Número 42
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 16 de Outubro de 2023

Designa o Secretário para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2023, que aprova os Critérios de classificação das candidaturas para a utilização dos apartamentos residenciais da Residência do Governo para Idosos.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2023, que aprova a tabela da taxa de utilização dos apartamentos residenciais da Residência do Governo para Idosos.

Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 41/2023, I Série, de 12 de Outubro, inserindo o seguinte:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL

DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2023 :

Declara o estado de prevenção imediata com o início às 16h30 do dia 8 de Outubro de 2023 e o termo às 10h00 do dia 9 de Outubro de 2023 na Região Administrativa Especial de Macau.