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第 35 期
一九八四年八月二十五日，星期六
公證署公告及其他公告
ANÚNCIO
Associação de Auxílio Mútuo dos Operários da Taipa, Macau
Certifico que, por escritura de seis de Agosto de mil novecentos oitenta e quatro, exarada a folhas dezassete verso e seguintes, do livro de notas para escrituras diversas número duzentos quarenta e dois-A, do primeiro Cartório da Secretaria Notarial desta Comarca: Yuen Tze Wing, Chan Veng Cheong, Kuok Tak Chün, e Chü Fat, constituíram uma associação que se regerá pelos estatutos seguintes:
Estatutos da «Associação de Auxílio Mútuo dos Operários da Taipa, Macau», em chinês «Ou Mun Tam Chai Kok Ip Kông Ian Vu Chó Vui»
Denominação, sede e fins
Primeiro
A Associação adopta a denominação de «Associação de Auxílio Mútuo dos Operários da Taipa, Macau», em chinês «Ou Mun Tam Chai Kok Ip Kông Ian Vu Chó Vui».
Segundo
O objecto da Associação consiste em defender os legítimos interesses, promover o auxílio mútuo e desenvolver a acção social dos seus associados.
Terceiro
A sede da Associação encontra-se instalada na Rua do Retiro, n.º 14, Taipa.
Dos sócios, seus direitos e deveres
Quarto
Poderão ser admitidos como sócios todos aqueles que exerçam a profissão de operário na Taipa, sem distinção do ramo, com mais de 21 anos de idade e que aceitem os fins desta Associação.
Quinto
A admissão far-se-á mediante o preenchimento do respectivo boletim de inscrição firmado pelo pretendente, dependendo a mesma da aprovação da Direcção.
Sexto
São direitos dos sócios:
a) Participar na Assembleia Geral;
b) Eleger e ser eleito para os cargos sociais;
c) Participar nas actividades organizadas pela Associação; e
d) Gozar dos benefícios concedidos aos associados.
Sétimo
São deveres dos sócios:
a) Cumprir o estabelecido nos estatutos da Associação, bem como as deliberações da Assembleia Geral e da Direcção;
b) Contribuir por todos os meios ao seu alcance para o progresso e prestígio da Associação; e
c) Pagar com prontidão a quota anual.
Disciplina
Oitavo
Aos sócios que infringirem os estatutos ou praticarem actos que desprestigiem a Associação serão aplicadas, de acordo com a deliberação da Direcção, as seguintes sanções:
a) Advertência;
b) Censura por escrito; e
c) Expulsão.
Assembleia Geral
Nono
A Assembleia Geral, como órgão supremo da Associação, é constituída por todos os sócios em pleno uso dos seus direitcs e reúne-se anualmente em sessão ordinária, convocada com, pelo menos, 14 dias de antecedência.
Décimo
A Assembleia Geral reunir-se-á extraordinariamente quando convocada pela Direcção.
Décimo primeiro
As deliberações são tomadas por maioria de votos.
Décimo segundo
Compete à Assembleia Geral:
a) Aprovar e alterar os estatutos;
b) Eleger a Direcção e o Conselho Fiscal;
c) Definir as directivas de actuação da Associação;
d) Decidir sobre a aplicação dos bens da Associação; e
e) Apreciar e aprovar o relatório anual da Direcção.
Direcção
Décimo terceiro
A Direcção é constituída por 5 membros efectivos e 2 suplentes eleitos bienalmente pela Assembleia Geral, podendo ser reeleitos uma ou mais vezes.
Décimo quarto
Os membros da Direcção elegerão entre si um presidente e um vice-presidente.
Décimo quinto
As deliberações são tornadas por maioria de votos.
Décimo sexto
A Direcção reúne-se ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que o presidente o entender necessário.
Décimo sétimo
À Direcção compete:
a) Executar todas as deliberações tornadas pela Assembleia Geral;
b) Assegurar a gestão dos assuntos da Associação e apresentar relatórios de trabalho; e
c) Convocar a assembleia geral.
Conselho Fiscal
Décimo oitavo
O Conselho Fiscal é constituído por 3 membros efectivos e 2 suplentes, eleitos bienalmente pela Assembleia Geral, podendo ser reeleitos uma ou mais vezes.
Décimo nono
Os membros do Conselho Fiscal elegerão entre si um presidente e urn vice-presidente.
Vigésimo
São atribuições do Conselho Fiscal:
a) Fiscalizar todos os actos administrativos da Direcção;
b) Examinar com regularidade as contas e escrituração dos livros da tesouraria; e
c) Dar parecer sobre o relatório e contas anuais da Direcção.
Dos rendimentos
Vigésimo primeiro
Os rendimentos da Associação provêm das jóias de inscrição e quotas do sócios e dos donativos dos sócios ou de qualquer outra entidade.
Está conforme o original.
Secretaria Notarial da Comarca de Macau, aos dez de Agosto de mil novecentos oitenta e quatro. — O Ajudante, Américo Fernandes.
ANÚNCIO
Associação de Auxílio Mútuo os Operários de Coloane
Certifico que, por escritura de seis de Agosto de mil novecentos oitenta e quatro, exarada a folhas dezasseis e seguintes do livro de notas para escrituras diversas número duzentos quarenta e dois-A, do primeiro Cartório da Secretaria Notarial desta Comarca: Ho Vai On, Lei Tong, Vong Sai, Lei Fong e Lei Peng Ch’un ou Lei Peng, constituíram uma associação que se regerá pelos estatutos seguintes:
Estatutos da «Associação de Auxílio Mútuo dos Operários de Coloane», em chinês, «Lou Ván Kok Ip Kông Ian Vu Chó Vui»
Denominação, sede e fins
Primeiro
A Associação adopta a denominação de Associação de Auxílio Mútuo dos Operários de Coloane, em chinês «Lou Ván Kok Ip Kông Ian Vu Chó Vui».
Segundo
O objecto da Associação consiste em defender os legítimos interesses, promover o auxílio mútuo e desenvolver a acção social dos seus associados.
Terceiro
A sede da Associação encontra-se instalada na Rua do Caetano, n.º 24, rés-do-chão, Coloane.
Dos sócios, seus direitos e deveres
Quarto
Poderão ser admitidos como sócios todos aqueles que exerçam a profissão de operário em Coloane, sem distinção de ramo, com mais de 21 anos de idade e que aceitem os fins desta Associação.
Quinto
A admissão far-se-á mediante o preenchimento do respectivo boletim de inscrição firmado pelo pretendente, dependendo a mesma da aprovação da Direcção.
Sexto
São direitos dos sócios:
a) Participar na Assembleia Geral;
b) Eleger e ser eleito para os cargos sociais;
c) Participar nas actividades organizadas pela Associação; e
d) Gozar dos benefícios concedidos aos associados.
Sétimo
São deveres dos sócios:
a) Cumprir o estabelecido nos estatutos da Associação, bem como as deliberações da Assembleia Geral e da Direcção;
b) Contribuir por todos os meios ao seu alcance para o progresso e prestígio da Associação; e
c) Pagar com prontidão a quota anual.
Disciplina
Oitavo
Aos sócios que infringirem os estatutos ou praticarem actos que desprestigiem a Associação serão aplicadas, de acordo com a deliberação da Direcção, as seguintes sanções:
a) Advertência;
b) Censura por escrito; e
c) Expulsão.
Assembleia Geral
Nono
A Assembleia Geral, como órgão supremo da Associação, é constituída por todos os sócios em pleno uso dos seus direitos e reúne-se anualmente em sessão ordinária, convocada com, pelo menos,14 dias de antecedência.
Décimo
A Assembleia Geral reunir-se-á extraordinariamente quando convocada pela Direcção.
Décimo primeiro
As deliberações são tomadas por maioria de votos.
Décimo segundo
Compete à Assembleia Geral:
a) Aprovar e alterar os estatutos;
b) Eleger a Direcção e o Conselho Fiscal;
c) Definir as directivas de actuação da Associação;
d) Decidir sobre a aplicação dos bens da Associação; e
e) Apreciar e aprovar o relatório anual da Direcção.
Direcção
Décimo terceiro
A Direcção é constituída por 5 membros efectivos e 2 suplentes eleitos bienalmente pela Assembleia Geral, podendo ser reeleitos uma ou mais vezes.
Decimo quarto
Os membros da Direcção elegerão entre si um presidente e um vice-presidente.
Décimo quinto
As deliberações são tomadas por maioria de votos.
Décimo sexto
A Direcção reúne-se ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que o presidente o entender necessário.
Décimo sétimo
À Direcção compete:
a) Executar todas as deliberações tomadas pela Assembleia Geral;
b) Assegurar a gestão dos assuntos da Associação e apresentar relatórios de trabalho; e
c) Convocar a Assembleia Geral.
Conselho Fiscal
Décimo oitavo
O Conselho Fiscal é constituído por 3 membros efectivos e 2 suplentes, eleitos bienalmente pela Assembleia Geral, podendo ser reeleitos uma ou mais vezes.
Décimo nono
Os membros do Conselho Fiscal elegerão entre si um presidente e um vice-presidente.
Vigésimo
São atribuições do Conselho Fiscal:
a) Fiscalizar todos os actos administrativos da Direcção;
b) Examinar com regularidade as contas e escrituração dos livros da tesouraria; e
c) Dar parecer sobre o relatório e contas anuais da Direcção.
Dos rendimentos
Vigésimo primeiro
Os rendimentos da Associação provêm das jóias de inscrição e quotas dos sócios e dos donativos dos sócios ou de qualquer outra entidade.
Está conforme o original.
Secretaria Notarial da Comarca de Macau, aos dez de Agosto de mil novecentos oitenta e quatro. — O Ajudante, Américo Fernandes.
ANÚNCIO
Associação dos Magarefes de Macau
Certifico que, por escritura de seis de Agosto de mil novecentos oitenta e quatro, exarada a folhas dezanove e seguintes do livro de notas para escrituras diversas número duzentos quarenta e dois-A, do primeiro Cartório da Secretaria Notarial desta Comarca: Chau Fat, Lei Kun, Sam Peng Chun, Chou San Iau e Chan Tong Un, constituíram uma associação que se regerá pelos estatutos seguintes:
Estatutos da «Associação dos Magarefes de Macau», em chinês «Ou Mun T’ou Chói Ip Chek Kong Vui»
Denominação, sede e fins
Primeiro
A Associação adopta a denominação de «Associação dos Magarefes de Macau», em chinês «Ou Mun T’ou Chói Ip Chek Kong Vui».
Segundo
O objecto da Associação consiste em defender os legítimos interesses, promover o auxílio mútuo e desenvolver a acção social dos seus associados.
Terceiro
A sede da Associação encontra-se instalada na Rua de S. Tiago da Barra, n.º 9-r/c.
Dos sócios, seus direitos e deveres
Quarto
Poderão ser admitidos como sócios todos aqueles que exerçam a profissão de magarefe em Macau, com mais de 21 anos de idade e que aceitem os fins desta Associação.
Quinto
A admissão far-se-á mediante o preenchimento do respectivo boletim de inscrição firmado pelo pretendente, dependendo a mesma da aprovação da Direcção.
Sexto
São direitos dos sócios:
a) Participar na Assembleia Geral;
b) Eleger e ser eleito para os cargos sociais;
c) Participar nas actividades organizadas pela Associação; e
d) Gozar dos benefícios concedidos aos associados.
Sétimo
São deveres dos sócios:
a) Cumprir o estabelecido nos estatutos da Associação, bem como as deliberações da Assembleia Geral e da Direcção;
b) Contribuir por todos os meios ao seu alcance para o progresso e prestígio da Associação; e
c) Pagar com prontidão a quota anual.
Disciplina
Oitavo
Aos sócios que infringirem os estatutos ou praticarem actos que desprestigiem a Associação serão aplicadas, de acordo com a deliberação da Direcção, as seguintes sanções:
a) Advertência;
b) Censura por escrito; e
c) Expulsão.
Assembleia Geral
Nono
A Assembleia geral, como órgão supremo da Associação, é constituída por todos os sócios em pleno uso dos seus direitos e reúne-se anualmente em sessão ordinária, convocada com pelo menos 14 dias de antecedência.
Décimo
A Assembleia Geral reunir-se-á extraordinariamente quando convocada pela Direcção.
Décimo primeiro
As deliberações são tomadas por maioria de votos.
Décimo segundo
Compete à Assembleia geral:
a) Aprovar e alterar os estatutos;
b) Eleger a Direcção e o Conselho Fiscal;
c) Definir as directivas de actuação da Associação;
d) Decidir sobre a aplicação dos bens da Associação; e
e) Apreciar e aprovar o relatório anual da Direcção.
Direcção
Décimo terceiro
A Direcção é constituída por 5 membros efectivos e 2 suplentes eleitos bienalmente pela Assembleia geral, podendo ser reeleitos uma ou mais vezes.
Décimo quarto
Os membros da Direcção elegerão entre si um presidente e um vice-presidente.
Décimo quinto
As deliberações são tomadas por maioria de votos.
Décimo sexto
A Direcção reúne-se ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que o presidente o entender necessário.
Décimo sétimo
A Direcção compete:
a) Executar todas as deliberações tomadas pela Assembleia Geral;
b) Assegurar a gestão dos assuntos da Associação e apresentar relatórios de trabalho; e
e) Convocar a Assembleia Geral.
Conselho Fiscal
Décimo oitavo
O Conselho Fiscal é constituído por 3 membros efectivos e 2 suplentes, eleitos bienalmente pela Assembleia Geral, podendo ser reeleitos uma ou mais vezes.
Décimo nono
Os membros do Conselho Fiscal elegerão entre si um presidente e um vice-presidente.
Vigésimo
São atribuições do Conselho Fiscal:
a) Fiscalizar todos os actos administrativos da Direcção;
b) Examinar com regularidade as contas e escrituração dos livros da tesouraria; e
c) Dar parecer sobre o relatório e contas anuais da Direcção.
Dos rendimentos
Vigésimo primeiro
Os rendimentos da Associação provêm das jóias de inscrição e quotas dos sócios e dos donativos dos sócios ou de qualquer outra entidade.
Está conforme o original.
Secretaria Notarial da Comarca de Macau, aos dez de Agosto de mil novecentos oitenta e quatro. — O Ajudante, Américo Fernandes.
ANÚNCIO
Associação dos Marítimos de Macau
Certifico que, por escritura de seis de Agosto de mil novecentos oitenta e quatro, exarada a folhas vinte verso e seguintes do livro de notas para escrituras diversas número duzentos quarenta e dois-A, do primeiro Cartório da Secretaria Notarial desta Comarca: Sit Kei Wai, aliás Sit Kam Hong, Ao Ieong Tong, Wong Seng, Tong Leong e Vong Kok Vai, constituíram uma associação que se regerá pelos estatutos seguintes:
Estatutos da «Associação dos Marítimos de Macau, em chinês «Ou Mun Hói Ün Kong Vui»
Denominação, sede e fins
Primeiro
A Associação adopta a denominação de «Associação dos Marítimos de Macau», em chinês «Ou Mun Hói Ün Kong Vui».
Segundo
O objecto da Associação consiste em defender os legítimos interesses, promover o auxílio mútuo e desenvolver a acção social dos seus associados.
Terceiro
A sede da Associação encontra-se instalada na Rua das Lorchas n.º 49-1.º andar.
Dos sócios, seus direitos e deveres
Quarto
Poderão ser admitidos como sócios todos aqueles que exerçam a profissão de marítimo ou estivador em Macau, com mais de 21 anos de idade e que aceitem os fins desta Associação.
Quinto
A admissão far-se-á mediante o preenchimento do respectivo boletim de inscrição firmado pelo pretendente, dependendo a mesma da aprovação da Direcção.
Sexto
São direitos dos sócios:
a) Participar na Assembleia Geral;
b) Eleger e ser eleito para os cargos sociais;
c) Participar nas actividades organizadas pela Associação; e
d) Gozar dos benefícios concedidos aos associados.
Sétimo
São deveres dos sócios:
a) Cumprir o estabelecido nos estatutos da Associação, bem como as deliberações da Assembleia Geral e da Direcção;
b) Contribuir por todos os meios ao seu alcance para o progresso e prestígio da Associação; e
c) Pagar com prontidão a quota anual.
Disciplina
Oitavo
Aos sócios que infringirem os estatutos ou praticarem actos que desprestigiem a Associação serão aplicadas, de acordo com a deliberação da Direcção, as seguintes sanções:
a) Advertência;
b) Censura por escrito; e
c) Expulsão.
Assembleia Geral
Nono
A Assembleia Geral, como órgão supremo da Associação, é constituída por todos os sócios em pleno uso dos seus direitos e reúne-se anualmente em sessão ordinária, convocada com, pelo menos, 14 dias de antecedência.
Décimo
A Assembleia geral reunir-se-á extraordinariamente quando convocada pela Direcção.
Décimo primeiro
As deliberações são tomadas por maioria de votos.
Décimo segundo
Compete à Assembleia geral:
a) Aprovar e alterar os estatutos;
b) Eleger a Direcção e o Conselho Fiscal;
c) Definir as directivas de actuação da Associação;
d) Decidir sobre a aplicação dos bens da Associação; e
e) Apreciar e aprovar o relatório anual da Direcção.
Direcção
Décimo terceiro
A Direcção é constituída por 5 membros efectivos e 2 suplentes eleitos bienalmente pela Assembleia Geral, podendo ser reeleitos uma ou mais vezes.
Décimo quarto
Os membros da Direcção elegerão entre si um presidente e um vice-presidente.
Décimo quinto
As deliberações são tomadas por maioria de votos.
Décimo sexto
A Direcção reúne-se ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que o presidente o entender necessário.
Décimo sétimo
À Direcção compete:
a) Executar todas as deliberações tomadas pela Assembleia Geral;
b) Assegurar a gestão dos assuntos da Associação e apresentar relatórios de trabalho; e
c) Convocar a assembleia geral.
Conselho Fiscal
Décimo oitavo
O Conselho Fiscal é constituído por 3 membros efectivos e 2 suplentes, eleitos bienalmente pela Assembleia Geral, podendo ser reeleitos uma ou mais vezes.
Décimo nono
Os membros do Conselho Fiscal elegerão entre si um presidente e um vice-presidente.
Vigésimo
São atribuições do Conselho Fiscal:
a) Fiscalizar todos os actos administrativos da Direcção;
b) Examinar com regularidade as contas e escrituração dos livros da tesouraria; e
c) Dar parecer sobre o relatório e contas anuais da Direcção.
Dos rendimentos
Vigésimo primeiro
Os rendimentos da Associação provêm das jóias de inscrição e quotas dos sócios e dos donativos dos sócios ou de qualquer outra entidade.
Está conforme o original.
Secretaria Notarial da Comarca de Macau, aos dez de Agosto de mil novecentos e oitenta e quatro. — O Ajudante, Américo Fernandes.
