Número 16
I
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 17 de Abril de 1995
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SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Portaria n.º 110/95/M:
- Altera o escalonamento de verbas previsto na Portaria n.º 66/93/M, de 15
de Março (Rede de drenagem e arruamentos do Hipódromo).
Portaria n.º 111/95/M:
- Emite e põe em circulação selos postais alusivos a «Lendas e Mitos II- Kun
Iam», e um bloco filatélico.
Gabinete do Governador:
-
Despacho n.º 17/GM/95,
determinando a publicação no Boletim Oficial dos Despachos n.os
8-D/94, de
25 de Maio, e 2-D/95, de 15 de Fevereiro, proferidos no âmbito dos Gabinetes
do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado do Orçamento,
respectivamente (Tabelas de equivalência das categorias da Administração de
Macau com as da Administração da República no processo de integração).
Gabinete do Secretário Adjunto para a Administração, Educação e Juventude:
-
Despacho n.º 12/SAAEJ/95, que aprova os modelos das cartas de curso de
licenciatura, mestrado e doutoral da Universidade de Macau.
-
Despacho n.º 13/SAAEJ/95, que aprova o modelo de carta dos graus
académicos de bacharel e de licenciado do Instituto Politécnico de Macau.
-
Despacho n.º 14/SAAEJ/95, que aprova os trajes do presidente,
vice-presidente, secretário-geral, professores e alunos do Instituto
Politécnico de Macau.