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Número 6
do Boletim Oficial de Macau
Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 1989
BOLETIM OFICIAL DE MACAU
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Portaria n.º 26/89/M:
- Autoriza as Comunicações Eastune, Companhia Limitada, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Económicos:
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Despacho n.º 43/SAAE/89, Autorizando a «Fábrica de Vestuário Pak Lei », a admitir 10 trabahadores não-residentes.
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Despacho n.º 44/SAAE/89, Autorizando a «Fábrica de Malhas San Hong, Limitada», a admitir 8 trabahadores não-residentes.
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Despacho n.º 45/SAAE/89, Autorizando a fabrica de malhas «Pou Lei», a admitir 6 trabahadores não-residentes.
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Despacho n.º 46/SAAE/89, Autorizando a fábrica de cordas «Four Sea», a admitir 2 trabahadores não-residentes.
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Despacho n.º 47/SAAE/89, Autorizando o «Salão de Cabeleireiro e Instituto de Beleza Tin Hong», a admitir 2 trabalhadores não-residentes.
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Despacho n.º 48/SAAE/89, Indeferindo o pedido de autorização de contratação de mão-de-obra não-residente, feito pelo estabelecimento de venda de vestuário «Sam Mei San».
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Despacho n.º 49/SAAE/89, Indeferindo o pedido de autorização de contratação de mão-de-obra não-residente, feito pelo estabelecimento de comidas «Kam Vá»
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Despacho n.º 50/SAAE/89, Indeferindo o pedido de autorização de contratação de mão-de-obra não-residente, feito pela mercearia «Hong Kei».
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Despacho n.º 51/SAAE/89, Nomeia uma subdirectora dos Serviços de Estatística e Censos.
Gabinete do Secretário-Adjunto para as Obras Públicas e Habitação:
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Despacho n.º 1/SAOPH/89, Louva o chefe do Sector de Exploração Postal dos Serviços de Correios e Telecomunicações de Macau. (Judith Fátima do Espírito Santos da Silva)
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Despacho n.º 2/SAOPH/89, Louva o chefe do Secção de Tratamento e Distribuição de Correio (TRADIC) dos Serviços de Correios e Telecomunucações de Macau. (José Maria Sarrazola Possollo de Sousa)
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Educação, Saúde e Assuntos Sociais:
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Despacho n.º 1-A/SAESAS/89, Respeitante ao encerramento do ano lectivo 1988/89.
Extractos de despachos
Tribunal Administrativo:
- Acórdão, respeitante ao recurso n° 15/84, da Secção do Contencioso Fiscal.
- Acórdão, respeitante ao recurso n° 23/85, da Secção do Contencioso Fiscal.
- Acórdão, respeitante ao recurso n° 24/85, da Secção do Contencioso Fiscal.
- Acórdão, respeitante ao recurso n° 28/85, da Secção do Contencioso Fiscal.
- Acórdão, respeitante ao recurso n° 34, da Secção do Contencioso Fiscal.
- Acórdão, respeitante ao recurso n° 25/85, da Secção do Contencioso Fiscal.
- Acórdão, respeitante ao recurso n° 33/87, da Secção do Contencioso Fiscal.
