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Diploma: | Portaria n.º 236/99/M | BO N.º: | 23/1999 | Publicado em: | 1999.6.7 | Página: | 1300 | | |
| - Concede ao ex-presidente do Instituto Cultural a Medalha de Mérito Cultural.
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Diplomas
relacionados : | Decreto-Lei n.º 42/82/M - Institui várias medalhas destinadas a galardoar actos relevantes prestados ao Território. — Revoga o Decreto-Lei n.º 21/79/M, de 21 de Junho, e deixa de se aplicar no Território o Decreto 49/70, de 10 de Fevereiro. |
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| Notas em LegisMac |
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Portaria n.º 236/99/M
de 7 de Junho
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