Número 45

do Boletim Oficial de Macau

Segunda-feira, 11 de Novembro de 1991

Portaria n.º 196/91/M:

Autoriza a celebração do novo contrato para a prestação de serviços de coordenação geral, assessoria técnica e fiscalização do Novo Terminal Marítimo do Porto Exterior.

Portaria n.º 197/91/M:

Autoriza a celebração do contrato para a empreitada de coordenação/fiscalização e assistência técnica da rede viária das Portas do Cerco.

Portaria n.º 198/91/M:

Autoriza a celebração do contrato para a empreitada de drenagem e arranjo físico da Avenida do Infante D. Henrique.

Portaria n.º 199/91/M:

Autoriza a celebração do contrato para a empreitada do Posto de Saúde da Areia Preta.

Portaria n.º 200/91/M:

Autoriza a celebração do contrato para a empreitada de pavimentação e drenagem da Estrada de Hác-Sá.

Portaria n.º 201/91/M:

Autoriza a celebração do termo de averbamento ao contrato para a execução da obra "Infra-estruturas do Pac-On - 2.ª fase".

Portaria n.º 202/91/M:

Gabinete do Governador:

Despacho n.º 148/GM/91, que designa o Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças para exercer as funções de Encarregado do Governo, no período de 13 a 20 de Novembro de 1991.

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças:

Despacho n.º 16/SAEF/91, que prorroga o mandato das individualidades que integram o Conselho de Administração do Centro de Comércio Mundial Macau, S. A. R. L.
Despacho n.º 17/SAEF/91, que nomeia a coordenadora da Comissão Executiva junto do Conselho Permanente de Concertação Social de Macau.

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho n.º 165/SATOP/91, respeitante à revisão dos contratos de concessão, por aforamento, de terrenos, sitos na Rua dos Cavaleiros.
Despacho n.º 166/SATOP/91, respeitante à alteração de finalidade de um terreno, sito na Rua Nova do Comércio.