Número 26

do Boletim Oficial de Macau

Segunda-feira, 26 de Junho de 1989

BOLETIM OFICIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

2.º SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

GOVERNO DE MACAU

Lei n.º 2/89/M:

Lei n.º 3/89/M:

Lei n.º 4/89/M:

Versão, em chinês, do Decreto-Lei n.º 35/89/M, de 18 de Maio, que reformula a composição da Comissão de Classificação de Espectáculos, bem como a remuneração dos seus membros.

Versão, em chinês, do Decreto-Lei n.º 36/89/M, de 18 de Maio, que dá nova redacção à alínea d) do n.º 2 do artigo 5.º, n.º 1 do artigo 6.º e artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 42/82/M, de 3 de Setembro, (Instituição de medalhas em Macau).

Versão, em chinês, do Decreto-Lei n.º 38/89/M, de 5 de Junho, que define o regime jurídico do exercício da actividade de mediação de seguros.

Versão, em chinês, do Decreto-Lei n.º 39/89/M, de 12 de Junho, que extingue o Instituto Emissor de Macau, E. P., e cria a Autoridade Monetária e Cambial de Macau. - Revoga os Decretos-Leis n.os 1/80/M, de 12 de Janeiro, e 63/82/M, de 30 de Outubro.

Decreto-Lei n.º 42/89/M:

Decreto-Lei n.º 43/89/M:

Versão, em chinês, da Portaria n.º 75/89/M, de 15 de Maio, que altera o quadro de pessoal civil do Comando das Forças de Segurança de Macau.

Portaria n.º 108/89/M:

Portaria n.º 109/89/M:

Portaria n.º 110/89/M:

Portaria n.º 111/89/M:

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Económicos:

Gabinete do Secretário-Adjunto para as Obras Públicas e Habitação:

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Grandes Empreendimentos:


Extractos de despachos

Serviços de Economia:


Avisos e anúncios oficiais


Anúncios judiciais e outros


SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Economia:


2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Portaria n.º 112/89/M:



    

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