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Diploma: | Rectificação | BO N.º: | 34/1982 | Publicado em: | 1982.8.21 | |
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| - Nova publicação, rectificada, do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 33/82/M, de 31 de Julho (Ensino Suplementar de Língua e Cultura Portuguesas).
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Diplomas
relacionados : | Decreto-Lei n.º 33/82/M - Estabelece o ensino suplementar de Língua e Cultura Portuguesas. — Revoga os artigos 99.º a 132.º do Decreto-Lei n.º 22/77/M, de 25 de Junho, e o Decreto-Lei n.º 16/81/M, de de 9 de Maio. |
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Rectificação
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