Número 9
do Boletim Oficial de Macau
Sábado, 1 de Março de 1986
BOLETIM OFICIAL DE MACAU
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
- Concede benefícios fiscais e parafiscais à Companhia de Electricidade de Macau.
Gabinete do Governo de Macau:
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Portarias que concedem medalhas de dedicação.
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Portarias que concedem medalhas de mérito profissional.
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Despacho n.º 36/86, que homologa o parecer n.º 258/85, da Comissão de Terras.
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Despacho n.º 37/86, que homologa o parecer n.º 5/86, da Comissão de Terras.
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Despacho n.º 38/86, que homologa o parecer n.º 6/86, da Comissão de Terras.
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Despacho n.º 39/86, que homologa o parecer n.º 8/86, da Comissão de Terras.
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Despacho n.º 41/86, que homologa o parecer n.º 9/86, da Comissão de Terras.
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Despacho n.º 42/86, que nomeia a Junta de Recrutamento Territorial, destinada ao 2.º Turno/SST/1986.
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Despacho n.º 51/86, que homologa o parecer n.º 28/86, da Comissão de Terras.
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Despacho n.º 52/86, sobre a interpretação do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 86/84/M, de 11 de Agosto (Habilitações).
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Despacho nº 53/86, respeitante ao contrato de concessão celebrado entre o Governo do Território e a Sociedade da Pelota Basca, S.A.R.L.
Extractos de despachos
Serviços de Saúde:
Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
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Despacho respeitante à transição do pessoal dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos para os novos quadros.
Oficinas Navais:
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Despacho n.º 3/86/OEFI, respeitante à transição do pessoal das Oficinas Navais para os novos quadros.