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Versão Chinesa

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2021

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 2.º e do n.º 2 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, alterado pelos Regulamentos Administrativos n.º 34/2011 e n.º 24/2018, e do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 183/2019, alterada pela Ordem Executiva n.º 21/2021, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É aprovada a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus anexa ao presente despacho, do qual faz parte integrante, em substituição da Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus, anexa ao Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2021.

2. O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Outubro de 2021.

24 de Setembro de 2021.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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ANEXO

Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus

Destinatários Preço
(em patacas)
Residentes da RAEM, trabalhadores não residentes e não residentes da RAEM 70,00, por cada teste