Número 32
I
SÉRIE

do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 8 de Agosto de 1994

BOLETIM OFICIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

GOVERNO DE MACAU

Portaria n.º 172/94/M:

• Concede a um chefe da Polícia Marítima e Fiscal a Medalha de Mérito Profissional.

Portaria n.º 173/94/M:

• Concede a um comissário-chefe da Polícia Marítima e Fiscal a Medalha de Mérito Profissional.

Portaria n.º 174/94/M:

• Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo Especiais para Formação e Aperfeiçoamento Técnico de Quadros da Administração de Macau.

Portaria n.º 175/94/M:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar da Autoridade de Aviação Civil de Macau, relativo ao ano económico de 1994.

Portaria n.º 176/94/M:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Segurança Social, relativo ao ano económico de 1994.

Portaria n.º 177/94/M:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Leal Senado de Macau, relativo ao ano económico de 1994.

Portaria n.º 178/94/M:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 1994.

Gabinete do Secretário Adjunto para a Administração, Educação e Juventude:

• Despacho n.º 23/SAAEJ/94, que aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros às Organizações do Desporto Associativo. — Revoga o Despacho n.º 14/SAEC/86, de 20 de Agosto.
• Despacho n.º 24/SAAEJ/94, que aprova o Regulamento dos Exames Médico-Desportivos.
• Despacho n.º 25/SAAEJ/94, que aprova os modelos de uniforme e equipamentos desportivos para uso das representações desportivas oficiais do Território.