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Diploma:

Decreto-Lei n.º 35/81/M

BO N.º:

39/1981

Publicado em:

1981.9.26

Página:

1389

  • Declara feriado, em todo o território de Macau, o dia 1 de Outubro.
Confirmação de não vigência :
  • Lei n.º 11/2017 - Determinação de não vigência de leis e decretos-leis publicados entre 1976 e 1987.
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    Diplomas
    relacionados     :
  • Decreto-Lei n.º 4/82/M - Estabelece o calendário dos feriados para o Território de Macau.
    •  
    Categorias
    relacionadas     :
  • RJFP - FALTAS, FÉRIAS E FERIADOS - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSUNTOS RELACIONADOS COM OS TRABALHADORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS -
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    Notas :
  • Fundamento de não vigência do diploma fornecido pela DSAJ
    • Notas em LegisMac
    Versão original em formato PDF

    Confirmação de não vigência: Lei n.º 11/2017

    Decreto-Lei n.º 35/81/M

    de 26 de Setembro

    Artigo único. O dia 1 de Outubro é declarado feriado em todo o território de Macau.

       

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