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Número 36
do Boletim Oficial de Macau
Sábado, 5 de Setembro de 1981
BOLETIM OFICIAL DE MACAU
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
- São acrescidas treze e duas unidades ao número de lugares dos 1.º e 2.º escalões do quadro técnico, grupo I - docentes do ensino oficial preparatório e secundário.
- São acrescidas vinte e cinco unidades ao número de lugares do 1.º escalão do quadro, grupo I - docentes do ensino oficial, infantil e primário elementar e luso-chinês.
- Dá nova redacção ao artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 28-A/79/M, de 10 de Outubro (Diploma Orgânico da Repartição do Gabinete).
Portaria n.º 135/81/M:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Leal Senado de Macau, relativo ao ano económico de 1981.
Portaria n.º 136/81/M:
- Emite e põe em circulação neste território selos postais comemorativos do Simpósio de Psiquiatria Transcultural.
Portaria n.º 137/81/M:
- Reforça, por transferência, a verba inscrita no n.º 4), artigo 516.º, capítulo 20.º, da tabela de despesa ordinária do orçamento geral para o ano económico de 1981.
Portaria n.º 138/81/M:
- Reforça, por transferência, a verba inscrita na alínea a), n.º 4), artigo 288.º, capítulo 9.º, da tabela de despesa ordinária do orçamento geral para o ano económico de 1981.