Número 20
I
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 16 de Maio de 1994
BOLETIM OFICIAL DE MACAU
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
- Fixa o prazo a partir do qual deixam de ter curso legal e poder liberatório as moedas de 5 avos em circulação no Território.
- Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Cultura.
- Emite e põe em circulação selos postais alusivos ao "Campeonato Mundial de Futebol".
- Concede a uma chefe de secção, aposentada, do Instituto de Acção Social, a Medalha de Dedicação.
- Concede a uma trabalhadora do Gabinete do Governador a Medalha de Dedicação.
- Concede a um sacerdote a Medalha de Mérito Profissional.
- Concede a uma enfermeira-chefe do Hospital Kiang Wu a Medalha de Mérito Profissional.
- Concede à Escola de Pilotagem de Macau a Medalha de Mérito Cultural.
- Concede ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário a Medalha de Mérito Filantrópico.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Justiça:
Nota: - Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial n.º 19, I Série, em 13 de Maio de 1994, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
- Amnistia diversas infracções e outras medidas de clemência.