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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2021

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 4.º, do n.º 2 do artigo 5.º, do n.º 2 do artigo 6.º, do n.º 2 do artigo 9.º, do n.º 2 do artigo 10.º e do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 37/97/M, de 8 de Setembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 8/2001, e da alínea 1) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos) republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2021, conjugados com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 183/2019, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São aprovados os seguintes modelos de diplomas constantes do anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante:

1) Modelo de diploma do prémio Flor de Lótus;

2) Modelo de diploma do prémio Li Bai;

3) Modelo de diploma do prémio Luís de Camões;

4) Modelo de diploma do prémio Luís Gonzaga Gomes;

5) Modelo de diploma do prémio Choi Leng Seong;

6) Modelo de diploma do prémio Monsenhor António André Ngan.

2. Os modelos dos diplomas referidos no número anterior são impressos em papel de formato A4, circundados por uma margem de cor branca de 12 milímetros de largura.

3. As cores utilizadas nos modelos de diplomas referidos no n.º 1 são as seguintes:

1) Modelo DSEDJ 11/2021 — preto para letras e caracteres, e vermelho para a cercadura sobre fundo claro da mesma cor;

2) Modelo DSEDJ 12/2021 — preto para letras e caracteres, e cor de laranja para a cercadura sobre fundo claro da mesma cor;

3) Modelo DSEDJ 13/2021 — preto para letras e caracteres, e verde para a cercadura sobre fundo claro da mesma cor;

4) Modelo DSEDJ 14/2021 — preto para letras e caracteres, e cinzento para a cercadura sobre fundo claro da mesma cor;

5) Modelo DSEDJ 15/2021 — preto para letras e caracteres, e violeta para a cercadura sobre fundo claro da mesma cor;

6) Modelo DSEDJ 16/2021 — preto para letras e caracteres, e castanho para a cercadura sobre fundo claro da mesma cor.

4. Os diplomas são assinados pela entidade referida nos respectivos modelos com aposição do selo branco.

5. É revogado o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2001.

6. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

18 de Fevereiro de 2021.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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