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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

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Aviso do Chefe do Executivo n.º 22/2023

O Chefe do Executivo manda publicar, nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 29.º e da alínea 3) do n.º 1 do artigo 31.º da Lei n.º 3/2004 (Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo), o seguinte:

Faz-se público a perda da qualidade de membro da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, do subsector cultural do 2.º sector, de Tang Kam Seong, por se encontrar na situação indicada na alínea 3) do n.º 1 do artigo 31.º da Lei n.º 3/2004.

Promulgado em 27 de Outubro de 2023.

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.