do Boletim Oficial de Macau
Versão, em chinês, da Portaria n.º 126/88/M, de 8 de Agosto, que
aprova os princípios reguladores do ‘Programa de Estudo em Portugal’
(PEP).
Gabinete de Governador:
Despacho n.º 110/GM/88, exonerando o delegado do Governo junto da
Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (Departamento Autónomo de
Dragagens).Forças de Segurança de Macau:
Comando:
Despacho n.º 111/GM/88:
Portaria n.º 173/88/M:
Portaria n.º 174/88/M:
Portaria n.º 175/88/M:
Portaria n.º 176/88/M:
Gabinete do Governador:
Portaria que concede a Medalha de Mérito Cultural a um maestro.
Despacho n.º 112/GM/88,
que autoriza o Conselho Administrativo do F.D.I.C., a dispensar a
prestação de garantias bancárias.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração e Justiça:
Despacho n.º 41/SAAJ/88, subdelegando competências no director do
Gabinete dos Assuntos de Justiça. - Revoga o Despacho n.º 26/SAAJ/88, de
18 de Julho.
Gabinete do Secretário-Adjunto para as Obras Públicas e Habitação:
Despacho n.º 74/SAOPH/88, sobre a concessão, por
arrendamento, de um terreno, sito na Estrada
Marginal da Ilha Verde.
Despacho n.º 75/SAOPH/88, sobre a concessão, por
arrendamento, de um terreno, sito na ZAPE,
designado por lote «E», quarteirão 13.
Despacho n.º 76/SAOPH/88, sobre a venda do domínio
directo de uma parcela de terreno aforado pelo
Território, sito no Pátio da Horta, n.º 14.
Despacho n.º 77/SAOPH/88, sobre a concessão, por
arrendamento, de um terreno, sito no aterro do
Pac-On.
Despacho n.º 78/SAOPH/88, sobre a doação ao
Território e simultânea concessão, por
arrendamento, de um terreno, sito na Rua de Pedro Coutinho, n.º 25.
Despacho n.º 79/SAOPH/88, sobre a compra de uma
parcela de terreno, sito na Rua do Almirante
Sérgio.
Despacho n.º 80/SAOPH/88, sobre a concessão, por
arrendamento, de um terreno, sito na ZAPE,
designado por lote «A», quarteirão 13.
Despacho n.º 81/SAOPH/88, sobre a compra de domínio
directo de uma parcela de terreno, sita na Calçada
das Verdades.
Despacho n.º 82/SAOPH/88, sobre a revisão do contrato
de concessão, por arrendamento, de um terreno,
sito na Estrada Marginal do Hipódromo.
Despacho n.º 83/SAOPH/88, sobre a revisão, por
alteração de finalidade, do contrato de concessão
e simultânea concessão de uma nova parcela de
terrenos, sitos entre a Avenida de Artur Tamagnini
Barbosa e o Istmo de Ferreira do Amaral.
Despacho n.º 84/SAOPH/88, sobre a concessão, por
arrendamento, de um terreno, sito no aterro do
Pac-On.
Despacho n.º 85/SAOPH/88, sobre a declaração de
desocupação de um terreno, sito nos aterros entre
as Ilhas da Taipa Grande e a Taipa Pequena, Sueste
da Granja, n.° 2, da Estrada da Fortaleza, hoje
Estrada Governador Marques Esparteiro.
Despacho n.º 86/SAOPH/88, sobre a declaração de
desocupação de um terreno, sito nos aterros entre
as Ilhas da Taipa Grande e a Taipa Pequena,
destinado à ampliação da Fábrica de Panchões Him
Son.
Despacho n.º 87/SAOPH/88, sobre a revlsao do contrato
de concessão, por aforamento, de um terreno, sito
na Rua de Cinco de Outubro.
Despacho n.º 88/SAOPH/88, sobre a concessão, por
arrendamento, de um terreno, sito no aterro do
Pac-On, lote «D», na Ilha da Taipa.
Despacho n.º 89/SAOPH/88, sobre a transmissão e
simultânea alteração de finalidade de um terreno,
onde se encontra construído o prédio n.º 15, da
Estrada de D. Maria II.
Despacho n.º 90/SAOPH/88, sobre a concessão, por
arrendamento, de um terreno, sito na zona de
aterro do antigo Hipódromo, junto ao Bairro Iao
Hon, lote «D».
Despacho n.º 91/SAOPH/88, sobre a revisão do contrato
de concessão, por aforamento, de um terreno, sito
na Rua do Guimarães, n.os 147, 149 e
151.
Despacho n.º 92/SAOPH/88, sobre a revisão do contrato
de concessão, por aforamento, de um terreno, sito
na Estrada da Vitória, n.° 14.
Despacho n.º 93/SAOPH/88, sobre a revisão do contrato
de concessão, por aforamento, de um terreno, sito
na Rua de Jorge Álvares.
Despacho n.º 94/SAOPH/88, sobre a concessão, por
arrendamento, de um terreno, sito no aterro do
Pac-On, lote «J», na Ilha da Taipa.
Despacho n.º 95/SAOPH/88, sobre a revisão dos
contratos de concessão, por aforamento, de um
terreno, sito na Rua de Coelho do Amaral, n.os
29, 31 e 33.
Despacho n.º 96/SAOPH/88, sobre a doação ao
Território e simultânea concessão, por aforamento,
de um terreno, sito na Rua do Infante.
Despacho n.º 97/SAOPH/88, sobre a concessão, por
arrendamento, de um terreno, sito na ZAPE,
quarteirão 8, lote «A».
Despacho n.° 98/SAOPH/88, sobre a compra de um
parcela de terreno, sita no Beco da Boa Vista.
Despacho n.º 99/SAOPH/88, sobre a concessão, por
arrendamento, de um terreno, sito no aterro do
Pac-On, lote «B», na Ilha da Taipa.
Despacho n.º 100/SAOPH/88, sobre a troca de uma
parcela de terreno, sita na Rua da Alegria.
Despacho n.º 101/SAOPH/88, sobre a revisão do
contrato de concessão, por aforamento, de um
terreno, sito na Rua de Camilo Pessanha.
Despacho n.º 102/SAOPH/88, sobre a declaração de
nulidade da concessão, por arrendamento, de um
terreno, sito na Colina da Barra.
Despacho n.º 103/SAOPH/88, sobre a revisão do
contrato de concessão, por aforamento, de um
terreno, sito na Rua da Ribeira do Patane.
Despacho n.º 104/SAOPH/88, sobre a revisão do
contrato de concessão, por aforamento, de um
terreno, sito na Travessa dos Anjos, n.º 18.
Despacho n.º 105/SAOPH/88, sobre a revisão do
contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, sito na Rua de António
Basto.
Despacho n.º 106/SAOPH/88, sobre a doação ao
Território e simultânea concessão, por aforamento,
de uma parcela de terreno, sita na Calçada da Barra.
Despacho n.º 107/SAOPH/88, sobre a revisão do
contrato de concessão, por aforamento, de um
terreno, sito na Rua da Ribeira do Patane.
Despacho n.º 108/SAOPH/88, sobre a revisão do
contrato de concessão, por arrendamento, por
alteração de finalidade de áreas de um terreno, sito na Avenida de Sidónio
Pais.
Despacho n.º 109/SAOPH/88, sobre a revisão do
contrato de concessão, por arrendamento, de um
terreno, sito na Rua do Almirante Sérgio.
Despacho n.º 110/SAOPH/88, sobre a revisão do
contrato de concessão, por arrendamento, de um
terreno, sito na Rua da Ribeira do Patane.
Despacho n.º 111/SAOPH/88, sobre a concessão, por
arrendamento, de um terreno, sito na ZAPE,
quarteirão 11, lote «d», anteriormente designado por late VL-2d.
Despacho n.º 112/SAOPH/88, sobre a revisão do
contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, sito na Rua de S.
Domingos.
Despacho n.º 113/SAOPH/88, sobre a revisão do
contrato de concessão, por arrendamento, de um
terreno, sito na Avenida de Venceslau de Morais.
Despacho n.º 114/SAOPH/88, sobre a revisão dos
contratos de concessão, por aforamento, de dois
terrenos, sitos na Travessa da Chupa.
Despacho n.º l15/SAOPH/88, sobre a revisão do
contrato de concessão, por aforamento, de um terreno,
sito na Rua do Guimarães.
Despacho n.º 116/SAOPH/88, sobre a revisão dos
contratos de concessão, por aforamento, de terrenos, sitos na Rua dos
Faitiões.
Despacho n.º 117/SAOPH/88, sobre a revisão dos
contratos de concessão, por aforamento, de dois terrenos, sitos na Rua de
Pedro Coutinho e Avemoa de Horta e Costa.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Grandes Empreendimentos:
Despacho n.º 16/SAGE/88, subdelegando todos os
poderes no director do Gabinete do Porto e da Ponte para representar o
Território na outorga do contrato a celebrar entre o território de Macau e a
Empresa Geral de Fomento, S.A.
Babinete do Secretário-Adjunto para aAdministratção e Justitça:
Despacho n.º 40/SAAJ/88, que nomeia o director do
Serviço de Administração e Função Pública (SAFP).
Portaria n.º 177/88/M:
