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Diploma:

Despacho n.º 91/GM/95

BO N.º:

1/1996

Publicado em:

1996.1.2

Página:

6

  • Reformula o funcionamento e o estatuto da Comissão Territorial de Macau para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses. — Revogações.
Revogado por :
  • Despacho n.º 101/GM/99 - Extingue a Comissão Territorial de Macau para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses. — Revoga o Despacho n.º 91/GM/95, de 27 de Dezembro.
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  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSUNTOS RELACIONADOS COM OS TRABALHADORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS -
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    Este diploma foi revogado por: Despacho n.º 101/GM/99

    Despacho n.º 91/GM/95

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