Número 50
do Boletim Oficial de Macau
Sábado, 14 de Dezembro de 1985
BOLETIM OFICIAL DE MACAU
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Portaria n.º 260/85/M:
- Revoga a Portaria n.º 108/85/M, de 8 de Junho (Rede de radiocomunicações).
Portaria n.º 261/85/M:
- Autoriza a Companhia de Construção e Fomento Predial Pou Iun, Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações do serviço móvel terrestre.
Portaria n.º 262/85/M:
- Reforça, por transferência, duas verbas da tabela de despesa de capital do orçamento para o ano económico de 1985.
Portaria n.º 263/85/M:
- Reforça, por transferência, várias verbas da tabela de despesa corrente do orçamento para o ano económico de 1985.
Gabinete do Governo de Macau:
- Despacho n.º 237/85, respeitante à transição do pessoal do Gabinete do Governo para novos quadros.
- Despacho n.º 255/85, que homologa o parecer n.º 224/85, da Comissão de Terras.
- Despacho n.º 256/85, que homologa o parecer n.º 226/85, da Comissão de Terras.
- Despacho n.º 257/85, que homologa o parecer n.º 228/85, da Comissão de Terras.
- Despacho n.º 258/85, que homologa o parecer n.º 207/85, da Comissão de Terras.
- Despacho n.º 259/85, respeitante à alteração do contrato celebrado entre o Governo do Território e a Companhia de Corridas de Cavalos a Trote com Atrelado, S.A.R.L.
Serviço de Administração e Função Pública:
- Despacho n.º 55/85/ADM, respeitante à transição do pessoal do Serviço de Administração e Função Pública para novos quadros.
Serviços de Estatística e Censos:
- Despacho que revoga a exoneração de um auxiliar técnico de 2.ª classe.
Serviços de Economia:
- Despacho que delega competências no subdirector e no inspector das actividades económicas.
Gabinete de Comunicação Social:
- Despacho n.º 11/85/CS, respeitante à transição do pessoal do Gabinete de Comunicação Social para novos quadros.
Forças de Segurança de Macau:
Comando:
- Despacho n.º 27/85, respeitante às condições de admissão aos concursos de promoção nos quadros dos Forças de Segurança de Macau, no ano de 1986.