Número 40

do Boletim Oficial de Macau

Quarta-feira, 10 de Julho de 1991

Portaria n.º 186/91/M:

Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária "Flores e Jardins".

Gabinete do Governador:

Despacho n.º 138/GM/91, que nomeia a Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos ao 1.º Turno/SST/Normal/1992, masculinos e femininos.
Despacho n.º 139/GM/91, que nomeia a Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos ao 1.º Turno/SST/Especial/1992, subchefes masculinos.
Despacho n.º 140/GM/91, que distribui a verba da classificação económica 04-01-05-01, da tabela de despesas correntes do orçamento privativo do Instituto Cultural de Macau.
Despacho n.º 141/GM/91, que nomeia os membros da Comissão do Domínio Público Hídrico de Macau.

Assembleia Legislativa:

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho n.º 152/SATOP/91, que nomeia um representante efectivo dos Serviços de Economia na Comissão de Inspecção das Instalações de Produtos Combustíveis.
Despacho n.º 153/STOP/91, que exonera o delegado do Governo junto da "Hong Kong Macao Hydrofoil Company Limited".
Despacho n.º 154/SATOP/91, respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Estrada de Cacilhas.

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Justiça:

Despacho n.º 10/SAJ/91, que subdelega poderes no administrador da Imprensa Oficial de Macau para representar o Território no contrato para a aquisição e instalação de uma fotocompositora.