第 21 期
公證署公告及其他公告
二零零零年五月二十四日，星期三
澳門特別行政區
公證署公告及其他公告
第 二 公 證 署
證 明 書
澳門文化教育交流協會
Certifico, para publicação, que se encontra arquivado, neste Cartório, desde quinze de Maio de dois mil, no maço número um barra dois mil, sob o número onze, e registado sob o número cento e nove, do livro de registo de instrumentos avulsos número três, um exemplar dos estatutos da associação em epígrafe, do teor seguinte:
澳門文化教育交流協會
第一章
總則
第一條
名稱
本會之名稱中文定名為：澳門文化教育交流協會；
葡文名為：Associação de Intercambio Cultural e Educativo de Macau；
英文名為：Association of Cultural and Educational Interchange, Macao。
第二條
地址
本會地址設於澳門沙梨頭海邊街二十六號二樓B座；
Rua da Ribeira do Patane n.° 26 edifício Hung Tou, 1 andar, B。
第三條
宗旨
本會秉承中華文化傳統，積極推動下列在本澳、內地及海外之活動：
a）推動海內外文化與教育的交流；
b）設立助學基金支援本澳學生往國內、外升學或進修；
c）提供各地交流資訊，促進本澳居民與內地、海外人民之交往；
d）舉辦文化與教育相關之研討活動；
e）開拓華文電子網絡傳媒，以加強華語讀者文化素質與教育水平。
第二章
會員大會
第四條——澳門文化教育交流協會會員大會：
a）澳門文化教育交流協會會員大會，是本會最高權力機構，有權選舉和任免理事會及監事會成員；
b）澳門文化教育交流協會會員大會每三年最少召開一次；
c）澳門文化教育交流協會會員大會須在半數以上成員出席情況下方可作出決議；
d）澳門文化教育交流協會會員大會主席或四分之一以上會員聯名有權召開澳門文化教育交流協會大會特別會議；
e）除本澳法律另有規定的事項，須以法定比例通過外，澳門文化教育交流協會會員大會的決議以絕對多數通過。
第五條
會員
澳門文化教育交流協會會員包括：
a）大會主席任期三年由會員大會選舉產生，連選得連任；
b）對本澳、國內及華人社區教育範疇關心之個人或團體可向理事會申請成為個人會員或團體會員；團體會員為榮譽成員，沒有投票權。
第六條
會員資格之免除
a）該成員書面提出經會員大會表決通過；
b）由監事會書面提出經理事會全體成員三分之二多數表決通過。
第三章
理事會
第七條
理事會
——理事會是本機構之最高執行機構，成員三至七人，人數必須為單數，包括理事會主席及各理事，任期為三年，由會員大會選舉產生，連選得連任。
——澳門文化教育交流協會理事會主席由會員大會指定，必須為澳門文化教育交流協會會員。
——理事會每季舉行會議至少一次。
第八條——理事會主席之職權：
a）按照本章程第三條所闡述之宗旨制定及推行本機構之會務；
b）執行會員大會的決定；
c）代表本會發言簽署合作計劃；
d）聘用工作人員協助推行工作；
e）每年向會員大會監事會提交本會之工作報告。
第九條——理事會主席之免職：
在下列情況下得免除理事會主席之職務：
a）由理事會主席呈辭經會員大會表決通過；
b）由會員大會主席或監事長提出經會員大會表決通過。
第十條——理事會主席之出缺：
在理事會主席出缺期間，得由會員大會表決選出會員大會其中一成員暫時代理理事會主席職務。
第四章
監事會
第十一條
監事會
——監事會由澳門文化教育交流協會會員大會選出三名成員組成，其中包括監事長及兩名監事，由會員大會選舉產生，任期三年，連選得連任。
——監事長由監事會成員互選產生。
第十二條——監事會之功能：
監事會負責監察理事會的工作，並向澳門文化教育交流協會會員大會報告。
第十三條——監事長之職權：
監事長負責：
a）主持監事會議；
b）當理事會主席暫時離開本地區或因故暫時不能履行職務時，確認由理事會主席提名的人員代行理事會主席職務。
第五章
最後條款
第十四條
本章程之解釋與修訂
本章程之解釋與修訂權屬澳門文化教育交流協會會員大會。
第十五條——名稱及徽號：
——本會之名稱及徽號需經澳門政府有關部門註冊受法律保障。
——任何人或機構在未經授權情況下使用本會之名稱或徽號，本會有權追究有關的法律責任。
——澳門文化教育交流協會用以下圖案作為徽號：
第十六條
解散
本會一旦解散，若在清償債務後所餘下資產，則該等資產以信託形式轉交澳門民間慈善機構延續該資產有關第三條之宗旨。
Está conforme.
Segundo Cartório Notarial de Macau, aos dezasseis de Maio de dois mil. — O Ajudante, Leong Kam Chio.
CARTÓRIO PRIVADO MACAU
CERTIFICADO
Associação Saúde Por Timor
Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura lavrada em vinte e quatro de Janeiro de dois mil, a folhas setenta e seis e seguintes do livro número vinte e três, deste Cartório, Alice João Ramires dos Reis Maia, Carlos Alberto Caçorino da Palma Baracho e Jorge Domingos Leitão Pereira constituíram, entre si, uma associação denominada «Associação Saúde Por Timor», em chinês «美好的帝汶會», em inglês «Health For Timor Association» e designada, abreviadamente, SPOT, que tem como finalidade contribuir para o desenvolvimento individual, social e económico de Timor Loro Sae, nomeadamente através de actividades que permitam garantir a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar da população, baseadas em princípios de equidade, orientadas no sentido da promoção e protecção da saúde, e desenvolvidas numa perspectiva de Saúde Pública e de Cuidados de Saúde Primários, e com sede na RAEM, na Rua de Coimbra, s/n, edifício Fa Seng, bloco 1- Lei Hau, trigésimo sexto andar, «F», ilha da Taipa.
A Associação, que foi constituída por tempo indeterminado, tem como objectivos:
a) Promover a troca de experiências, informações e conhecimentos técnicos relativos ao desenvolvimento das áreas de cuidados de saúde primários, em geral, e de saúde pública, em particular, tendo sempre em consideração o respeito e a protecção da herança cultural do povo de Timor Loro Sae;
b) Implementar, ou apoiar a implementação, em Timor, de projectos de recuperação, construção e desenvolvimento de estruturas físicas e organizacionais que permitam garantir os prérequisitos de saúde, e os princípios de equidade em saúde e de acesso universal a condições de vida dignas e saudáveis;
c) Organizar, gerir e desenvolver projectos de formação a vários níveis, nomeadamente projectos de formação pós-graduada dirigidos a profissionais de Timor Loro Sae, no âmbito dos cuidados de saúde primários e da saúde pública em particular;
d) Organizar, gerir e efectuar missões em Timor com equipas multidisciplinares voca-cionadas para a intervenção no âmbito da saúde pública, da prestação de cuidados médicos de base, ou dos cuidados de saúde primários em geral, sempre que tal se justifique e desde que estejam garantidos os recursos humanos e financeiros necessários, bem como os apoios governamentais e as condições de segurança mínimas para os elementos que nelas participarem;
e) Organizar e concretizar campanhas de apoio humanitário dirigidas à população de Timor Loro Sae, ou a grupos mais vulneráveis que nela sejam identificados, sempre que tal se justifique;
f) Desenvolver contactos com associações técnico-profissionais, instituições financeiras, empresas públicas e privadas, e outras organizações sediadas em Macau, em Portugal ou em outros locais, com vista à criação de protocolos de colaboração, desenvolvimento de projectos conjuntos, doação de subsídios, ou garantia de apoio técnico e/ou financeiro ao desenvolvimento de programas ou projectos específicos que, no âmbito dos presentes estatutos, venham a ser geridos e/ou implementados exclusivamente ou em colaboração com a SPOT;
g) Desenvolver contactos com associações e organizações internacionais, bem como com instituições universitárias estrangeiras, com vista à obtenção de apoio técnico e/ou financeiro para o desenvolvimento de programas ou projectos específicos que, no âmbito dos presentes estatutos, venham a ser geridos e/ou implementados exclusivamente ou em colaboração com a SPOT;
h) Desenvolver contactos ao mais alto nível com o Governo da RAEM e com o Governo de Portugal com vista à criação de protocolos de cooperação que permitam garantir a deslocação temporária, de Macau ou de Portugal a Timor, dos associados da SPOT, sem perda de regalias ou garantias laborais, sempre que estas deslocações sejam justificadas pelo desenvolvimento de projectos ou actividades específicas enquadradas no âmbito dos presentes estatutos;
i) Propiciar oportunidades e providenciar meios de cooperação com indivíduos, ONGs, clubes, artistas e público em geral, através da organização de espectáculos, conferências, seminários e outras actividades culturais, com vista à divulgação da SPOT e à angariação de novos associados e de fundos, de forma a permitir a expansão das acções desenvolvidas pela SPOT; e
j) Articular, sempre que possível, com o Governo de Timor Loro Sae, com as Dioceses locais e/ou com outras organizações presentes em Timor, com vista ao desenvolvimento dos projectos apoiados ou geridos pela SPOT.
O logotipo da Associação é o que se segue:
私人公證員 羅道新
Está conforme.
Na parte omitida não há nada que amplie ou restrinja o que se transcreve.
Cartório Privado, em Macau, aos dezassete de Maio de dois mil. — O Notário, Artur dos Santos Robarts.
第 一 公 證 署
證 明 書
Associação das Funcionárias Públicas de Macau
Certifico, para efeitos de publicação, que se encontra arquivado, neste Cartório, desde doze de Maio de dois mil, sob o número vinte barra dois mil do maço número um, um exemplar de alteração dos estatutos da «Associação das Funcionárias Públicas de Macau», do teor seguinte:
第一章
名稱、性質及會址
第三條
本會會址設在澳門東方斜巷十四號東方中心十二字樓D座，經會員大會通過，可遷往本澳其他地方。
第四章
第十三條
二、召開會議時，出席會員大會人數須最少為全體會員人數的半數，方可作出有效決議；人數不足時，會議順延半小時召開，屆時，任何決議僅需出席會員之絕對多數票通過。
三、由理事會提出至少三分之二的會員聯名要求，可召開特別會員大會。召集特別會員大會必須最少提前八日以掛號信方式書面通知全體會員，並載明開會日期、時間、地點及議程。
第五章
第十五條
一、理事會由五或七人組成，設理事長一名、副理事長兩名、秘書一名、財務一名，亦可有兩名候補理事，由理事們互選產生。
Está conforme.
Primeiro Cartório Notarial de Macau, aos doze de Maio de dois mil. — A Primeira-Ajudante, Ivone Maria Osória Bastos Yee.
私 人 公 證 署
證 明 書
澳 門 吉 林 省 聯 誼 會
Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura lavrada em vinte e dois de Fevereiro de dois mil, a folhas cento e nove e seguintes do livro número vinte e três, deste Cartório, foi constituída uma associação denominada «Associação de Confraternização entre a Província de Jilin e Macau», em chinês «澳門吉林省聯誼會», com sede em Macau, na Avenida de D. João IV, número vinte e seis, edifício Kam Loi, segundo andar «N», cujo teor parcial é o seguinte:
從註冊成立之日起，本會即成存續期為無限期的社團組織，會址設於澳門約翰四世大馬路26號金來大廈2樓N座。
本會乃非牟利團體，宗旨為：
a）促進澳門特別行政區與吉林省的文化及藝術往來和交流；
b）促進本澳市民的團結愛國精神；及
c）以各種行動支持中國完成統一大業。
凡在澳門居住的合法居民，年齡滿十六歲，而願意遵守本會會章者，均可申請入會。申請入會者，須由一名會員介紹，繳交所需費用，經常務理事會審批和正式通過後方為正式會員。
本會的內部機關為：
一、會員大會；
二、理事會；及
三、監事會。
會內各機關的成員均在常年會員大會中，在全體享有權利之正式會員當中選出，任期為三年，任滿連選得連任，次數不限。
會員大會為本會的最高權力組織，由全體享有權利之正式會員所組成。
理事會為本會的最高會務管理與執行機關，由九至二十一名理事組成，成員人數必須為單數。理事會下設祕書、財務、組織福利和文康等部門。
理事會成員間互選出理事長一名、副理事長四名，以及各部門的部長。各部門亦可視實際工作需要，自行聘請人員組織工作小組，提報理事會備案。
監事會為本會的監察機關，由三至五名成員組成，成員人數必須為單數，成員間互選出監事長、副監事長各一名。
私人公證員 羅道新
Está conforme.
Na parte omitida não há nada que amplie ou restrinja o que se transcreve.
Cartório Privado, em Macau, aos quinze de Maio de dois mil. — O Notário, Artur dos Santos Robarts.
於香港特別行政區註冊成立之有限公司
（澳門分行）
資產負債表於一九九九年十二月三十一日
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一九九九年營業結果演算
營業賬目
損益計算表
| Yam Wing Lok Chief Executive Officer Macau |
Kenny Wong Financial Controller Macau |
核數師報告
致 香港上海滙豐銀行有限公司——澳門分行地區經理
本核數師已根據國際審計標準審計香港上海滙豐銀行有限公司——澳門分行為合併帳項而按照香港上海滙豐銀行有限公司會計指引編制截至一九九九年十二月三十一日止年度的會計報告，並在本核數師二零零零年一月二十七日致香港滙豐銀行有限公司的核數師的審計報告中發表了以下意見。
貴分行的會計報告：
一、在所有重要方面已根據總行集團指引所載的程序妥善編制；及
二、採用與去年一致的會計原則編制。
依本核數師意見，隨附基於上述會計報告編制的帳項概要與上述會計報告相符。
畢馬威會計師事務所
二零零零年一月二十七日於澳門
1999年業績摘要
扣除準備前營業利潤下降7％，為8,650萬澳門元（1998年：9,260萬澳門元）。
除稅前虧損8,390萬澳門元（1998年：除稅前盈利1,960萬澳門元）。
資產增加15％，達49.44億澳門元（1998年：43.13億澳門元）。
香港上海滙豐銀行有限公司澳門各分行於1999年錄得除稅前虧損8,390萬澳門元，1998年則錄得除稅前盈利1,960萬澳門元。
淨利息收入為1.32億澳門元，比1998年減少1,370萬澳門元，或 9％。其他營業收入比1998年減少490萬澳門元，或 8％。
呆壞賬準備達1.70億澳門元，比1998年增加9,740萬澳門元，主要由於數個賬戶出現壞賬。
1999年內，我們向客戶推出多項個人銀行的新產品和服務，並會在2000年繼續推行這個政策。
任永樂
澳門區行政總裁
資產負債表於一九九九年十二月三十一日
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一九九九年營業結果演算
營業賬目
損益計算表
| 總經理 Long Rongshen |
會計主任 Kou Mei Lin |
董 事 會 報 告 書
董事會仝寅謹將本行截至一九九九年十二月三十一日止之年度報告書及已審核之賬項呈覽。
業 務 發 展 概 況
一九九九年本澳整體經濟低迷，銀行業經歷了相當艱辛的一年。尤幸在社會各界人士之大力支持及全體員工之共同努力下，本行業務在過去多年持續增長的基礎上，再度取得新的進展。本會深表感謝。
本行將一如既往，不斷完善、努力創新，全力支持澳門經濟建設，為廣大客戶提供優質及多元化的銀行服務。
業 績 及 分 配
主 要 股 東
根據本行股東登記冊紀錄，截至一九九九年十二月三十一日，持有超過本行股本百分之十之股東如下：
中國銀行總行
何賢家族
主 要 機 構
| 東大會執行委員會： | |
| 主 席： | 何桂溋 |
| 副 主 席： | 中國銀行 |
| 秘 書： | 徐繼昌 |
| 董 事 會： | |
| 董 事 長： | 馮嘉鋈 |
| 副 董 事長： | 何厚鏗 |
| 常務董事： | 何厚鏵（一九九九年五月二十一日離任） |
| 朱 赤 | |
| 龍榮深（一九九九年六月十五日委任） | |
| 何厚鏜（一九九九年六月十五日委任） | |
| 陸永根 | |
| 董 事： | 陳 瓊（一九九九年六月十五日委任） |
| 趙誠安（一九九九年六月十五日離任） | |
| 張志清（一九九九年六月十五日離任） | |
| 黃玉鵬 | |
| 傅日光 | |
| 嚴庭富（一九九九年六月十五日委任） | |
| 馬秀立（一九九九年六月十五日委任） | |
| 秘 書： | 徐繼昌 |
| 監事會： | |
| 主 席： | 何楚盈 |
| 吳永全 | |
| 魏安世（一九九九年六月十五日離任） | |
| 陳曉新（一九九九年六月十五日委任） | |
二零零零年三月二十九日
董事長 馮嘉鋈
監 事 會 意 見 書
經監事會及核數師審核賬冊完竣，本行之各類帳目均依照本澳銀行法而編製，清楚顯示本行於一九九九年十二月三十一日止之真實財政狀況及營業結果。
二零零零年三月二十九日於澳門
監事會主席 何楚盈
外 部 核 數 師 意 見 書 之 概 要
本核數師經根據公認審核準則完成審核大豐銀行有限公司截至一九九九年十二月三十一日止年度之財務報表，並在二零零零年三月二十九日就該等財務報表發表了無保留意見之報告。
依照本核數師意見，隨附基於上述財務報表編製之賬項概要與上述財務報表相符。
為更全面了解該銀行之財務狀況及經營業績，賬項概要應與相關之經審計年度財務報表一併參閱。
二零零零年三月二十九日於澳門
澳門註冊核數師 容顯
本銀行出資超越有關機構資本百分之五的名單：
| 德記置業有限公司 | 98.00% |
| 大豐投資發展有限公司 | 76.66% |
| 聯豐亨保險有限公司 | 36.10% |
二零零零年三月二十九日
總經理 龍榮深
（根據七月五日法令第32/93/M號核准之金融體系法律制度第七十五條之公告）
資產負債表一九九九年十二月三十一日
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一 九 九 九 年 營 業 結 果 演 算
營 業 賬 目
澳門幣
損 益 計 算 表
澳門幣
| 行政委員會之委員 葉啟明 |
總會計師 蔡麗霞 |
二零零零年三月二十七日於澳門
董 事 局 報 告
董事局謹向各股東公告，本銀行截至一九九九年十二月三十一日之溢利其分配辦法如下：
藉此，本人謹代表澳門國際銀行董事局仝人，向支持和關心本行之政府機構、各界友好、同業先進、廣大客戶及員工，致以最衷心的謝意。
承董事局命
董事長
何友華
二零零零年三月二十七日於澳門
監 事 會 意 見
根據澳門國際銀行有限公司組織章程第三十條e項的規定，本會必須查證董事局提交之賬目的真實及公正性。
為此，本會已查閱本銀行一九九九年度之董事局報告，財務報表，以及由羅兵咸永道會計師事務所於二零零零年三月二十七日簽發之認為本行賬目能真實及公正地反映本銀行財政狀況的核數報告書。
基於上述審查的結果，本會認為董事局提交之財務報表及董事局報告適合提交週年股東大會審批。
監事會主席（代表監事會）
Fullwind Company Limited
代表人：李輝明
二零零零年三月二十七日於澳門
核 數 師 報 告 書
致 澳門國際銀行全體股東
（於澳門註冊成立之有限公司）
本核數師已完成審核澳門國際銀行有限公司截至一九九九年十二月三十一日止年度之賬目，並已於二零零零年三月二十七日就該份賬目發表了無保留意見的核數師報告書。
本核數師已將隨附的賬目摘要與上述經審核的賬目作一比較。編製賬目摘要為 貴銀行董事的責任。
本核數師認為，隨附的賬目摘要與上述經審核的賬目相符。
為更全面了解 貴銀行的財務狀況及經營業績，隨附的賬目摘要應與經審核的賬目一併參閱。
羅兵咸永道會計師事務所
註冊核數師行
二零零零年三月二十七日於澳門
持有超過有關資本5%或超過自有資金5 %之出資的有關機構
無
主要股東
廈門國際投資有限公司（於香港註冊）
| 公司機關據位人 | |
| 董事局 | |
| 董事長： | 何友華 |
| 副董事長： | 陳宗林 |
| 總經理及董事： | 葉啟明 |
| 董事： | 呂耀明 |
| 陳桂宗 | |
| 余鼎慧 | |
| 孫洲 | |
| 股東大會執行委員會 | |
| 主席： | 富成園發展有限公司 代表人：梁披雲 |
| 副主席： | 碧而朗有限公司 代表人：蔡麗霞 |
| 秘書： | Cotton-House Enterprise Limited 代表人：梁月仙 |
| 監事會 | |
| 主席： | Fullwind Company Limited 代表人：李輝明 |
| 副主席： | Glad Young Company Limited 代表人：桂林 |
| 成員： | 京揚有限公司 代表人：陳美儀 |
二零零零年三月二十七日於澳門