Número 40

do Boletim Oficial de Macau

Terça-feira, 6 de Outubro de 1992

Gabinete do Governador:

Despacho n.º 99/GM/92, respeitante à nomeação da Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos ao 1.º Turno/SST/Normal/1993, masculinos e femininos.
Despacho n.º 100/GM/92, determinando que, por ocasião das comemorações do Dia 10 de Junho, seja anualmente integrada, no património cultural e artístico de Macau, uma obra de arte de autor português.
Despacho n.º 101/GM/92, que designa o Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças, para exercer as funções de Encarregado do Governo.

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças:

Despacho n.º 61/SAEF/92, que subdelega competências no director da Inspecção e Coordenação de Jogos.

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho n.º 124/SATOP/92, que subdelega uma competência no director, substituto, dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
Despacho n.º 125/SATOP/92, que delega poderes no director, substituto, dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a outorga de um contrato a celebrar entre o Território e a Hidroprojecto - Consultores de Hidráulica e Salubridade, S.A.
Despacho n.º 126/SATOP/92, que subdelega poderes no director, substituto, dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a outorga de um contrato a celebrar entre o Território e a Hidroprojecto - Consultores de Hidráulica e Salubridade, S.A.
Despacho n.º 127/SATOP/92, que subdelega poderes no director, substituto, dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a outorga de um contrato a celebrar entre o Território e a Profabril - Centro de Projectos, S.A.R.L.
Despacho n.º 128/SATOP/92, respeitante à doação de parcelas de terreno e sua simultânea concessão, por aforamento, sitas na Rua do Volong e na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida.