Número 21
I
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 25 de Maio de 1998
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SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Decreto-Lei n.º 22/98/M:
- Autoriza a cunhagem de uma moeda comemorativa da 19.ª Conferência do «East
Asian Insurance Congress».
Portaria n.º 105/98/M:
- Concede a um funcionário dos Serviços de Finanças a Medalha de Dedicação.
Portaria n.º 106/98/M:
- Concede a uma enfermeira da Leprosaria de Ká-Hó a Medalha de Dedicação.
Portaria n.º 107/98/M:
- Concede a um distribuidor postal dos Serviços de Correios e Telecomunicações
a Medalha de Dedicação.
Portaria n.º 108/98/M:
- Concede a um técnico-adjunto de radiocomunicações dos Serviços de Correios e
Telecomunicações e Medalha de Mérito Profissional.
Portaria n.º 109/98/M:
- Concede a um enfermeiro do Hospital Kiang Wu a Medalha de Mérito Profissional.
Portaria n.º 110/98/M:
- Concede a um médico de medicina tradicional chinesa a Medalha de Mérito Profissional.
Portaria n.º 111/98/M:
- Concede ao presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores a Medalha
de Mérito Profissional.
Portaria n.º 112/98/M:
- Concede à Escola Concórdia para Ensino Especial a Medalha de Mérito Filantrópico.
Portaria n.º 113/98/M:
- Concede à Associação de Escoteiros de Macau a Medalha de Mérito Filantrópico.
Portaria n.º 114/98/M:
- Concede a uma treinadora da Associação de Ténis de Mesa de Macau a Medalha de
Mérito Desportivo.
Portaria n.º 115/98/M:
- Concede à Associação de Natação de Macau a Medalha de Mérito Desportivo.
Portaria n.º 116/98/M:
- Concede a uma chefe de secção dos Serviços de Administração e Função Pública
a Medalha de Mérito Profissional.
Portaria n.º 117/98/M:
- Concede a um chefe do Departamento de Vias Públicas e Infra-Estruturas do Leal
Senado a Medalha de Dedicação.
Portaria n.º 118/98/M:
- Concede a um primeiro-ajudante da Conservatória dos Registos de Casamentos e
Óbitos a Medalha de Dedicação.
Portaria n.º 119/98/M:
- Concede a uma funcionária dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes
a Medalha de Dedicação.
Portaria n.º 120/98/M:
- Concede a uma funcionária dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes
a Medalha de Dedicação.
Portaria n.º 121/98/M:
- Concede à Associação das Escolas Católicas de Macau a Medalha de Mérito Cultural.
Portaria n.º 122/98/M:
- Concede a um chefe de departamento dos Serviços Municipais de Inspecção e Sanidade
do Leal Senado a Medalha de Dedicação.
Portaria n.º 123/98/M:
- Aprova as instruções e o modelo de cartaz a afixar junto das instalações
eléctricas dos estabelecimentos, respeitantes aos primeiros-socorros a prestar
em acidentes produzidos por correntes eléctricas.
Gabinete do Governador:
-
Despacho n.º 45/GM/98, que altera
os quantitativos das contribuições das entidades empregadoras e do trabalhador
para o Fundo de Segurança Social. — Revoga o Despacho n.º 96/GM/93, de 11 de
Outubro.
