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GABINETE DO GOVERNADOR

Diploma:

Rectificação

BO N.º:

9/1998

Publicado em:

1998.3.2

Página:

191

  • Das figuras relativas à normalização de papéis da Administração Pública, anexas ao Decreto-Lei n.º 5/98/M, de 2 de Fevereiro.
Diplomas
relacionados
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  • Decreto-Lei n.º 5/98/M - Regula as comunicações oficiais, o uso de símbolos e logotipos, a normalização de papéis da Administração Pública, simplifica alguns procedimentos administrativos e fixa o prazo geral de validade de documentos emitidos fora do território de Macau que aqui devam produzir efeitos. Revogações.
  •  
    Categorias
    relacionadas
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  • COMUNICAÇÕES OFICIAIS E SÍMBOLOS DA ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSUNTOS RELACIONADOS COM OS TRABALHADORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - IMPRENSA OFICIAL -
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    Notas em LegisMac

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    Rectificação

    Por terem sido publicadas com inexactidão as figuras 1, 2, 3, 4 e 6, relativas à normalização de papéis da Administração Pública, anexas ao Decreto-Lei n.º 5/98/M, de 2 de Fevereiro, de novo se publicam.

    Gabinete do Governador, em Macau, aos 24 de Fevereiro de 1998. — O Governador, Vasco Rocha Vieira.


    Fig. 1

    Modelo de Ofício Normalizado

    (Dimensões)


    Fig. 2

    Modelo de Papel de Informação, Proposta e Parecer

    (Dimensões)


    Fig. 3

    Modelo de Folha de Continuação

    (Dimensões)


    Fig. 4

    Modelo de Sobrescrito — abertura pelo lado maior


    Fig. 6

    (Dimensões)


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