do Boletim Oficial de Macau
Gabinete do Governador:
Versão, em chinês, do Despacho n.º 5/GM/89, respeitante à legalização
de menores indocumentados.Despacho n.º 11/GM/89, respeitante à colocação de uma trabalhadora
da TDM - E. P., nos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.Despacho n.º 12/GM/89, determinando o montante da gratificação do
professor acompanhante da Acção Pedagógica.Despacho n.º 13/GM/89, determinando
as actualizações das remunerações expressas em escudos, a que se referem os
Despachos n.os 126/GM/88 e 127/GM/88, de 9 de Dezembro.Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Económicos:
Despacho n.º 26/SAAE/89, Atribui um fundo permanente ao Gabinete para os Assuntos de Trabalho.Despacho n.º 27/SAAE/89, Atribui um fundo permanente ao Gabinete do Secretário-Adjunto para os Grandes Empreendimentos.Despacho n.º 28/SAAE/89, Atribui um fundo permanente aos Gabinetes Coordenadores de Empreendimentos.Despacho n.º 29/SAAE/89, Atribui um fundo permanente ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Educação, Saúde e Assuntos Sociais.Despacho n.º 30/SAAE/89, Atribui um fundo permanente ao Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Económicos.Despacho n.º 31/SAAE/89, Atribui um fundo permanente ao Gabinete do Governador de Macau.Despacho n.º 32/SAAE/89, Atribui um fundo permanente ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração e Justiça.Despacho n.º 33/SAAE/89, Atribui um fundo permanente aos Serviços de Estatística e Censos.Despacho n.º 34/SAAE/89, Atribui um fundo permanente ao Gabinete do Secretário-Adjunto para as Obras Públicas e Habitação.Despacho n.º 35/SAAE/89, Autorizando a «Fábrica de Artigos de Vestuário Wa Chi Pou, Limitada», a admitir 7 trabahadores nao-residentes.Despacho n.º 36/SAAE/89, Autorizando a «Fábrica de Artigos de Papel e Cartão Sorte, Limitada», a admitir 10 trabahadores não-residentes.Despacho n.º 37/SAAE/89, Autorizando a «Fábrica de Sapatos Fairwear», a admitir 2 trabahadores não-residentes.Despacho n.º 38/SAAE/89, Autorizando a «Restaurante Estrela do Mar», a admitir 3 trabahadores não-residentes.Despacho n.º 39/SAAE/89, Autorizando a barbearia «Friend», a admitir 6 trabahadores não-residentes.Despacho n.º 40/SAAE/89, Autorizando um escritório forense a admitir 1 trabahador não-residente.Despacho n.º 41/SAAE/89, Indeferindo o pedido de autorização de contratação de mão-de-obra não-residente, feito pela «Fábrica de Artigos de Vestuário Tat Lei, Limitada».Despacho n.º 42/SAAE/89, Indeferindo o pedido de autorização de contratação de mão-de-obra não-residente, feito pela «Fábrica de Malhas Kam Ngai, Limitada».
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Educação, Saúde e Assuntos Sociais, e
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração e Justiça:
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração e Justiça:
Despacho n.º 2/SAAJ/89, que estabelece medidas quanto à percepção da compensação
referida no artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 6/87/M, pelos oficiais de justiça e agentes
ao serviço das secretarias judiciais.
Portaria n.º 25/89/M:
