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Diploma: | Portaria n.º 317/96/M | BO N.º: | 52/1996 | Publicado em: | 1996.12.26 | Página: | 2497 | | |
| - Aprova o novo tarifário de telecomunicações de Macau. — Revogações.
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| Revogado por : | Portaria n.º 584/99/M - Aprova o tarifário do serviço público de telecomunicações prestado pela Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. — Revoga as Portarias n.os 317/96/M, de 26 de Dezembro, 48/99/M, de 1 de Março, 364/99/M, de 11 de Outubro, e 421/99/M, de 15 de Novembro. |
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| Alterações : | Portaria n.º 27/98/M - Aprova as alterações ao tarifário de telecomunicações, anexo à Portaria n.º 317/96/M, de 26 de Dezembro. — Revogações.Portaria n.º 48/99/M - Aprova as alterações ao tarifário de telecomunicações. — Revoga a Portaria n.º 27/98/M, de 23 de Fevereiro.Portaria n.º 364/99/M - Altera o tarifário das telecomunicações.Portaria n.º 421/99/M - Aprova as taxas e tarifas do serviço telefónico móvel prestado pela Companhia de Telecomunicações de Macau, SARL. |
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Diplomas
revogados : | Portaria n.º 174/89/M - Aprova as taxas relativas aos serviços de telecomunicações prestados pela Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L..Portaria n.º 144/95/M - Aprova as taxas e tarifas relativas a alguns serviços de telecomunicações prestados pela Companhia de Telecomunicações de Macau. — Revogações.Portaria n.º 208/95/M - Aprova as tarifas relativas à prestação do serviço público telefónico móvel GSM, pela Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L.Portaria n.º 9/96/M - Revê as tarifas do serviço itinerante automático GSM. |
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Diplomas
relacionados : | Portaria n.º 317/96/M - Aprova o novo tarifário de telecomunicações de Macau. — Revogações.Rectificação - Publicação integral da versão chinesa do novo tarifário de telecomunicações de Macau. |
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Categorias
relacionadas : | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE USO PÚBLICO - DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES - |
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Ent. Privadas
relacionadas : | COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE MACAU, S.A.R.L. - |
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| Notas em LegisMac |
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Portaria n.º 317/96/M
de 26 de Dezembro
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