Altera o montante do contrato para a coordenação/fiscalização das obras do Centro Cultural de Macau. — Revoga a Portaria n.º 308/95/M, de 4 de Dezembro.
Portaria n.º 190/97/M - Autoriza a alteração do encargo e escolamento da Portaria n.º 177/96/M, de 22 de Julho.
Diplomas revogados :
Portaria n.º 308/95/M - Autoriza a alteração do adjudicatário da Portaria n.º 275/95/M, de 16 de Outubro (Coordenação/Fiscalização das Obras do Centro Cultural de Macau).