Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Assuntos Genéricos deste Comissariado, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, Edifício Banco Luso Internacional, 28.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 10, II Série, de 8 de Março de 2000.
Direcção dos Serviços de Assuntos Genéricos do Comissariado da Auditoria, aos 13 de Abril de 2000.
O Director dos Serviços, Kou Chin Pang.
Por ter saído inexacto o aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 8 de Março de 2000, referente ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro do Serviço do Comissariado da Auditoria, se rectifica:
Onde se lê: "6. Método de selecção:
A selecção é efectuada por duas fases, sendo a 1.ª eliminatória, e utilizar-se-ão os seguintes métodos, ponderados da seguinte forma:
1.ª fase:
Prova de conhecimentos - 40%.
2.ª fase:
a) Entrevista profissional - 40%; e
b) Análise curricular - 20%.
..."
deve ler-se: "6. Método de selecção:
A selecção é efectuada por duas fases, sendo a 1.ª eliminatória, e utilizar-se-ão os seguintes métodos, ponderados da seguinte forma:
1.ª fase:
Prova de conhecimentos - 50%.
2.ª fase:
a) Entrevista profissional - 40%; e
b) Análise curricular - 10%.
...".
Direcção dos Serviços de Assuntos Genéricos do Comissariado da Auditoria, aos 13 de Abril de 2000.
O Director dos Serviços, Kou Chin Pang.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de segundo-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 9, II Série, de 1 de Março de 2000:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Abril de 2000).
Gabinete de Comunicação Social, aos 31 de Março de 2000.
O Júri:
Presidente: Ho Wai Heng, aliás Ho Waey Heng.
Vogais: Kam Va Au; e
Mário Augusto do Rosário.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, na área de gestão, organização e formação, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 43, II Série, de 27 de Outubro de 1999:
Candidatos aprovados: valores
Candidatos excluídos:
a) Nos termos do n.º 3 do artigo 65.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, consideram-se excluídos os candidatos que na classificação final obtenham classificação inferior a cinco valores e, bem assim, os que sejam considerados não aptos no exame médico ou lhes tenha sido atribuída menção não favorável no exame psicológico: sessenta e oito candidatos:
Por terem obtido classificação inferior a cinco valores: quarenta e nove candidatos;
Por ter sido atribuída menção não favorável no exame psicológico: dezanove candidatos;
b) Nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do supracitado Estatuto, o candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído: cento e quarenta e dois candidatos:
Por terem faltado à prova de conhecimentos: cento e três candidatos;
Por terem faltado à prova de exame psicológico: vinte e três candidatos;
Por terem faltado à entrevista profissional: dezasseis candidatos.
Nos termos do n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Abril de 2000).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 10 de Abril de 2000.
O Júri:
Presidente: Leong Pou Fong, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Tam Wai Chu, chefe de divisão; e
Cecília de Jesus, técnica superior assessora.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, edifício Administração Pública, 26.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, aos funcionários da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, da carreira de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da referida Direcção dos Serviços.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 10 de Abril de 2000.
A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
Para os devidos efeitos se faz saber que a Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, determina que o uso do uniforme de Verão, para o pessoal a ele obrigado por lei, tenha início no dia 24 de Abril de 2000.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 14 de Abril de 2000.
A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 9, II Série, de 1 de Março de 2000:
Candidato aprovado: valores
Ló Kam Pêk 8,3
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Abril de 2000).
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 7 de Abril de 2000.
O Júri:
Presidente: Lai Ieng Kit, director.
Vogais: Chan Hoi Fan, subdirectora; e
Lai Kam Chun, aliás Ivan Luis Lai, chefe de departamento.
Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional da Imprensa Oficial, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 10, II Série, de 8 de Março de 2000:
Candidato aprovado: valores
Ip Kit Tin 8,42
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da sua publicação no Boletim Oficial.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Abril de 2000).
Imprensa Oficial, aos 7 de Abril de 2000.
O Júri:
Presidente: Beatriz Dias, chefe de divisão.
Vogal efectivo: Vong Chi Hung, chefe de secção;
Vogal suplente: Leong Wai Sam, técnico de informática de 2.ª classe.
Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada no quadro de anúncios, situado no átrio do edifício da Câmara Municipal, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, com prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 49, II Série, de 9 de Dezembro de 1999.
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 10 de Abril de 2000.
A Presidente do júri, Kuok Sio Lai, chefe da Divisão de Formação dos Serviços de Organização e Informática.
Faz-se público que, de harmonia com a deliberação camarária de 31 de Março de 2000, se acha aberto o concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente de informática existente no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Macau Provisória, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e de que se especifica:
1. Tipo, prazo e validade
Trata-se de concurso comum, de acesso, condicionado aos funcionários da Câmara Municipal de Macau Provisória, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial, para o preenchimento da vaga posta a concurso.
2. Condições de candidatura
2.1. Candidatos:
Podem candidatar-se os assistentes de informática principais do quadro da Câmara Municipal de Macau Provisória que, no termo do prazo da apresentação das candidaturas, reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
2.2. Documentos a apresentar:
a) Cópia do documento de identificação válido;
b) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e as classificações de serviço, relevantes para a apresentação a concurso;
c) Nota curricular.
A apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b) é dispensada, mediante declaração expressa na ficha de inscrição de que estes se encontram arquivados no respectivo processo individual.
3. Forma de admissão e local
A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento do modelo n.º 7, anexo ao Despacho n.º 65/GM/99, (exclusivo da Imprensa Oficial) a que alude o n.º 2 do artigo 52.º do ETAPM, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a entregar na Divisão Administrativa da Câmara Municipal de Macau Provisória.
4. Caracterização do conteúdo funcional
O assistente de informática exerce funções de natureza executiva, de aplicação técnica, com base no conhecimento ou adaptação de métodos e processos, enquadradas em directivas bem definidas, exigindo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos.
5. Vencimento
O assistente de informática especialista, 1.º escalão, vence pelo índice 400 da tabela indiciária de vencimentos constante do mapa 3, anexo ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
6. Método de selecção
É utilizada a análise curricular.
7. Composição do júri
O júri do concurso terá a seguinte composição:
Presidente: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa, substituta.
Vogais efectivos: Lao Chon Pio, chefe do Centro de Informática; e
Helena Margarida Clemente Pinto Brandão, técnica superior.
Vogais suplentes: Sin Vai Tong, técnico superior de informática; e
Tso Wai Yee, chefe da Secção de Pessoal, substituta.
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 31 de Março de 2000.
O Presidente, José Luís de Sales Marques.
José Luís de Sales Marques, presidente da Câmara Municipal de Macau Provisória, faz público que a Câmara Municipal, na sua sessão de 17 de Março de 2000, deliberou dar a designação de Rua de Kunming ao novo arruamento situado entre a Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues e Rua de Luís Gonzaga Gomes, que liga transversalmente a Alameda Dr. Carlos D'Assumpção à Rua de Goa, e a identificar-se pelo seguinte:
昆明街 "K'uân Mêng Kái", em português Rua de Kunming
Freguesia da Sé
Começa na Alameda Dr. Carlos D'Assumpção e termina na Rua de Goa, liga transversalmente estas duas vias.
Para os devidos efeitos este edital, com a respectiva versão portuguesa, é publicado no Boletim Oficial, afixando-se também nos lugares de estilo.
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 12 de Abril de 2000.
O Presidente, José Luís de Sales Marques.
Provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 22 de Março de 2000:
Candidato admitido:
Isabel Fernandes Lei Meira.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 10 de Abril de 2000.
O Júri:
Presidente: Chu Kuok Wang, chefe de divisão.
Vogais: Chong Yi Man, chefe de divisão; e
Lam Sut Mui, chefe de divisão.
Provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 22 de Março de 2000:
Candidato admitido:
Ung Hoi Ian.
A presente lista é considerada definitiva por não haver candidatos admitidos condicionalmente nem excluídos, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 12 de Abril de 2000.
O Júri:
Presidente: Carlos Fernando Abreu Ávila, director.
Vogais: Ieong Pou Yee, subdirectora; e
Ma Kam Sang, chefe de departamento.
Faz-se público, nos termos do n.º 2 do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, que se encontram afixadas, no Núcleo de Pessoal, Expediente e Economato do Fundo de Pensões, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575-579, 17.º andar, Macau, as listas definitivas dos candidatos admitidos aos concursos de acesso, documentais, condicionados, abertos de acordo com o anúncio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 13, II Série, de 29 de Março de 2000, para o preenchimento dos seguintes lugares:
Fundo de Pensões, aos 13 de Abril de 2000.
A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng, aliás Winnie Lau.
A lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de dez lugares de professor dos ensinos preparatório e secundário dos estabelecimentos de ensino oficial luso-chinês, do grupo de pessoal docente do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 23 de Fevereiro de 2000, encontra-se afixada e pode ser consultada, nos termos do n.º 2 do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, na Divisão de Gestão de Pessoal da DSEJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 926, 1.º andar.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 12 de Abril de 2000.
O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, apenas para os funcionários da Direcção dos Serviços de Turismo, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento das seguintes vagas do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo:
Onze vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior; e
Uma vaga de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução.
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão Administrativa e Financeira da DST, sita no Largo do Senado, n.º 9, edifício Ritz, 1.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 5 de Abril de 2000.
O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.
Processo n.º 2 304.1
Notifica-se Tam Iec Choi residente em parte incerta, arrendatário de um terreno, situado em Macau, junto à Travessa do Laboratório, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 13.927, e inscrito a seu favor na mesma Conservatória sob o n.º 6 653 a folhas 127 do livro F-7, para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da segunda e última publicação do pre-sente edital no Boletim Oficial, apresentar, querendo, a justificação pelo facto de não ter sido solicitada a renovação do prazo da concessão e de não estar a ser prosseguida a finalidade prevista no contrato, sob pena de, sem mais, ser declarada a caducidade da concessão.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 12 de Abril de 2000.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Faz-se público que se acham abertos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, apenas para os funcionários da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Secção de Expediente e Pessoal da Divisão Administrativa e Financeira da DSCC, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, edifício CEM, 6.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 10 de Abril de 2000.
O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira administrativa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por anúncio do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 9 de Fevereiro de 2000:
Candidato aprovado: valores
Alfredo Augusto Tadeu da Silva 7,76
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Abril de 2000).
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 7 de Abril de 2000.
O Júri:
Presidente: Daniel Eduardo Marçal Anok.
Vogais: Iao Soc Fan; e
Au Siu Mui.