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Número 45
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Terça-feira, 5 de Novembro de 2024
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Concede à Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Macau a Medalha de Honra Lótus de Ouro.
- Concede ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário dos Serviços de Saúde a Medalha de Honra Lótus de Ouro.
- Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Ouro.
- Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Ouro.
- Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Ouro.
- Concede à Associação Industrial de Macau a Medalha de Honra Lótus de Prata.
- Concede ao Banco Luso Internacional, S.A. a Medalha de Honra Lótus de Prata.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional.
- Concede à Sociedade de Transportes Colectivos de Macau S.A. a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
- Concede à Laboratórios Ashford, Limitada a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
- Concede à Boardware Sistema de Informação Limitada a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
- Concede à Associação de Hotéis de Macau a Medalha de Mérito Turístico.
- Concede à Escola Secundária Pui Ching a Medalha de Mérito Educativo.
- Concede à Escola Tong Sin Tong a Medalha de Mérito Educativo.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Cultural.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Altruístico.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Altruístico.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Altruístico.
- Concede à Associação Geral de Atletismo de Macau a Medalha de Mérito Desportivo.
- Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação.
- Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários.
- Concede à Equipa de Astronomia da Escola Pui Tou o Título Honorífico de Valor.
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
- Delega no Secretário para a Economia e Finanças todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de outorgante, na escritura pública relativa ao «Contrato Adicional ao Contrato de Concessão para a Exploração de Lotarias Chinesas», a celebrar entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2024 :
- Considerando a solenidade e a relevância para a comunidade das actividades comemorativas do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau e para garantir um enquadramento de segurança e ordem públicas, ordena-se a aplicação de certas medidas especiais.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2024, que aprova o Regulamento de apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2024, I Série, de 1 de Novembro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2024 :
- Determina que os Gabinetes dos Secretários, os serviços e entidades públicas devem prestar, no âmbito das suas competências, todo o apoio necessário ao Sexto Chefe do Executivo eleito.
