do Boletim Oficial de Macau
Decreto-Lei n.º 52/89/M, de 21 de Agosto, rectificado.
Portaria n.º 162/89/M:
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 101/GM/89, actualizando a composição do Conselho de Educação.Despacho n.º 102/GM/89, que dá nova redacção ao ponto n.º 2.2 do Despacho n.º 86/GM/89 (Constituição da Comissão Territorial de Macau para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses).Despacho n.º 103/GM/89, respeitante à exoneração e nomeação de representantes dos Serviços de Economia na Comissão de Inspecção das Instalações de Produtos Combustíveis.Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Económicos:
Despacho n.º 343/SAAE/89, Atribui um fundo permanente ao Conselho de Consumidores de Macau.Despacho n.º 344/SAAE/89, Autorizando a «Fábrica de Malhas Wing Cheiong, Lda.», a admitir 5 trabalhadores não-residentes.Despacho n.º 345/SAAE/89, Autorizando a «Fábrica de Artigos de Plástico Chung Va, Lda.», a admitir 5 trabalhadores não-residentes.Despacho n.º 346/SAAE/89, Indeferindo o pedido de autorização de contratação de mão-de-obra não-residente, feito pela «Ourivesaria Le Roy».Despacho n.º 347/SAAE/89, Indeferindo o pedido de autorização de contratação de mão-de-obra não-residente, feito pela «Fábrica de Vestuário Martin Emprex (Far East), Lda.---Sucursal de Macau».Despacho n.º 348/SAAE/89, Indeferindo o pedido de autorização de contratação de mão-de-obra não-residente, feito pela «Fábrica de Gravação de Figuras Trabalhadas Ngai Lun».Despacho n.º 349/SAAE/89, Indeferindo o pedido de autorização de contratação de mão-de-obra nã-residente, feito pelo estabelecimento «Mestre de Oficina Tradicional Chinesa».Despacho n.º 350/SAAE/89, Indeferindo o pedido de autorização de contratação de mão-de-obra não-residente, feito pelo «Restaurante Siam».Gabinete do Secretário-Adjunto para as Obras Públicas e Habitação:
Despacho n.º 91/SAOPH/89, Sobre a revisão dos contratos de concessão, por aforamento, dos terrenos, sitos na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida.Despacho n.º 92/SAOPH/89, Sobre a venda de uma parcela de um terreno, sita na Rua do Tarrafeiro.Despacho n.º 93/SAOPH/89, Louva o chefe da Divisão de Topografia, substituto, da DSCC. (Luís Alberto de Melo Leitão Anok)Despacho n.º 94/SAOPH/89, Louva o chefe da Divisão Administrativa e Financeira, substituto, da DSCC. (José Isidoro da Mata Castro)Gabinete do Secretário-Adjunto para os Grandes Empreendimentos:
Rectificação (Despacho 16/SAGE/89).Gabinete do Secretário-Adjunto para a Educação, Saúde e Assuntos Sociais:
Despacho n.º 14/SAESAS/89, Subdelegando uma competência no presidente do IDM.Serviços de Economia:
Sobre o pedido de registos de marcas.
