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Número 11
I
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 11 de Março de 1996
BOLETIM OFICIAL DE MACAU
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
- Aprova o novo estatuto da Autoridade Monetária e Cambial de Macau.
- Altera as dimensões do cartão de identificação dos agentes da comunicação social.
- Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Imprensa Oficial de Macau, relativo ao ano económico de 1996.
- Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Cofre de Justiça e dos Registos e Notariado, relativo ao ano económico de 1996.
- Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 1996.
- Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Segurança Social, relativo ao ano económico de 1996.
- Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Macau visto por Herculano Estorninho».
- Concede a uma subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Dedicação.
- Concede a um subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Dedicação.
- Concede a uma guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Dedicação.
- Concede a um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Dedicação.
- Concede a um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Dedicação.
- Concede a um subintendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Mérito Profissional.
- Concede a um comissário-chefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Mérito Profissional.
- Concede a um chefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Mérito Profissional.
- Concede a um chefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Mérito Profissional.
- Concede a um chefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Mérito Profissional.
- Concede a uma chefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Mérito Profissional.
- Concede a um subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Mérito Profissional.
- Concede a uma guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Mérito Profissional.
- Concede a uma guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Mérito Profissional.
- Concede a um guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Mérito Profissional.
- Concede a uma guarda-ajudante do Corpo Polícia de Segurança Pública a Medalha de Mérito Profissional.
- Concede a uma guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Mérito Profissional.
- Concede a uma guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Mérito Profissional.
- Concede a um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Mérito Profissional.
- Concede a um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Mérito Profissional.
Gabinete do Governador:
-
Despacho n.º 18/GM/96, que aprova o
Programa de Vacinação de Macau (PVM). -
Rectificação.
Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial n.º 10, I Série, em 5 de Março de 1996, inserindo o seguinte:
GOVERNO DE MACAU
- Designa o Secretário-Adjunto para a Segurança para exercer funções de Encarregado do Governo.