Boletim Oficial -

BOLETIM OFICIAL

Alterações :	Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.

Diplomas relacionados :	Decreto-Lei n.º 43/82/M - Cria o Instituto Cultural de Macau. Portaria n.º 145/85/M - Autoriza o Instituto Cultural de Macau a utilizar o seu logotipo.

Categorias relacionadas :	INSTITUTO CULTURAL -

Notas em LegisMac

Portaria n.º 145/85/M

Artigo único. O Instituto Cultural de Macau é autorizado a utilizar como seu logotipo o reproduzido em anexo a este diploma.

Governo de Macau, aos 6 de Agosto de 1985.

Publique-se.