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Número 22
I
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 2 de Junho de 1997
BOLETIM OFICIAL DE MACAU
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
- Determina que os titulares de cargos dirigentes ou de chefia transitem para a situação de supranumerários.
- Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau).
- Aprova o logotipo do Centro de Formação de Magistrados de Macau.
- Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária designada «Lendas e Mitos IV — Deuses da Porta».
- Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária designada «400 Anos da Morte do Padre Luís Fróis».
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de um equipamento informático «IBM S/390 2003-103».
- Concede ao vice-presidente da Assembleia Legislativa, a Medalha de Valor.
- Concede a um empresário a Medalha de Valor.
- Concede a um vereador da Câmara Municipal das Ilhas a Medalha de Dedicação.
- Concede a um arquitecto a Medalha de Mérito Profissional.
- Concede a uma arquitecta a Medalha de Mérito Profissional.
- Concede ao director da Biblioteca Central de Macau a Medalha de Mérito Cultural.
- Concede à Editora Livros do Oriente a Medalha de Mérito Cultural.
- Concede a um jornalista docente da Universidade de Macau a Medalha de Mérito Cultural.
- Concede a um escritor a Medalha de Mérito Cultural.
- Concede a um fundador de um grupo empresarial a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
- Concede a um cidadão a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
- Concede a uma cidadã a Medalha de Mérito Turístico.
- Concede à Associação dos Hotéis de Macau a Medalha de Mérito Turístico.