Número 8
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2023

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2023 :

• Altera o n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2022.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2023 :

• Altera o artigo 1.º do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2021.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2023 :

• Respeitante à isenção das taxas das diversas licenças da área dos assuntos sociais e cultura, no âmbito das principais medidas do bem-estar da população em 2023.

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :

• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2023, que aprova o Regulamento da concessão de apoio financeiro pelo Fundo de Desenvolvimento da Cultura.

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 7/2023 :

• Designa o Secretário para a Segurança para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.

Publicado em: 24/2/2023