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Número 9
do Boletim Oficial de Macau
Sábado, 1 de Março de 1986
BOLETIM OFICIAL DE MACAU
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
- Concede benefícios fiscais e parafiscais à Companhia de Electricidade de Macau.
Gabinete do Governo de Macau:
-
Portarias que concedem medalhas de dedicação. -
Portarias que concedem medalhas de mérito profissional.
-
Despacho n.º 36/86, que homologa o parecer n.º 258/85, da Comissão de
Terras.
-
Despacho n.º 37/86, que homologa o parecer n.º 5/86, da Comissão de
Terras.
-
Despacho n.º 38/86, que homologa o parecer n.º 6/86, da Comissão de
Terras.
-
Despacho
n.º 39/86, que homologa o parecer n.º 8/86, da Comissão de
Terras.
-
Despacho n.º 41/86, que homologa o parecer n.º 9/86, da Comissão de
Terras.
-
Despacho n.º 42/86, que nomeia a Junta de Recrutamento Territorial,
destinada ao 2.º Turno/SST/1986.
-
Despacho n.º 51/86, que homologa o parecer n.º 28/86, da Comissão de
Terras.
-
Despacho n.º 52/86, sobre a interpretação do artigo 5.º do
Decreto-Lei
n.º 86/84/M, de 11 de Agosto (Habilitações).
-
Despacho nº 53/86, respeitante ao contrato de concessão celebrado entre o
Governo do Território e a Sociedade da Pelota Basca, S.A.R.L.
Extractos de despachos
Serviços de Saúde:
-
Despacho que nomeia médicos da carreira de saúde pública.
Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
-
Despacho respeitante à transição do pessoal dos Serviços
Meteorológicos e Geofísicos para os novos quadros.
Oficinas Navais:
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Despacho n.º 3/86/OEFI, respeitante à transição do pessoal das Oficinas
Navais para os novos quadros.