Número 14

do Boletim Oficial de Macau

Segunda-feira, 2 de Abril de 1990

Portaria n.º 87/90/M:

Portaria n.º 88/90/M:

Autoriza a Decoração e Engenharia Decol, Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.

Portaria n.º 89/90/M:

Aprova o orçamento privativo da Obra Social dos Serviços de Marinha, relativo ao ano económico de 1990.

Gabinete do Governador:

Despacho n.º 32/GM/90, respeitante ao programa de actividades da lorcha "Macau", para o ano de 1990.
Despacho n.º 34/GM/90, que cria o Conselho Consultivo para a Tradução Jurídica. - Revoga os n.os 8 e 9 do Despacho n.º 8/GM/88, de 13 de Janeiro, e o Despacho n.º 44/SAAJ/88, de 22 de Novembro.
Despacho n.º 35/GM/90, que delega poderes num licenciado.
Despacho n.º 36/GM/90, que delega poderes num licenciado.
Despacho n.º 37/GM/90, que delega poderes num comandante.

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Económicos:

Despacho n.º 44/SAAE/90, que atribui ao Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês e Grupo de Terras Luso-Chinês, um fundo permanente.
Despacho n.º 45/SAAE/90, respeitante à distribuição de verbas atribuídas à Missão de Macau em Lisboa.
Despacho n.º 47/SAAE/90, que delega poderes no director dos Serviços de Turismo.

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho n.º 22/SATOP/90, respeitante ao contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, sito na Estrada de D. João Paulino.
Despacho n.º 23/SATOP/90, respeitante à concessão, por arrendamento, de um terreno, sito em Pac On, Lote "Q1".
Despacho n.º 24/SATOP/90, que delega poderes num engenheiro.
Despacho n.º 29/SATOP/90, que subdelega poderes no director, substituto, dos Serviços de Obras Públicas e Transportes.