Número 22
I
SÉRIE

do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 2 de Junho de 1997

BOLETIM OFICIAL DE MACAU

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SUMÁRIO

GOVERNO DE MACAU

Decreto-Lei n.º 20/97/M:

• Determina que os titulares de cargos dirigentes ou de chefia transitem para a situação de supranumerários.

Decreto-Lei n.º 21/97/M:

• Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau).

Portaria n.º 135/97/M:

• Aprova o logotipo do Centro de Formação de Magistrados de Macau.

Portaria n.º 136/97/M:

• Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária designada «Lendas e Mitos IV — Deuses da Porta».

Portaria n.º 137/97/M:

• Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária designada «400 Anos da Morte do Padre Luís Fróis».

Portaria n.º 138/97/M:

• Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de um equipamento informático «IBM S/390 2003-103».

Portaria n.º 139/97/M:

• Concede ao vice-presidente da Assembleia Legislativa, a Medalha de Valor.

Portaria n.º 140/97/M:

• Concede a um empresário a Medalha de Valor.

Portaria n.º 141/97/M:

• Concede a um vereador da Câmara Municipal das Ilhas a Medalha de Dedicação.

Portaria n.º 142/97/M:

• Concede a um arquitecto a Medalha de Mérito Profissional.

Portaria n.º 143/97/M:

• Concede a uma arquitecta a Medalha de Mérito Profissional.

Portaria n.º 144/97/M:

• Concede ao director da Biblioteca Central de Macau a Medalha de Mérito Cultural.

Portaria n.º 145/97/M:

• Concede à Editora Livros do Oriente a Medalha de Mérito Cultural.

Portaria n.º 146/97/M:

• Concede a um jornalista docente da Universidade de Macau a Medalha de Mérito Cultural. 

Portaria n.º 147/97/M:

• Concede a um escritor a Medalha de Mérito Cultural.

Portaria n.º 148/97/M:

• Concede a um fundador de um grupo empresarial a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.

Portaria n.º 149/97/M:

• Concede a um cidadão a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.

Portaria n.º 150/97/M:

• Concede a uma cidadã a Medalha de Mérito Turístico.

Portaria n.º 151/97/M:

• Concede à Associação dos Hotéis de Macau a Medalha de Mérito Turístico.