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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2025

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior), conjugado com a alínea 1) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São alterados a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências do Ambiente da Universidade de São José, aprovados pelo Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2024.

2. São aprovados a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso referido no número anterior, constantes dos Anexos I e II ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

3. A nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos aplicam-se aos estudantes que iniciem a frequência do curso a partir do ano lectivo de 2025/2026, devendo os estudantes que tenham iniciado a frequência do curso antes desse ano lectivo concluir o curso de acordo com o plano de estudos anterior.

4. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

8 de Abril de 2025.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.

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ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Ciências do Ambiente

1. Área científica: Ciências do Ambiente.

2. Duração normal do curso: 4 anos.

3. Línguas de ensino: Chinês / Português / Inglês.

4. Modalidade de ensino: Presencial.

5. Condições de candidatura: Em conformidade com o disposto no artigo 25.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior).

6. Requisitos de graduação: O número de unidades de crédito necessário à conclusão do curso é de 120 unidades de crédito.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências do Ambiente

Quadro I

Unidades curriculares / Disciplinas	Tipo	Horas presenciais	Unidades de crédito
1.º Ano Lectivo
Introdução às Ciências do Ambiente	Obrigatória	45	3
Química Geral	Obrigatória	45	3
Biologia: Forma e Função	Obrigatória	45	3
Ciências da Terra	Obrigatória	45	3
Ecologia, Biodiversidade e Evolução	Obrigatória	45	3
Matemática Geral	Obrigatória	45	3
Literacia Académica	Obrigatória	30	2
Pensamento e Raciocínio	Obrigatória	30	2
Língua*	Obrigatória	120	8
2.º Ano Lectivo
Física Geral	Obrigatória	45	3
Processos Costeiros e Oceânicos	Obrigatória	45	3
Fisiologia Vegetal e Animal	Obrigatória	45	3
Microbiologia Ambiental	Obrigatória	45	3
Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e Neutralidade de Carbono	Obrigatória	45	3
Programação para Ciência de Dados e Aprendizagem de Máquinas	Obrigatória	45	3
Ética e Filosofia	Obrigatória	30	2
Direito, Sociedade e Cultura I	Obrigatória	30	2
Língua*	Obrigatória	120	8
3.º Ano Lectivo
Geografia e Sistema de Informação Geográfica	Obrigatória	45	3
Biologia da Conservação	Obrigatória	45	3
Probabilidades e Estatística	Obrigatória	45	3
Desastres e Riscos Naturais	Obrigatória	45	3
Poluição I	Obrigatória	45	3
Ecotoxicologia	Obrigatória	45	3
Apreciação Artística	Obrigatória	30	2
Direito, Sociedade e Cultura II	Obrigatória	30	2
Língua*	Obrigatória	120	8
4.º Ano Lectivo
Projecto Final I	Obrigatória	90	6
Avaliação de Impacto Social e Ambiental	Obrigatória	45	3
Gestão de Resíduos e Economia Circular	Obrigatória	45	3
Projecto Final II	Obrigatória	90	6
Poluição II	Obrigatória	45	3
Seminários e Intercâmbios de Ciência	Obrigatória	45	3
Sustentabilidade Social e Ambiental	Obrigatória	45	3
Direito, Sociedade e Cultura III	Obrigatória	45	3

* Os estudantes devem, de acordo com as normas estabelecidas, frequentar 6 unidades curriculares / disciplinas obrigatórias de um dos grupos de Língua do Quadro II para poderem obter 24 unidades de crédito.

Quadro II

Unidades curriculares / Disciplinas	Tipo	Horas presenciais	Unidades de crédito
Inglês
1.º Ano Lectivo
Inglês Universitário Básico I	Obrigatória	60	4
Inglês Universitário Básico II	Obrigatória	60	4
2.º Ano Lectivo
Inglês Profissional I	Obrigatória	60	4
Inglês Profissional II	Obrigatória	60	4
3.º Ano Lectivo
Inglês Académico Profissional e Técnicas de Análise I	Obrigatória	60	4
Inglês Académico Profissional e Técnicas de Análise II	Obrigatória	60	4
Português
1.º Ano Lectivo
Português I	Obrigatória	60	4
Português II	Obrigatória	60	4
2.º Ano Lectivo
Português III	Obrigatória	60	4
Português IV	Obrigatória	60	4
3.º Ano Lectivo
Português V	Obrigatória	60	4
Português VI	Obrigatória	60	4
Mandarim
1.º Ano Lectivo
Mandarim I	Obrigatória	60	4
Mandarim II	Obrigatória	60	4
2.º Ano Lectivo
Mandarim III	Obrigatória	60	4
Mandarim IV	Obrigatória	60	4
3.º Ano Lectivo
Mandarim V	Obrigatória	60	4
Mandarim VI	Obrigatória	60	4