Número 24

do Boletim Oficial de Macau

Segunda-feira, 17 de Junho de 1991

Portaria n.º 108/91/M:

Autoriza a Companhia de Transportes Sul da China, Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.

Portaria n.º 109/91/M:

Delega competências no Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura.

Portaria n.º 110/91/M:

Autoriza a revisão da Portaria n.° 94/89/M, de 5 de Junho, no que respeita às verbas escalonadas para o ano de 1991. (Assessoria técnica ao Gabinete do Aeroporto Internacional de Macau).

Portaria n.º 111/91/M:

Altera o escalonamento definido no artigo 1.º da Portaria n.º 125/90/M, de 25 de Junho, (Novo Terminal Marítimo do Porto Exterior). - Revoga a Portaria n.º 59/91/M, de I de Abril.

Portaria n.º 112/91/M:

Autoriza a Sociedade de Engenharia Eléctrica e Mecânica Windy, Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.

Portaria n.º 113/91/M:

Autoriza a Companhia de Construção de Obras Portuárias Zhen Hwa, Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel marítimo.

Portaria n.º 114/91/M:

Dá nova redacção ao artigo 1.º da Portaria n.º 3/81/M, de 24 de Janeiro, (Rede de radiocomunicações).

Portaria n.º 115/91/M:

Autoriza a Companhia de Construção e Investimento Ho Ch'un Kei, Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.

Portaria n.º 116/91/M:

Portaria n.º 117/91/M:

Gabinete do Governador:

Despacho n.º 111/GM/91, que nomeia a Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos ao 3.º Turno/SST/Especial/1991, subchefes masculinos.
Despacho n.º 112/GM/91, que nomeia a Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos ao 3.º Turno/SST/Normal/1991, masculinos e femininos.
Despacho n.º 114/GM/91, que aprova os questionários para utilização nas operações Censos/91.

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças:

Despacho n.º 2/SAEF/91, que aprova o fundo de previdência da sucursal de Macau do Banco Comercial de Macau, S. A.

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho n.º 100/SATOP/91, que nomeia o representante efectivo do Corpo de Bombeiros na Comissão de Inspecção das Instalações de Produtos Combustíveis, e o respectivo substituto.

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura:

Despacho n.º 3/SACTC/91, que subdelega competências no chefe deste mesmo Gabinete.