe de serviço de clínica geral, 1.º escalão, destes Serviços - renovado o mesmo contrato, em regime individual de trabalho, pelo período de seis meses, e alterada a cláusula 3.ª do contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2000.
Fernanda Maria Fragoso Canário Peixoto Alves Cardoso, enfermeira-chefe, 3.º escalão, Maria Elisa Gonçalves, Amélia Isabel do Amaral Valadares e Maria da Piedade Vieira Serra, enfermeiras-especialistas, 3.º escalão, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, em regime individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2000.
Os trabalhadores, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os contratos, em regime individual de trabalho, nas categorias a cada um indicadas, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2000:
Isabel Maria Rijo Correia Pinto e Hermínio Mesquita dos Santos Sousa, como enfermeiros-chefe e especialista, 2.º e 3.º escalão, respectivamente;
Alexandra Leonor Roque do Carmo Carvalhal e Maria Celeste de Castro Candeias Sousa, como enfermeiras-graduadas, 3.º e 2.º escalão, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 22 de Junho de 2000:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, contratados além do quadro, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, por mais um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos, com referência às categorias e datas a cada um indicadas:
Leong Kun Fai e Wong Meng Meng Gomes, adjuntos-técnicos principal e de 1.ª classe, 3.º e 1.º escalão, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, e para a mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 10 e 26 de Agosto de 2000, respectivamente;
Wong Sut Fan, Lam Wai U e Tang Choi Leong, enfermeiras,2.º escalão, para a mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 7, 7 e 12 de Agosto de 2000, respectivamente;
Sun Wai Ieok e Lo Kam In, técnicos superiores principal e de 1.ª classe, 2.º e 1.º escalão, para as mesmas categorias, 3.º e 2.º escalão, a partir de 17 e 26 de Agosto de 2000, respectivamente;
Hoi Weng Cheong, técnico de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, e Cheang Tong Fong, técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, para técnico de informática principal, 1.º escalão, e técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 21 e 22 de Agosto de 2000, respectivamente;
Lam Chong Vai, médico dentista, 2.º escalão, para a mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 25 de Agosto de 2000.
Os trabalhadores, abaixo mencionados, contratados além do quadro, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Lam Mui Cheng, Ieong Sio Lei, Kwok Kai Leung, Lok Soi I, Wong Lai Mui, Ho Iok Mui, Ng Va San, Lam Heng Io e Chan Ka In, agentes sanitários de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 23 de Agosto de 2000;
Lam Wan Ping e Chon Kuok Tong, médicos não diferenciados, a partir de 28 e 16 de Agosto de 2000, respectivamente;
Cheong Tou Chan, técnica superior de 1.ª classe, Leong Hoi Ang, técnica de 1.ª classe, e Chan Kuai Fa, adjunto-técnico de 2.ª classe, todos do 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2000.
Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Junho de 2000:
Licenciado Man Hon Ming, interno do internato complementar, contratado além do quadro - alterada a cláusula 3.ª do contrato para assistente hospitalar, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, pelo período de um ano, a partir de 28 de Junho de 2000.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Julho de 2000:
Ana Isabel de Almeida Marques das Neves, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 27 de Outubro de 2000.
Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Julho de 2000:
Licenciada Ieong Kuok Chon, médica não diferenciada, assalariada - alterada a forma de provimento para contrato além do quadro para assistente hospitalar, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, pelo período de um ano, a partir de 4 de Julho de 2000.
Leong Sin U aliás Cindy Leong, enfermeira, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 30 de Julho de 2000.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 5 de Julho de 2000:
Mário José Morgado dos Reis - cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0790.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Julho de 2000:
Anita Marques Torres, enfermeira-graduada, 3.º escalão, e Rui Alberto Marques de Vasconcelos e Sá, administrador geral, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2000.
Maria Luísa Oliveira de Morais Castel Branco Ferreira, técnica de diagnóstico e terapêutica especialista, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2000.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Julho de 2000:
So Kin Ling - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 23 de Outubro de 2000.
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Por despachos do director dos Serviços, de 11 e 17 de Julho de 2000, respectivamente:
Autorizada a actividade farmacêutica à drogaria "Watson's o Boticário (Macau) Limitada", alvará n.º 50, com local de funcionamento na Rua de Pedro Coutinho, n.º 27-A, edifício "Queen's Court", r/c e sob, Macau, cuja titularidade pertence a "Watson's o Boticário (Macau) Limitada", e local de trabalho na Rua da Praia Grande, n.º 57, 20.º andar-A, Macau.
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Autorizada a actividade farmacêutica à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos "Ponco E. I.", alvará n.º 124, com local de funcionamento na Rua da Mitra, n.º 13-A, r/c, Macau, cuja titularidade pertence a Walter Peter O' Neill, e local de trabalho na Avenida do Almirante Lacerda, edifício industrial "Wa Long", 12.º andar, Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 17 de Julho de 2000:
Cheang Peng Chun - concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1022.
Kou Sio Kuan - cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1211.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 19 de Julho de 2000:
Chan Ching Han Maureen - cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M--0885.
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Lei Mei I aliás Lee May Yi - suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1199.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 20 de Julho de 2000:
Lio Ngan Hou - cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1214.
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Serviços de Saúde, aos 25 de Julho de 2000. - O Director dos Serviços, substituto, Koi Kuok Ieng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Junho de 2000:
Lai In Wa, auxiliar, 4.º escalão, assalariada, destes Serviços - rescindido o referido contrato, a seu pedido, a partir de 1 de Setembro de 2000.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Junho de 2000:
Wai In Fong, professora do ensino primário luso-chinês, contratada além do quadro, destes Serviços - renovada a designação como directora da Escola Primária Luso-Chinesa de Coloane, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea d), do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, e 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.o 20/95/M, de 8 de Maio, de 1 de Agosto de 2000 a 31 de Julho de 2001.
Leong Iao Cheng, Iun Pui Iun e Wanda Vong aliás Wong Man Wan, professores do ensino secundário luso-chinês, contratados além do quadro, destes Serviços - renovadas as designações como director e subdirectoras, respectivamente, da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, e 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 13/95/M, de 6 de Março, de 1 de Agosto de 2000 a 31 de Julho de 2001.
Lam Iu Sang, técnico superior de 2.ª classe, Lei Io Meng e Fong Ieok Mui, professores dos ensinos preparatório e secundário luso-chinês, contratados além do quadro, destes Serviços - renovadas as designações como director e subdirectores, respectivamente, da Escola Luso-Chinesa de Técnico-Profissional, nos termos dos artigos 3.º, n.º 3, e 4.º, n.º 2, da Portaria n.º 213/98/M, de 28 de Setembro, de 1 de Agosto de 2000 a 31 de Julho de 2001.
Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Julho de 2000:
Licenciado António Caetano Ramos, professor do ensino secundário português, de nomeação definitiva, destes Serviços - exonerado do referido cargo, a seu pedido, a partir de 1 de Setembro de 2000.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 25 de Julho de 2000. - O Director dos Serviços, substituto, Sou Chio Fai.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho do ex-presidente do Instituto, de 21 de Julho de 2000:
Liang Wen Yu aliás Leong Maim Yee - caduca, no termo do seu prazo, o contrato individual de trabalho como músico "tutti/violoncelo" da Orquestra de Câmara de Macau, neste Instituto, em 31 de Agosto de 2000.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Julho de 2000:
Chan Son Ieng e João Chung - renovados os contratos de assalariamento como operários, 1.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 e 23 de Agosto de 2000, respectivamente.
Loi Weng Kam Hung e Chan Wa Tim - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para auxiliar e auxiliar qualificado, 3.º e 4.º escalão, índices 120 e 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Agosto e 1 de Setembro de 2000, respectivamente.
Wan Sio Hong - alteradas, por averbamento, as cláusulas 2.ª e 3.ª do seu contrato de assalariamento, neste Instituto, pelo período de um ano, a partir de 19 de Agosto de 2000, para auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Maria Antonieta Mak de Oliveira Lam aliás Mak Chao Ping de Oliveira Lam - renovado o contrato individual de trabalho, para exercer funções no Museu de Macau, deste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2000.
Instituto Cultural, aos 2 de Agosto de 2000. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de licenças
Foi emitida a licença n.º 418/2000, em 18 de Julho, em nome da Sociedade "Grupo Jade York - Investimento Comercial, Limitada", para o restaurante, denominado "Vinha" e em chinês "葡萄園餐廳" e classificado de 2.ª classe, sito na Alameda do Dr. Carlos D' Assumpção, n.º 393, r/c e 1.º andar.
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Foi emitida a licença n.º 419/2000, em 24 de Julho, em nome de Tsui Kwok Kit, para o bar com karaoke, denominado "Foco", em inglês "Focus Bar & Karaoke " e em chinês "匯駿卡拉OK酒廊" e classificado de 1.aclasse, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os600-F e 600-G, r/c e "k/c".
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 24 de Julho de 2000.- O Director dos Serviços, substituto, Rodolfo M. B. Faustino.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho do presidente do Instituto, de20 de Julho de 2000:
Lee Kuai Heng, técnico de 2.a classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Instituto - nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, a partir de 10 de Agosto de 2000, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Instituto de Acção Social, aos 2 de Agosto de 2000. - O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU
Extracto de despacho
De acordo com o estipulado no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a alteração ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau para o ano de 2000, autorizada por despacho de 19 de Julho do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
1.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau
(Ano de 2000)
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O Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau aos 2 de Agosto de 2000 - O Presidente, Lei Heong Iok. - O Vice-Presidente, Chao Keng Kuai. - O Secretário-Geral, Alfredo Soares Ferreira Couto.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extractos de despachos
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística, para o ano económico de 2000, autorizada por despacho de 19 de Julho de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Escola de Turismo e Indústria Hoteleira, para o ano económico de 2000, autorizada por despacho de 19 de Julho de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Escola Superior de Turismo, para o ano económico de 2000, autorizada por despacho de 19 de Julho de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Pousada de Mong-Há, para o ano económico de 2000, autorizada por despacho de 19 de Julho de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
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Instituto de Formação Turística, aos 2 de Agosto de 2000. - A Presidente do Instituto, Virgínia M. Trigo.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Junho de 2000:
Francisco Y Alves - nomeado, em comissão de serviço, chefe do Sector de Arquivo Geral destes Serviços, pelo prazo de um ano, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, alínea b), 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho.
Em cumprimento do artigo 3.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Julho, se publica o respectivo curriculum vitae:
Formação literária
1975 - 2.º ano do Curso Geral de Administração e Comércio (8.º ano de escolaridade) da Escola Comercial Pedro Nolasco da Silva; 1989 - Curso Primário da Língua Chinesa (6.º ano) da Escola Secundária Nocturna "Seong Fan".
Formação profissional
1982 - Curso de Formação Profissional de Relações com o Público; 1986 - Curso de oficiais administrativos (1.º e 4.º módulos), organizado pelos SAFP; 1989 - Curso de Chinês de 15 de Setembro de 1986 a 3 de Julho de 1989, organizado pelos SAFP.
Actividades desempenhadas
Julho de 1975 - ingressou no CPSP, como dactilógrafo eventual; Março de 1976 - ingressou no quadro auxiliar administrativo da DSOPT como escriturário-dactilógrafo de 3.ª classe; Fevereiro de 1977 - nomeação interina como escriturário-dactilógrafo de 2.ª classe; Junho de 1977 - escriturário-dactilógrafo de 2.ª classe da DSOPT; Junho de 1978 - nomeação interina como escriturário-dactilógrafo de 1.ª classe; Março de 1981 - escriturário-dactilógrafo de 1.ª classe; Março de 1985 - terceiro-oficial administrativo da DSOPT; Setembro de 1988 - segundo-oficial administrativo da DSOPT; Outubro de 1989 - nomeação interina como primeiro-oficial administrativo; Janeiro de 1991 - primeiro-oficial administrativo da DSOPT; Abril de 1991 - chefia funcional do Arquivo do Departamento de Edificações Urbanas; Agosto de 1993 - oficial administrativo principal; Agosto de 1996 - nomeado, em comissão de serviço, chefe da Secção de Expediente e Arquivo do Departamento de Edificações Públicas, até à presente data.
Participação em conferências
1988 e 1989 - Participou no I e II Seminários sobre Administração Desportiva, organizados pelo IDM.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 2 de Agosto de 2000. - O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extracto de despacho
Por despacho da directora da Capitania, de 12 de Julho de 2000:
Lei Ka Pek, técnica de 2.ª classe, de nomeação provisória, desta Capitania - nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
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Capitania dos Portos, aos 2 de Agosto de 2000. - A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Julho de 2000:
Leong Lai Wa - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Julho de 2000.
Leng Kin Ip aliás António Leng e Cheong Kam Cheng - renovados os contratos além do quadro como terceiros-oficiais, 2.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Setembro e 1 de Outubro de 2000, respectivamente.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 2 de Agosto de 2000. - O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Habitação, para o ano económico de 2000, autorizada por despacho de 19 de Julho de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
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Instituto de Habitação, aos 27 de Julho de 2000. - O Conselho Administrativo. - O Presidente, Chiang Coc Meng. - O Vogal Suplente, Ieong Sok Wa. - O Vogal, Lam Soi Man.
CONSELHO DO AMBIENTE
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Julho de 2000:
Ching Hou Lam, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Conselho - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2000.
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Conselho do Ambiente, aos 2 de Agosto de 2000. - O Presidente da Comissão Executiva, Ng Pak Meng.
CONSELHO PERMANENTE DE CONCERTAÇÃO SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Junho de 2000:
Rosalinda Vitória Lameiras - renovado o contrato além do quadro como técnica auxiliar especialista, 1.º escalão, índice 305, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2000, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 59/97/M, de 29 de Dezembro.
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Conselho Permanente de Concertação Social, aos 24 de Julho de 2000. - A Técnica Superior, Rosa Sun.
