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Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Fundação Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º e 2.º trimestres do ano de 2000:
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Fundação Macau, aos 27 de Julho de 2000.
O Presidente do Conselho de Gestão, António Rodrigues Júnior.
Torna-se público que se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 28 de Junho de 2000, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 25 de Julho de 2000.
A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, se encontram afixadas na Direcção dos Serviços de Justiça, sita na Rua do Campo, n.º 162, edifício da Administração Pública, 19.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento das seguintes vagas do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 12 de Julho de 2000:
Duas vagas de segundo-oficial, 1.º escalão;
Três vagas de técnico superior principal, 1.º escalão.
As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Justiça, aos 27 de Julho de 2000.
O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 24 de Maio de 2000:
Candidato aprovado: valores
Lei Chi Man 8,656
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Julho de 2000).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 24 de Julho de 2000.
O Júri:
Presidente: Tai Kin Ip.
Vogais: Chan Kam In; e
Fong Ion Leong.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector especialista, 1.º escalão, da carreira de inspector do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 24 de Maio de 2000:
Candidato aprovado: valores
Chan Chi Peng 8,8
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Julho de 2000).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 24 de Julho de 2000.
O Júri:
Presidente: Ng Kam Chong.
Vogais: Lídia Maria dos Santos Rodrigues Dias; e
Feliciano Pedro Dias.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 24 de Maio de 2000:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Julho de 2000).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 24 de Julho de 2000.
O Júri:
Presidente: Cristina Gomes Pinto Morais.
Vogais: Manuel José Lao; e
Lídia Maria dos Santos Rodrigues Dias.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 24 de Maio de 2000:
Candidato aprovado: valores
Tam Chon Mui 8,663
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Julho de 2000).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 24 de Julho de 2000.
O Júri:
Presidente: Augusto dos Santos.
Vogais: Venâncio António Velez da Rosa Xavier; e
Ng Kyin Hwa.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 24 de Maio de 2000:
Candidato aprovado: valores
Jaime Xavier Pereira 8,475
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Julho de 2000).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 24 de Julho de 2000.
O Júri:
Presidente: Chan Tze Wai.
Vogais: Cheang Hio Man; e
Venâncio António Velez da Rosa Xavier.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de segundo-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 24 de Maio de 2000:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Julho de 2000).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 24 de Julho de 2000.
O Júri:
Presidente: Mac Vai Tong.
Vogais: Cristina Gomes Pinto Morais; e
Man In Mui.
Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 12 de Julho de 2000:
Candidatos admitidos:
A presente lista é considerada definitiva por não haver candidatos admitidos condicionalmente nem excluídos, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 26 de Julho de 2000.
O Júri:
Presidente: Chong Yi Man, chefe de divisão.
Vogais: Lou Pak Sam aliás Lo Chu Lun, chefe de divisão; e
Lao Ka Fei, técnica superior de 2.ª classe.
Provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 12 de Julho de 2000:
Candidato admitido:
Clara Wan Soi Kok.
A presente lista é considerada definitiva por não haver candidatos admitidos condicionalmente nem excluídos, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/ /89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 27 de Julho de 2000.
O Júri:
Presidente: Siu Yin Leng, chefe de divisão.
Vogais: Estevão Cheong aliás Cheong Chi Kin, chefe de divisão; e
Chu Kuok Wang, chefe de divisão.
Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de informática especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 12 de Julho de 2000:
Candidatos admitidos:
A presente lista é considerada definitiva por não haver candidatos admitidos condicionalmente nem excluídos, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 27 de Julho de 2000.
O Júri:
Presidente: Siu Yin Leng, chefe de divisão.
Vogais: Estevão Cheong aliás Cheong Chi Kin, chefe de divisão; e
Chu Kuok Wang, chefe de divisão.
Provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 12 de Julho de 2000:
Candidato admitido:
Lei Chi Kong.
A presente lista é considerada definitiva por não haver candidatos admitidos condicionalmente nem excluídos, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/ /89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 27 de Julho de 2000.
O Júri:
Presidente: Siu Yin Leng, chefe de divisão.
Vogais: Estevão Cheong aliás Cheong Chi Kin, chefe de divisão; e
Chu Kuok Wang, chefe de divisão.
Faz-se público que no dia 31 de Agosto de 2000, pelas 10,00 horas, na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, se procederá à abertura das propostas do concurso público para aquisição de colete anti-bala.
As propostas devem ser entregues no Departamento de Administração/DSFSM até às 17,30 horas do dia 30 de Agosto de 2000.
Para ser admitido ao concurso público torna-se necessário efectuar, na Tesouraria do Departamento de Administração da DSFSM, depósito da caução provisória no montante de MOP 24 000,00 (vinte e quatro mil patacas), substituível por garantia bancária de igual quantia, além dos documentos indicados no caderno de encargos.
O caderno de encargos do concurso público encontra-se patente para consulta ou aquisição todos os dias úteis às horas do expediente no Departamento de Administração da DSFSM.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 24 de Julho de 2000.
O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, super-intendente.
São avisados os candidatos aos concursos comuns, de ingresso, gerais, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, na área de telecomunicações, e três lugares de técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, ambos do quadro de pessoal da Polícia Judiciária de Macau, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 12 de Abril de 2000, de que as listas definitivas se encontram afixadas, para consulta, na Divisão de Recursos Humanos, Acolhimento e Relações Públicas, sita no 2.º andar da Polícia Judiciária.
Polícia Judiciária, aos 27 de Julho de 2000.
O Director, substituto, Wong Sio Chak.
Classificativa, nos termos do n.º 1 do artigo 67.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, do único candidato aprovado no concurso comum, de acesso, condicionado e de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, grau 2, 1.º escalão, área laboratorial - técnico de farmácia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 1 de Março de 2000:
Candidato aprovado: valores
Cheang Sio Meng ou Cheang Kin Meng 7,50
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Julho de 2000).
Serviços de Saúde, aos 19 de Junho de 2000.
O Júri:
Presidente: Maria Noémia Marques Rodrigues, chefe do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos.
Vogais: Chan Chi Seng, técnico especialista; e
Pang Cheong Fong, técnico especialista.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de prestação de provas, de acesso, condicionado, para o preenchimento de onze vagas de técnico principal, grau 3, 1.º escalão, área laboratorial - técnico de análises clínicas e de saúde pública, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro dos Serviços de Saúde, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 1 de Março de 2000:
Candidatos aprovados: valores
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Julho de 2000).
Serviços de Saúde, aos 30 de Junho de 2000.
O Júri:
Presidente: Ip Peng Kei, director do Laboratório de Saúde Pública.
Primeiro vogal efectivo: Koon Kin Veng, assistente hospitalar.
Segundo vogal efectivo: António Joaquim Noronha, técnico principal.
Classificativa do único candidato ao concurso documental para assistente hospitalar, área de medicina física e de reabilitação, grau 1, 1.º escalão, da carreira médica hospitalar do quadro dos Serviços de Saúde, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 15 de Março de 2000:
Candidato aprovado: valores
Choi Lam Yuk 9,0
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Julho de 2000).
Serviços de Saúde, aos 11 de Julho de 2000.
O Júri:
Presidente: Dr. Lino Pinto Marques.
Vogais: Dr. Lei Kam Chong; e
Dr. Fernando Cardoso Gomes.
Classificativa do exame final de especialidade em pneumologia - Decreto-Lei n.º 68/92/M, de 21 de Setembro, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial n.º 14, II Série, de 5 de Abril de 2000, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em 21 de Julho de 2000:
Candidato aprovado: valores
Dr. Iam Lap Fong 17,7
Serviços de Saúde, aos 24 de Julho de 2000.
O Director dos Serviços, substituto, Koi Kuok Ieng.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vêm os Serviços de Saúde publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2000:
Serviços de Saúde, aos 25 de Julho de 2000.
Pel'O Conselho Administrativo, Koi Kuok Ieng, presidente.
Nos termos do n.º 1 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no primeiro andar do edifício da antiga Escola Técnica destes Serviços, a lista provisória do exame de habilitação ao grau de consultor na área de cirurgia geral da carreira médica hospitalar dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial de Macau n.º 48, II Série, de 2 de Dezembro de 1999, a páginas 7804 e 7805.
Serviços de Saúde, aos 11 de Julho de 2000.
O Júri:
Presidente: Rui Manuel da Mota Furtado, chefe de serviço hospitalar de cirurgia geral.
Vogais: António Luazes da Silva Martins, chefe de serviço hospitalar de cirurgia geral; e
João Manuel Barata Frexes, chefe de serviço hospitalar de cirurgia geral.
Faz-se público que, de harmonia com o despacho de 13 de Junho de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontram abertos concursos comuns para o preenchimento das seguintes vagas de assistente hospitalar, grau 1, 1.º escalão, da carreira médica hospitalar do quadro dos Serviços de Saúde:
a) área de cirurgia maxilo-facial - uma vaga;
b) área de oftalmologia - uma vaga.
1. Tipo, prazo e validade
Tratam-se de concursos comuns, de ingresso, documentais, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial, esgotando-se com o preenchimento das vagas, que se regem pelas disposições conjugadas do Decreto-Lei n.º 68/92/M, de 21 de Setembro, e do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
2. Condições de candidatura
Aos lugares de assistente hospitalar, grau 1, 1.º escalão, podem candidatar-se os médicos habilitados com o grau de especialista nas respectivas áreas profissionais, nos termos do n.º 1 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 68/92/M, de 21 de Setembro, e que reúnam os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos no artigo 10.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
3. Forma de admissão e local
A admissão ao concurso é feita mediante a apresentação do requerimento em impresso próprio, referido no n.º 2 do artigo 52.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/ /M, de 28 de Dezembro (exclusivo da Imprensa Oficial), o qual deve ser entregue, dentro do prazo estabelecido e durante as horas normais de expediente, na Secção de Expediente Geral, sita no 1.º andar do edifício da antiga Escola Técnica dos Serviços de Saúde, acompanhado dos seguintes documentos:
3.1. Para os candidatos não vinculados à função pública:
a) Cópia do documento de identificação;
b) Documento ou documentos comprovativos das habilitações exigidas no presente aviso; e
c) Curriculum vitae (4 exemplares).
3.2. Para os candidatos vinculados à função pública:
a) Cópia do documento de identificação;
b) Documento ou documentos comprovativos das habilitações exigidas no presente aviso;
c) Registo biográfico, emitido pela Divisão de Pessoal, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e as classificações de serviço, relevantes para a apresentação a concurso; e
d) Curriculum vitae (4 exemplares).
Os candidatos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b), se os mesmos já se encontrarem arquivados nos seus processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.
4. Conteúdo funcional
Ao assistente hospitalar são atribuídas as seguintes funções:
a) Exercer funções assistenciais e praticar actos médicos diferenciados;
b) Responsabilizar-se por unidades médicas funcionais, quando designado;
c) Colaborar na formação dos internos;
d) Integrar equipas de urgência, interna e externa, quando designado;
e) Colaborar e participar em projectos de investigação científica;
f) Participar em júris de concursos, quando designado;
g) Exercer, quando nomeado, as funções de responsável da área profissional e assegurar as mesmas funções nas faltas, ausências e impedimentos do seu titular.
5. Vencimento
O assistente hospitalar, grau 1, 1.º escalão, vence pelo índice 580 de acordo com o mapa 2 do anexo IV do Decreto-Lei n.º 68/92/M, de 21 de Setembro.
6. Método de selecção
É utilizado o concurso documental, incluindo a apreciação e discussão do curriculum vitae, e aplica-se com as necessárias adaptações, o disposto nos n.os 2, 3 e 4 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 68/92/M, de 21 de Setembro.
7. Composição dos júris
Os júris dos presentes concursos terão a seguinte composição:
- área de cirurgia maxilo-facial
Presidente: Joaquim Augusto Lopes Pinheiro, chefe de serviço hospitalar.
Vogais efectivos: João José Arrobas Cardoso das Neves, chefe de serviço hospitalar; e
Chan Meng In, assistente hospitalar.
Vogais suplentes: Ng Hiu Lam, assistente hospitalar; e
Zhou Su, médico especialista.
- área de oftalmologia
Presidente: Luís Filipe Macedo Almeida, assistente hospitalar.
Vogais efectivos: Zhang Chaoran, médico especialista; e
Mao Linyu, médico especialista.
Vogais suplentes: Cheng Zhengxu, assistente hospitalar; e
Man Yuk, assistente hospitalar.
Serviços de Saúde, aos 24 de Julho de 2000.
O Director dos Serviços, substituto, Koi Kuok Ieng.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Julho de 2000, se encontra aberto o concurso público n.º 3/P/2000, relativo à remodelação do Serviço de Endoscopia Digestiva do Centro Hospitalar Conde de S. Januário.
O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se à disposição dos interessados desde o dia 3 de Agosto de 2000, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 15,00 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso.
As propostas serão entregues no Expediente Geral destes Serviços, e o respectivo prazo de entrega das propostas, termina às 17,30 horas do dia 23 de Agosto de 2000, sendo efectuada uma reunião com todos os concorrentes no dia 9 de Agosto de 2000, pelas 10,00 horas, na sala do "Museu" do r/c do edifício da Direcção dos Serviços de Saúde, para prestar esclarecimentos relativos ao concurso, bem como efectuar a visita aos locais onde se realizarão as obras decorrentes do mesmo, estando os interessados sujeitos ao pagamento a preços de custo, das cópias dos elementos patenteados.
O acto público deste concurso terá lugar em 25 de Agosto de 2000, pelas 10,00 horas na sala do "Museu" do r/c do edifício destes Serviços.
A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP 53 500,00 (cinquenta e três mil e quinhentas patacas) a favor dos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Macau, a prestar mediante depósito em dinheiro na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.
Serviços de Saúde, aos 27 de Julho de 2000.
O Director dos Serviços, substituto, Koi Kuok Ieng.
Por despacho do signatário, de 24 de Julho de 2000, é nomeado o júri para a realização do exame de avaliação final para graduação em anestesiologia dos drs. Chan Si Wai e Shum Man Kwan (Decreto-Lei n.º 68/92/M), com a seguinte composição:
Júri - Membros efectivos:
Presidente: Dra. Maria Mavilde Moreira, chefe de serviço hospitalar de anestesiologia.
Vogais efectivos: Dr. Leong Fai, assistente hospitalar de anestesiologia; e
Dr. Kuong Kin Kei, assistente hospitalar de anestesiologia.
Vogais suplentes: Dra. Lam Sok Leng, assistente hospitalar de anestesiologia; e
Dra. Li Hung Ping, assistente hospitalar de anestesiologia.
Local: sala de reuniões do 5.º andar do Centro Hospitalar Conde de S. Januário.
Dias: 14, 15 e 16 de Agosto de 2000.
Horas: 9,00 horas.
Serviços de Saúde, aos 28 de Julho de 2000.
O Director dos Serviços, substituto, Koi Kuok Ieng.
Por despacho do signatário, de 24 de Julho de 2000, é nomeado o júri para a realização do exame de avaliação final para graduação em hematologia/imuno-hemoterapia do dr. Fung Siu Ming (Decreto-Lei n.º 8/99/M), com a seguinte composição:
Júri - Membros efectivos:
Presidente: Dr. David Tavares Lopes, chefe de serviço hospitalar de hematologia.
Vogais efectivos: Dr. Chan Nai Chi, assistente hospitalar de hematologia; e
Dra. Hui Ping, assistente hospitalar de hemato-imuno-hemoterapia.
Vogais suplentes: Dra. Yung Ka Hung, assistente hospitalar de hemato-imuno-hemoterapia; e
Dr. Lam Chi Leong, chefe de serviço hospitalar de medicina interna.
Local: sala de reuniões do 5.º andar do Centro Hospitalar Conde de S. Januário.
Dias: 28, 29 e 30 de Agosto de 2000.
Horas: 9,00 horas.
Serviços de Saúde, aos 28 de Julho de 2000.
O Director dos Serviços, substituto, Koi Kuok Ieng.
Por despacho do signatário, de 24 de Julho de 2000, é nomeado o júri para a realização do exame de avaliação final para graduação em urologia do dr. Ian Lap Hong (Decreto-Lei n.º 68/ /92/M), com a seguinte composição:
Júri - Membros efectivos:
Presidente: Dr. Ho Son Fat, assistente hospitalar de urologia.
Vogais: Dr. Pun Wai Hong, assistente hospitalar de urologia; e
Dr. Vitalino Rosado de Carvalho, chefe de serviço hospitalar de urologia.
Vogais suplentes: Dr. Sun Jianliang, especialista de urologia; e
Dra. Kuok Un I, assistente hospitalar de nefrologia.
Local: sala de reuniões do 5.º andar do Centro Hospitalar Conde de S. Januário.
Dias: 11, 12 e 14 de Setembro de 2000.
Horas: 9,00 horas.
Serviços de Saúde, aos 28 de Julho de 2000.
O Director dos Serviços, substituto, Koi Kuok Ieng.
Por despacho do signatário, de 24 de Julho de 2000, é nomeado o júri para a realização do exame de avaliação final para graduação em oftalmologia da dra. Lok Mei Sim (Decreto-Lei n.º 68/92/M), com a seguinte composição:
Júri - Membros efectivos:
Presidente: Dr. Luís Filipe Macedo de Almeida, chefe de serviço de oftalmologia.
Vogais efectivos: Dra. Zhang Chaoran, especialista de oftalmologia; e
Dra. Mao Linyu, especialista de oftalmologia.
Vogais suplentes: Dr. Man Yuk, assistente hospitalar de oftalmologia; e
Dra. Leong Chan, assistente hospitalar de oftalmologia.
Local: sala de reuniões do 5.º andar do Centro Hospitalar Conde de S. Januário.
Dias: 6, 7 e 8 de Setembro de 2000.
Horas: 9,30 horas.
Serviços de Saúde, aos 28 de Julho de 2000.
O Director dos Serviços, substituto, Koi Kuok Ieng.
Por despacho do signatário, de 24 de Julho de 2000, é nomeado o júri para a realização do exame de avaliação final para graduação em medicina física e reabilitação do dr. Wong Soi Tou (Decreto-Lei n.º 68/92/M), com a seguinte composição:
Júri - Membros efectivos:
Presidente: Dr. Lino Pinto Marques, chefe de serviço hospitalar de medicina física e reabilitação.
Vogais: Dr. Lei Kam Chong, chefe de serviço hospitalar de ortopedia; e
Dr. Fernando Cardoso Gomes, assistente hospitalar de medicina física e reabilitação.
Vogais suplentes: Dra. Choi Lam Yuk, assistente hospitalar de medicina física e reabilitação; e
Dr. João José Arrobas Cardoso das Neves, chefe de serviço hospitalar de ortopedia.
Local: sala de reuniões do 5.º andar do Centro Hospitalar Conde de S. Januário.
Dias: 27, 28 e 29 de Setembro de 2000.
Horas: 9,00 horas.
Serviços de Saúde, aos 28 de Julho de 2000.
O Director dos Serviços, substituto, Koi Kuok Ieng.
Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 19 de Abril de 2000:
Candidato aprovado: valores
Lun Kuong Lei 7,86
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Julho de 2000).
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Junho de 2000.
O Júri:
Presidente, substituta: Chan Lou, técnica superior principal de informática.
Vogais: Arnaldo Ernesto Silveiro Gomes Martins, chefe da Divisão do Centro de Actividades Turísticas; e
Licénio Luís Martins da Cunha, chefe do Departamento de Produto e Projectos Especiais.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 31 de Maio de 2000:
Candidatos aprovados: valores
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Julho de 2000).
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Julho de 2000.
O Júri:
Presidente: Tse Heng Sai, chefe do Departamento de Promoção.
Vogais: Iong Mei Va, chefe da Divisão de Relações Públicas; e
Wong Oi Lin, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de onze vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 16, II Série, de 19 de Abril de 2000:
Candidatos aprovados: valores
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Julho de 2000).
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Julho de 2000.
O Júri:
Presidente: João Manuel Costa Antunes, director dos Serviços.
Vogais: Rodolfo Manuel Baptista Faustino, subdirector dos Serviços, substituto; e
Manuel Gonçalves Pires Júnior, chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção, substituto.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 19, II Série, de 10 de Maio de 2000:
Candidatos aprovados: valores
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Julho de 2000).
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Julho de 2000.
O Júri:
Presidente: Maria Helena de Senna Fernandes, subdirectora dos Serviços.
Vogais: Tse Heng Sai, chefe do Departamento de Promoção; e
Arnaldo Ernesto Silveiro Gomes Martins, chefe da Divisão do Centro de Actividades Turísticas.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de segundo-oficial, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 22, II Série, de 31 de Maio de 2000:
Candidatos aprovados: valores
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Julho de 2000).
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Julho de 2000.
O Júri:
Presidente: Maria Helena de Senna Fernandes, subdirectora dos Serviços.
Vogais: Arnaldo Ernesto Silveiro Gomes Martins, chefe da Divisão do Centro de Actividades Turísticas; e
Chan Wai Cheong, chefe do Sector do Museu do Grande Prémio.
Provisória dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de inspector principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 25, II Série, de 21 de Junho de 2000:
Candidatos admitidos:
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 21 de Julho de 2000.
O Júri:
Presidente: Manuel Gonçalves Pires Júnior, chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção, substituto.
Vogais: Olívia Maria de Almeida Xavier, técnica superior principal; e
Ho Wai, técnico superior de 1.ª classe.
Faz-se público que se acham abertos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, apenas para os funcionários da Direcção dos Serviços de Turismo, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62//98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento das seguintes vagas do quadro de pessoal da DST:
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo, sita no Largo do Senado, n.º 9, edifício Ritz, 1.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da RAEM.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Julho de 2000.
O Director dos Serviços, substituto, Rodolfo M. B. Faustino.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, e referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios no 2.º trimestre do ano de 2000:
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O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Wang Zeng Yang.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de quinze lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, na área serviço social da carreira de técnico do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 50, II Série, de 17 de Dezembro de 1999:
Candidatos aprovados: valores
Candidatos excluídos:
a) Nos termos do n.º 3 do artigo 65.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro: vinte e seis candidatos;
b) Nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro: vinte e sete candidatos.
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos poderão interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Julho de 2000).
Instituto de Acção Social, aos 11 de Julho de 2000.
O Júri:
Presidente: Au Chi Keung.
Vogal efectivo: Chang Heng Un.
Vogal suplente: Lai Suzanne.
Faz-se público que se acham abertos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social:
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Secção de Recursos Humanos deste Instituto, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e que o prazo para apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação dos presentes anúncios no Boletim Oficial.
Instituto de Acção Social, aos 28 de Julho de 2000.
O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
Relativamente à lista provisória afixada no quadro de anúncios da Sede do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, publicado por anúncio no Boletim Oficial n.º 27, II Série, de 5 de Julho de 2000, referente ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de vinte vagas na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, na área de serviço social, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 50, II Série, de 17 de Dezembro de 1999. O júri do referido concurso reavaliou a referida lista após a sua promulgação, e decidiu reaprovar seis candidatos excluídos por possuírem habilitações académicas ao nível de licenciatura na área de educação exigida no aviso de abertura desse concurso, e incluir novamente os três candidatos, Artur Jacinto Casadinho Parrinha, Ng Ka Lon e Wong Kwok Fai, na lista dos candidatos admitidos, e incluir os restantes três candidatos, Fong Kun Men, Fong Kun Peng e Mak Peng Iu, na lista dos candidatos admitidos condicionalmente por falta de entrega do registo biográfico emitido pelo respectivo Serviço e o segundo candidato mais a nota curricular. Os três candidatos admitidos condicionalmente devem apresentar os documentos em falta, no prazo de dez dias, a contar da data da publicação desta declaração.
Instituto de Acção Social, aos 26 de Julho de 2000.
O Júri:
Presidente: Ip Peng Kin, presidente.
Vogais efectivos: Au Chi Keung, chefe de departamento; e
Vong Yim Mui, chefe de departamento.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Desportivo publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2000:
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Instituto do Desporto, aos 26 de Julho de 2000.
O Presidente do Conselho Administrativo, Manuel Silvério.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a entidades particulares, vem a Universidade publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2000:
Universidade de Macau, aos 21 de Julho de 2000.
A Administradora, substituta, Yuing Guing Ahchi Silva Aguiar.
A lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de segundo-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 27, II Série, de 5 de Julho de 2000, encontra-se afixada, para consulta, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, na Divisão Administrativa da DSSOPT, sita no 4.º andar dos mesmos Serviços.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 25 de Julho de 2000.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Para os devidos efeitos torna-se público que se encontra afixada, no Departamento Administrativo e Financeiro, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sito no 4.º andar do edifício CEM, Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, a lista nominal dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 5 de Julho de 2000.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 26 de Julho de 2000.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Para os devidos efeitos torna-se público que se encontra afixada, no Departamento Administrativo e Financeiro, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sito no 4.º andar do edifício CEM, Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, a lista nominal dos candidatos admitidos ao concurso comum de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 5 de Julho de 2000.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 26 de Julho de 2000.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
A lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 27, II Série, de 5 de Julho de 2000, encontra-se afixada, para consulta, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, na Divisão Administrativa da DSSOPT, sita no 4.º andar dos mesmos Serviços.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 26 de Julho de 2000.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
A lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 27, II Série, de 5 de Julho de 2000, encontra-se afixada, para consulta, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, na Divisão Administrativa da DSSOPT, sita no 4.º andar dos mesmos Serviços.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 27 de Julho de 2000.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Junho de 2000, e nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se acha aberto concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, na área jurídica:
1. Tipo, prazo e validade
Trata-se de concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O concurso mantém-se válido durante um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa, para o preenchimento dos lugares existentes e do que vier a vagar durante o prazo da sua validade.
2. Condições de candidatura
2.1. Candidatos:
Podem candidatar-se todos os indivíduos, vinculados ou não à função pública, que reúnam as condições gerais para o desempenho de funções públicas, previstas no artigo 10.º do ETAPM, e que estejam habilitados:
a) Com a licenciatura em Direito pelo sistema oficial de ensino de Macau;
b) Com a licenciatura em Direito obtida no exterior do Território, da mesma matriz da referida na alínea a); ou
c) Com a licenciatura em Direito obtida no exterior do Território, de matriz diferente da referida na alínea a) e curso complementar de Direito de Macau.
2.2. Documentos a apresentar:
2.2.1. Para os candidatos não vinculados à função pública:
a) Cópia do documento de identificação válido;
b) Documento(s) comprovativo(s) das habilitações exigidas no presente aviso; e
c) Nota curricular.
2.2.2. Para os candidatos vinculados à função pública:
a) Cópia do documento de identificação válido;
b) Documento(s) comprovativo(s) das habilitações exigidas no presente aviso;
c) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e a categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria, na função pública e as classificações de serviço, relevantes para a apresentação a concurso; e
d) Nota curricular.
2.3. Os candidatos pertencentes à Capitania dos Portos, ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e c) do ponto 2.2.2, se estes já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.
3. Forma de admissão e local
A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento da ficha de inscrição (exclusiva da Imprensa Oficial da Região Administrativa Especial de Macau), a que se refere o n.º 2 do artigo 52.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e entregue na Secção de Expediente e Arquivo da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra (Quartel dos Mouros).
4. Conteúdo funcional
Ao técnico superior cabem funções consultivas, de investigação, estudo, concepção e adaptação de métodos e processos científico-técnicos, de âmbito geral ou especializado na área do Direito, executadas com autonomia e responsabilidade, tendo em vista informar a decisão superior, requerendo uma especialização e formação básica de nível de licenciatura.
5. Vencimento
O técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 430 da tabela indiciária de vencimentos constante do mapa 3, anexo ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
6. Método de selecção
6.1. A selecção será feita mediante prestação de prova de conhecimentos, (1.ª fase) que revestirá a forma de prova escrita, com a duração máxima de três horas, complementada por análise curricular e entrevista profissional, (2.ª fase) ponderadas da seguinte forma:
1.ª fase: Prova escrita - 50%;
2.ª fase: a) Avaliação curricular - 20%; e
b) Entrevista profissional - 30%.
6.2. A prova escrita é eliminatória, só terão acesso à 2.ª fase os candidatos que obtenham, pelo menos, cinco valores nessa prova, numa escala de 0/10 valores.
7. Programa
O programa abrangerá as seguintes matérias:
1. Lei Básica da RAEM;
2. Regime Jurídico da Função Pública de Macau:
a) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;
b) Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro;
c) Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro;
3. "Código do Procedimento Administrativo", aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;
4. Regime das despesas com obras e aquisições de bens e serviços:
a) Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M, de 15 de Maio;
b) Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho;
5. Regime financeiro dos serviços e fundos autónomos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro;
6. "Regulamento das Actividades Marítimas", aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/99/M, de 29 de Novembro;
7. "Regulamento da Náutica de Recreio", aprovado pelo Decreto-Lei n.º 82/99/M, de 15 de Novembro;
8. Decreto-Lei n.º 109/99/M, de 13 de Dezembro (Regime jurídico do comércio marítimo);
9. Decreto-Lei n.º 58/96/M, de 30 de Setembro (Classificação de embarcações);
10. Decreto-Lei n.º 4/97/M, de 3 de Fevereiro (Lotação de segurança de navios e embarcação);
11. Decreto-Lei n.º 35/97/M, de 25 de Agosto (Regulamenta a proibição de lançar ou despejar substâncias nocivas nas áreas de jurisdição marítima);
12. Decreto-Lei n.º 12/99/M, de 22 de Março (Regime de inscrição marítima);
13. Portaria n.º 97/99/M, de 6 de Abril (Regulamenta a matrícula, inscrição no rol de tripulação e recrutamento para embarque de marítimos nas embarcações da marinha de comércio e pesca);
14. Portaria n.º 98/99/M, de 6 de Abril (Regulamenta a matrícula, inscrição no rol de tripulação e recrutamento para embarque de marítimos nas embarcações de tráfego local da marinha de comércio e pesca);
15. Decreto-Lei n.º 14/99/M, de 29 de Março (Regras relativas ao serviço de pilotagem);
16. "Regulamento das radiocomunicações marítimas", aprovado pelo Decreto-Lei n.º 44/97/M, de 27 de Outubro;
17. Decreto-Lei n.º 64/88/M, de 18 de Julho (Registo internacional de navios de Macau);
18. Portaria n.º 218/90/M, de 30 de Outubro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 171/95/M, de 12 de Junho (Plano de reordenamento do Porto Interior);
19. Decreto-Lei n.º 49/98/M, de 3 de Novembro (Regime legal que disciplina a venda, queima e lançamento de panchões, foguetes e fogo-de-artifício);
20. Documento de consulta: Lei n.º 6/86/M, de 26 de Julho (Domínio Público Hídrico).
Os candidatos podem utilizar como elementos de consulta os diplomas legais relativos às matérias indicadas.
O local, data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão da lista definitiva dos candidatos admitidos.
8. Legislação aplicável
O presente concurso rege-se pelas normas constantes do ETAPM.
9. Composição do júri
Presidente: Vong Kam Fai, subdirector.
Vogais efectivos: Lei Veng Seng, chefe de departamento; e
Cheong Sio Hong, técnico superior de 2.ª classe dos SAFP.
Vogais suplentes: Tong Iok Peng, chefe de divisão; e
Mário Alexandre Chin, chefe de divisão.
Capitania dos Portos, aos 25 de Julho de 2000.
A Directora, Wong Soi Man.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, apenas para os funcionários da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, para o preenchimento de três lugares de meteorologista assessor, 1.º escalão, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por anúncio do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 24 de Maio de 2000:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Julho de 2000).
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 27 de Julho de 2000.
O Júri:
Presidente: António Viseu.
Vogais: Hao I Pan; e
Leong Ka Cheng.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por anúncio do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 24 de Maio de 2000:
Candidato aprovado: valores
Lam Kuok Ieong 8,3
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Julho de 2000).
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 27 de Julho de 2000.
O Júri:
Presidente: Chan Hong Kit.
Vogais: Hao I Pan; e
Ku Chi Meng.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por anúncio do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 24 de Maio de 2000:
Candidato aprovado: valores
Hak Keng Lam 8,1
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Julho de 2000).
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 27 de Julho de 2000.
O Júri:
Presidente, substituto: Chan Hong Kit.
Vogais: Tong Si Man; e
Hao I Pan.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por anúncio do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 24 de Maio de 2000:
Candidato aprovado: valores
Au Siu Mui 8,31
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Julho de 2000).
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 27 de Julho de 2000.
O Júri:
Presidente: António Viseu.
Vogais: Iao Soc Fan; e
Leong Ka Cheng.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por anúncio do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 7 de Junho de 2000:
Candidato aprovado: valores
Mak Peng Kin 7,8
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Julho de 2000).
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 27 de Julho de 2000.
O Júri:
Presidente, substituto: Hak Keng Lam.
Vogais: Tam Kin Seng; e
Lam Kuok Ieong.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de assistente de informática principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por anúncio do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 7 de Junho de 2000.
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Julho de 2000).
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 27 de Julho de 2000.
O Júri:
Presidente: Chan Hong Kit, chefe da Divisão de Informática.
Vogais: Lam Kuok Ieong, técnico superior de informática principal; e
Tong Si Man, chefe do Centro de Clima e Ambiente Atmosférico.