Número 17

do Boletim Oficial de Macau

Segunda-feira, 23 de Abril de 1990

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Económicos:

Despacho n.º 48/SAAE/90, que eleva o valor do fundo permanente atribuído ao Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Económicos.
Despacho n.º 49/SAAE/90, que eleva o valor do fundo permanente atribuído ao Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas.
Despacho n.º 50/SAAE/90, que eleva o valor do fundo permanente atribuído ao Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos de Justiça.
Despacho n.º 51/SAAE/90, que eleva o valor do fundo permanente atribuído ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Saúde e Assuntos Sociais.
Despacho n.º 52/SAAE/90, que eleva o valor do fundo permanente atribuído ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Educação e Administração Pública.

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Educação e Administração Pública:

Despacho Conjunto, respeitante à colocação de pessoal docente no território de Macau. - Revoga o Despacho Conjunto de 8 de Abril de 1988, publicado no Boletim Oficial n.° 17/88.
Despacho n.º 17/SAEAP/90, que fixa os prazos de inscrição para a admissão a provas de exame das disciplinas do ensino secundário.