[ ^ ]
Número 44
I
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 3 de Novembro de 1993
BOLETIM OFICIAL DE MACAU
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
- Define o novo regime dos adjuntos nos serviços da Administração Pública .- Revoga os artigos 14.º e 15.º do Decreto-Lei n. 85/89/M, de 21 de Dezembro.
Portaria n.º 298/93/M:
- Autoriza a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço amador.
Portaria n.º 299/93/M:
- Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão "Ciências Náuticas - Navios dos Descobrimentos Portugueses".
Portaria n.º 300/93/M:
- Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão "40.º Aniversário do Grande Prémio de Macau".